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Origem: V-84

Lista de matérias

Foram encontradas 123 registros
Informações atualizadas em: 01/12/2025 - 13:16:53
  • AO PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 521/2014 QUE “CRIA BOLSA DE INCENTIVO FINANCEIRO DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) AOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA GERALDO SILVEIRA”.

Autor: Naftali

Fase: Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão

Situação: Aprovado

  • AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA E CONSEQUENTE REATIVAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

Autor: Naftali

Fase: Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão

Situação: Aprovado

  • AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SE DIGNE DAR CONTINUIDADE E CONCLUSÃO A AVENIDA BEIRA RIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

Autor: Naftali

Fase: Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão

Situação: Aprovado

  • AO PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA PROCEDER A CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DO CENTRO DE FEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

Autor: Naftali

Fase: Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão

Situação: Aprovado

  • AO PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA PROCEDER A CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

Autor: Naftali

Fase: Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão

Situação: Aprovado

  • AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SE DIGNE DAR CONTINUIDADE E CONCLUSÃO A AVENIDA ALCIDES ROCHA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

Autor: Naftali

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE E CONCLUSÃO A PRAÇA DA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

Autor: Naftali

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REITERAR, OUVIDO O PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 56/2022 DE 24 DE MAIO DE 2022, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE E CONCLUSÃO A ESCOLA DA LOCALIDADE DE BOM JARDIM, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

Autor: Naftali

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REITERAR, OUVIDO O PLENÁRIO, A INDICAÇÃO Nº 06/2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2023, FEITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE CONCLUIR A PRAÇA JOÃO BATISTA DE ANDRADE, LOCALIZADA EM BOM PRINCÍPIO E COLOCAR PLACA QUE NOMEIA A MESMA.

Autor: Naftali

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REITERAR, OUVIDO O PLENÁRIO, A INDICAÇÃO Nº 29/2023 DE 29 DE MARÇO DE 2023, FEITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE DOIS PONTILHÕES, UM NA RUA SANTA LUZIA E OUTRO NA RUA DO AMOR, AMBOS NO BAIRRO SÃO LUÍS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

Autor: Naftali

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE DE MORRINHOS, PARA QUE SE DIGNEM PROMOVER AÇÕES CONCRETAS A RESPEITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS E ÁLCOOL EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Naftali

Fase: Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão

Situação: Aprovado

  • AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE GARANTIR O CALÇAMENTO NA RUA ONDE RESIDE O SENHOR EDIO, FILHO DA DONA ANA, BEM COMO NO TRECHO DA RUA QUE COMPREENDE AS RESIDÊNCIAS DO IRMÃO FRANCISCO AO ZÉ MANEL. AMBAS SITUADAS EM BOM PRINCÍPIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

Autor: Naftali

Fase: Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão

Situação: Aprovado

  • EU, NAFTALI NERI GOMES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, NA QUALIDADE DE VEREADOR, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, SUGERINDO AO A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA NO SENTIDO DE PROCEDER A LIMPEZA DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE LAGES PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS.

Autor: Naftali

Fase: Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHOR SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR.

Autor: Naftali

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHOR SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR.

Autor: Naftali

Fase: Lido, Discutido e Votado

Situação: Aprovado

  • EU, NAFTALI NERI GOMES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, NA QUALIDADE DE VEREADOR, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS.

Autor: Naftali

Fase: Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão

Situação: Aprovado

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE O USO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS ALUGADOS A SERVIÇO DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS­CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Naftali

Fase: Lido e Enviado às Comissões

Situação: Em Tramitação

  • EU, NAFTALI NERI GOMES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, NA QUALIDADE DE VEREADOR, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE DOIS PONTILHÕES, UM NA RUA RUA SANTA LUZIA E OUTRO NA RUA DO AMOR, AMBOS NO BAIRRO SÃO LUÍS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

Autor: Naftali

Fase: Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão

Situação: Aprovado

  • EU, NAFTALI NERI GOMES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, NA QUALIDADE DE VEREADOR, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR O ALINHAMENTO DA RUA DENOMINADA DE RUA DA PAZ, CONFORME CONSTA NOS PAPÉIS DE LUZ DOS SEUS MORADORES, SITUADA NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO. O REFERIDO ALINHAMENTO SERIA INICIANDO NO PONTO DE LATITUDE 3°13'40.8"S E LONGITUDE 40°04'50.3"W, INDO ATÉ O PONTO DE LATITUDE 3°13'46.5"S E LONGITUDE 40°04'53.4"W. AS COORDENADAS GEOGRÁFICAS DESCRITAS AQUI, SÃO UTILIZADAS PELOS APLICATIVOS DA GOOGLE.

Autor: Naftali

Fase: Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão

Situação: Aprovado

  • EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MORRINHENSE A MISSIONÁRIA E PASTORA DORA FUNG MEI LEE CHEE.

Autor: Naftali

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MORRINHENSE A MISSIONÁRIA E PASTORA DORA FUNG MEI LEE CHEE.

Autor: Naftali

Fase: Lido, Discutido e Votado

Situação: Aprovado

  • CONCEDE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO TALMIDIM.

Autor: Naftali

Fase: Lido, Discutido e Votado

Situação: Aprovado

  • EMENTA: DENOMINA O RESIDENCIAL ANTÔNIO HERMILDE SOARES E SUAS RUAS ANASTÁCIO MARQUES DA ROCHA, RAIMUNDO IDELFONSO SOARES E JOSÉ GERARDO FEITOSA, CONFORME INDICA.

Autor: Naftali

Fase: Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão

Situação: Aprovado

  • EU, NAFTALI NERÍ GOMES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE PROMOVER A VALORIZAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, COM IMPLANTAÇÃO DE MELHORIA REMUNERATÓRIA EM SEUS SUBSÍDIOS, DADO AS CARACTERISTICAS E RESPONSABILIDADES PECULIARES DO CARGO. SUGERIMOS QUE SEJA FIXADO A TÍTULO DE REMUNERAÇÃO EM 3(TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS O SUBSÍDIO MENSAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Naftali

Fase: Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão

Situação: Aprovado

  • O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO SERÁ DE NO MÁXIMO R$ 15,00 (QUINZE REAIS) POR DIA EFETIVAMENTE TRA-BALHADO FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Naftali

Fase: Lido, Discutido e Votado As Emendas Ao Projeto

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE, A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Naftali

Fase: Lido, Discutido e Votado

Situação: Aprovado

  • EU, NAFTALI NERI GOMES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, NA QUALIDADE DE VEREADOR, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR UMA REFORMA NA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE BOM JARDIM, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

Autor: Naftali

Fase: Lido

Situação: Entregue Ao Destinatário

  • DENOMINA DE ITAMARA ENY DE FREITAS O CENTRO DE SERVIÇO DE ESCUTA ESPECIALIZADA QUE VISA NORMATIZAR E ORGANIZAR O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM CORIOLANO ROCHA, NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Naftali; Leandro Souza; Carlos Vasconcelos; Batista do Citius Park; Nico do Zé Augusto; Neném do Eloi; Tom da Caninana; Ilton Santos; Ivan do Sindicado; Marcão; Térlia Leorne

Fase: Lido, Discutido e Votado

Situação: Aprovado

  • EU, NAFTALI NERI GOMES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, NA QUALIDADE DE VEREADOR, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE A PRAÇA JOÃO BATISTA DE ANDRADE, LOCALIZADA EM BOM PRINCÍPIO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

Autor: Naftali

Fase: Lido

Situação: Entregue Ao Destinatário

  • EU, NAFTALI NERI GOMES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, NA QUALIDADE DE VEREADOR, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTO A EMPRESA COMPETENTE UMA MANUTENÇÃO CORRETIVA DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE CANINANA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

Autor: Naftali

Fase: Lido

Situação: Entregue Ao Destinatário

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