EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE ESTUDAR A POSSIBILIDADE URGENTE DE ADQUIRIR RESPIRADORES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE MORRINHOS.

EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE UMA AMPLA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS AOS NOSSOS CONTERRÂNEOS.

EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PROCEDER A COMPRA DE KITS DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE SAÚDE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:

EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE SAÚDE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PSICÓLOGO, PARA ATENDER NO NOSSO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, DANDO TAMBÉM UMA ASSISTÊNCIA NAS ESCOLAS OFERECENDO SUPORTE AOS PROFESSORES E ALUNOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:

EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE AVALIE JUNTO COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS DO PROGRAMA SAÚDE OCULAR NA ESCOLA, ATRAVÉS DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE), INSTITUI´DO PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 6.286, DE 5/12/2007.

EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER UM PROJETO DE ARBORIZAÇÃO PARA O DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O ESTABELECIMENTO DE UM CARRO PARA REALIZAR A COLETA DE LIXO NAS LOCALIDADES DE OLHEIROS, SANTA FÉ, TAPUIO, SÍTIOS VERDES, MOURÕES E PRENSA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, VIABILIZE O ACOMPANHAMENTO ATRAVÉS DE MONITORES OU ACOMPANHANTES NO ITINERÁRIO DE USUÁRIOS DE MENOR IDADE DA LOCALIDADE DE PRENSA QUE SÃO TRANSPORTADOS PARA A CRECHE NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE.

EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA QUE REALIZE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O TEMA “FRATERNIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS” DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2019 DE INICIATIVA DA IGREJA CATÓLICA, POR MEIO DA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB).

EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, VENHO NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, EM RAZÃO DO GRANDE NÚMERO DE PESSOAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO DE FORMA NÃO CONDIZENTE COM AS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES.

EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE DEVEM SER DISPONIBILIZADOS PELO ESTADO DO CEARÁ AO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE A SECRETARIA DE SAÚDE DE MORRINHOS DISPONIBILIZA A POPULAÇÃO ATUALMENTE, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:

EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GINECOLOGISTA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:

NÓS, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, BASEADOS NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE CALÇAMENTAR O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PASSAGEM MOLHADA INDO ATÉ APÓS A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA CAGECE, NA OUTRA MARGEM DO RIO ACARAÚ NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO QUE SE QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SE DIGNE MANDAR INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO DA SEDE DESTE MUNICÍPIO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:

EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROCEDER A LIMPEZA NAS VIAS E TERRENOS PÚBLICOS NO ENTORNO DO SALÃO PAROQUIAL, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:

EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A REABERTURA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL PROFESSORA MARIA GUIOMAR GOMES CARVALHO, MAIS CONHECIDA COMO ESCOLA SORRISO DA CRIANÇA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:

EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PRESIDENTE AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, QUE SE DIGNE ENCAMINHAR OFÍCIO AO DESTACAMENTO POLICIAL DE MORRINHOS SOLICITANDO POLICIAMENTO NA PRAÇA DO CRUZEIRO DURANTE A PERMANÊNCIA DO PARQUE QUE LÁ ESTÁ INSTALADO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:

EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROCEDER A LIMPEZA DA RUA RECANTO DAS FLORES E TERRENOS ADJACENTES, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:

EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PRESIDENTE AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, QUE SE DIGNE ENCAMINHAR OFÍCIO A EXMA. SRA. PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE-CE, DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO PARA ESTE MUNICÍPIO A PERMANÊNCIA DE UM POSTO DE ATENDIMENTO AO ELEITOR, TENDO EM VISTA A DISTÂNCIA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA A SEDE DA NOSSA ZONA ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ QUE DISTA 28,8KM. REQUER, AINDA, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE ESFORÇOS NO MESMO SENTIDO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:

EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PRESIDENTE AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, QUE SE DIGNE ENCAMINHAR OFÍCIO A EXMA. SRA. PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE-CE, DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO PARA ESTE MUNICÍPIO A PERMANÊNCIA DE UM POSTO DE ATENDIMENTO AO ELEITOR, TENDO EM VISTA A DISTÂNCIA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA A SEDE DA NOSSA ZONA ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ QUE DISTA 28,8KM. REQUER, AINDA, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE ESFORÇOS NO MESMO SENTIDO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:

EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO A MESA DIRETORA, NA PESSOA DO SR. PRESIDENTE AUGUSTO CÉZAR DE BARROS QUE SE DIGNE INCLUIR NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, QUE AS MATÉRIAS A SEREM SUBMETIDAS AO PLENÁRIO SEJAM TEMA DE ASSUNTOS DA LOCALIDADE ONDE FOR REALIZADA A SESSÃO, NO CASO DAS SESSÕES ITINERANTES.

EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO QUE SE DIGNE DETERMINAR QUE A SECRETARIA DE SAÚDE DE MORRINHOS, ELABORE CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO MÉDICO/HOSPITALAR PARA OS MORADORES DE JUNCO MANSO SEREM ATENDIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA SEDE DO MUNICÍPIO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:

EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO QUE SE QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SE DIGNE MANDAR INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO SAPÓ VELHO DA LOCALIDADE DE LAGES, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:

EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO QUE SE QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL DESTE MUNICÍPIO QUE LIGA O DISTRITO DE ESPINHOS DOS LOPES A LOCALIDADE DE GUARIBAS, COM A RASPAGEM E PODA DAS MARGENS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A PROVIDENCIAR O CONSERTO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO A LOCALIDADE DE JUNCO MANSO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SUA EQUIPE GESTORA, A IMPLANTAÇÃO DA EQUIPE DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF PARA O MUNICÍPIO DE MORRINHOS, HAJA VISTA QUE O MESMO PODE FAZER JUS A UMA.

EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS VAGOS E SUBSTITUIÇÃO DAS VAGAS DE CARÁTER EFETIVO QUE ESTIVEREM INDEVIDAMENTE OCUPADOS POR CONTRATO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR CONVÊNIO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA A REINSTALAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA (PRÓ-CIDADANIA) PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS.

EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD), VINCULADO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SSPDS) NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.