NAFTALI NERI GOMES, NA QUALIDADE DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, VEM, REQUERER A SUA EXCELÊNCIA, AS LEITURAS DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA Nº 492- 9/2022 (TCO) E DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA Nº 492-513/2022 (B.O) EM SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 02 (DOIS) DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, FACE A ALTA RELEVÂNCIA DO ASSUNTO.

EU, NAFTALI NERÍ GOMES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE, PROCEDER CONFORME A COMPETÊNCIA DE PREFEITO QUANTO AS SUAS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS E ENCAMINHE OS PROJETOS DE LEI DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS.

EU, NAFTALI NERI GOMES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROMOVER NOVAMENTE OS CASAMENTOS COMUNITÁRIOS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE SOLICITAR PIÇARRAMENTO PARA A ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE INTANS AO PÉ DA SERRA, INICIANDO NO SR. CAUBÍ E FINALIZANDO NO SR. MAZENIR, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, NAFTALI NERI GOMES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE TRANSFERIR OS VIGIAS MUNICIPAIS CONCURSADOS PARA O TURNO (NOTURNO) E PAGAR JUNTAMENTE AOS PROVENTOS, OS SEUS ADICIONAIS NOTURNOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, NAFTALI NERI GOMES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE CALÇAMENTAR A RUA QUE FICA POR TRAZ DA IGREJA CATÓLICA, INICIANDO DEFRONTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR CARLIM GALEGO E FINALIZANDO DEFRONTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA JENICE, FILHA DO SENHOR IDEL, SITUADA NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, NAFTALI NERI GOMES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE CALÇAMENTAR A RUA QUE INICIA NO SENHOR NONATO E FINALIZA AO LADO DO SENHOR NONATINHO DA AUSINETE, SITUADA NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, NAFTALI NERI GOMES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE SOLICITAR CALÇAMENTO PARA A RUA QUE INICIA NA MARGEM DA CE-354, ENTRE A IGREJA EVANGÉLICA E A CASA DO SENHOR HENRIQUE (IN MEMORIAN), INDO ATÉ O CALÇAMENTO QUE INICIA EM FRENTE À CASA DO SENHOR MAURILIO, SEGUINDO E FINALIZANDO PELA BIFURCAÇÃO QUE SEGUE ATÉ A TENDA DE ORAÇÃO, NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

“DÁ NOME A ESCOLA DA LOCALIDADE DE BOM JARDIM DE JOSÉ AURIMAR PEREIRA, NA FORMA QUE INDICA”.

NÓS, JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, AO SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, PREFEITO MUNICIPAL. PARA QUE SE DIGNE A PROCEDER O PAGAMENTO DAS TITULAÇÕES DOS PROFESSORES CONTRATADOS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS. POIS ESTÃO RECEBENDO OS VENCIMENTOS COMO SE TIVESSEM APENAS O NÍVEL MÉDIO DE ENSINO, CONFORME JUSTIFICADOS ABAIXO.

EU, NAFTALI NERI GOMES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE RETOMAR A NOVA REDE DE ABASTAMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, NAFTALI NERI GOMES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROCEDER A CONTINUAÇÃO E FINALIZAÇÃO DA OBRA ALUSIVA A ADUTORA DE ÁGUA, QUE CONTEMPLA O DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE E LOCALIDADES DE SANTA FÉ/OLHEIROS, GAMELEIRA, NOVA FLORESTA, BOM JARDIM, BELA VISTA, PEBA E PILÕES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, NAFTALI NERI GOMES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE EXECUTAR OS SERVIÇOS AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 722, DE 05 DE JANEIRO DE 2022, A QUAL OBJETIVA A MELHORIA DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DAS COMUNIDADES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, NAFTALI NERI GOMES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROCEDER A CONTINUAÇÃO E FINALIZAÇÃO DA OBRA ALUSIVA A PRAÇA MATRIZ, QUE FICA SITUADA NO ENTORNO DA IGREJA CATÓLICA, NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, NAFTALI NERÍ GOMES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE, PROCEDER A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO QUE FOI INICIADO NA GESTÃO DO ENTÃO PREFEITO CARLOS BRUNO, QUE SE INICIA NAS MARGENS DA BR-402, DEFRONTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR MANUEL CHIQUIM E SERIA FINALIZADO DEFRONTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ DE PAULO, EM BOM PRINCÍPIO II. A GESTÃO PASSADA NÃO TEVE TEMPO DE CONCLUIR O MESMO, ATUALMENTE O PROJETO ALUSIVO AO CALÇAMENTO FICOU PARADO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR HOSANAN, EM BOM PRINCÍPIO II.

EU, NAFTALI NERÍ GOMES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE, PROCEDER A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO QUE FOI INICIADO NA GESTÃO DO ENTÃO PREFEITO CARLOS BRUNO, QUE INICIA-SE NO BALNEÁRIO DO SENHOR OCIAN, EM BOM PRINCÍPIO II E SERIA FINALIZADO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ MANUEL EM BOM PRINCÍPIO I. A GESTÃO PASSADA NÃO TEVE TEMPO DE CONCLUIR O MESMO, ATUALMENTE O CALÇAMENTO ABRANGE ATÉ A RESIDÊNCIA DO IRMÃO FRANCISCO AINDA EM BOM PRINCÍPIO II.

EU, NAFTALI NERI GOMES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE E CONCLUSÃO A ESCOLA DA LOCALIDADE DE BOM JARDIM, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, NAFTALI NERI GOMES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROCEDER A CONTINUAÇÃO E FINALIZAÇÃO DA OBRA ALUSIVA A PRAÇA JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE FICA SITUADA NO ENTORNO DA IGREJA CATÓLICA, EM BOM PRINCÍPIO I, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

A RODOVIA AIRTON JÚNIOR PASSOU RECENTEMENTE POR UM RECAPEAMENTO COMPLETO, FALTANDO APENAS AS SINALIZAÇÕES VISUAIS, SENDO ELAS ATRAVÉS DE PLACAS INDICATÓRIAS NAS MARGENS DA RODOVIA, BEM COMO A PINTURA DAS LINHAS SIMPLES SECCIONADAS QUE DIVIDEM DUAS OU MAIS FAIXAS DE ROLAMENTO E AS LINHAS DE BORDO QUE IMPÕE OS LIMITES LATERAIS DA PISTA E SERVEM COMO LINHA GUIA AO MOTORISTA.
O NOSSO PEDIDO É PARA ATENDER AS CONSTANTES RECLAMAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA REGIÃO, POIS INFELIZMENTE JÁ OCORRERAM VÁRIOS ACIDENTES APÓS A REFORMA DA CITADA RODOVIA, INCLUSIVE COM VÍTIMAS FATAIS.
O NOSSO PEDIDO VISA TAMBÉM CHAMAR ATENÇÃO DO PODER PÚBLICO PARA A CONCLUSÃO DESTA IMPORTANTE RODOVIA E PRINCIPALMENTE PARA OFERECER A SEGURANÇA DE TODOS QUE POR ALI TRAFEGAM.

EU, NAFTALI NERI GOMES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE SOLICITAR CALÇAMENTO PARA A RUA FRANCISCO DUARTE, QUE INICIA NA ESQUINA ONDE RESIDE O SENHOR LUIZ CHAGUINHA E FINALIZA NA RESIDÊNCIA DA SENHORA ANA ALVES, SITUADA NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, NAFTALI NERI GOMES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR UMA EQUIPE RESPONSÁVEL PARA RETIRADA DOS ANIMAIS DE MODO GERAL DAS RUAS DE TODO O MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS:

EU, NAFTALI NERI GOMES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE CALÇAMENTAR A RUA RAIMUNDO ERIVAN, SITUADA NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

SOLICITANDO A INCLUSÃO DE PAUTA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 629/2022.

SOLICITANDO A INCLUSÃO DE PAUTA REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI LEGISLATIVOS Nº 22/2022, 23/2022, 24/2022, 25/2022 E 26/2022.

NÓS, JOSÉ IVAN ARAÚJO, FRANCISCO ELITON BESERRA, NAFTALI NERÍ GOMES, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS E ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADOS NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, ESTA CASA CONVOQUE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, A SENHORA FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS SENHORES VEREADORES E AO PÚBLICO EM GERAL ACERCA DE ASSUNTOS CONCERNENTES A SUA PASTA, MAIS ESPECIFICAMENTE SOBRE A CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE UM BANCO DE TUTORES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MORRINHOS.

“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A “ADASFAM - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DE MORRINHOS”

EU, NAFTALI NERI GOMES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ACOLHER E DAR O SUPORTE NECESSÁRIO AOS ESTUDANTES MORRINHENSES QUE CURSAM EM FACULDADES, PARA REALIZAREM SEUS ESTÁGIOS EM CARÁTER NÃO REMUNERADO, NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS QUE DISPÕE O CUMPRIMENTO DAS HORAS EXIGIDAS PELOS RESPECTIVOS CURSOS.

“RECONHECE ENTIDADE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DE JUNCO MANSO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“RECONHECE ENTIDADE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE INSTITUTO RENASCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“RECONHECE ENTIDADE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES REMANESCENTES QUILOMBOLAS DE ALTO ALEGRE MORRINHOS CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.