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Origem: V-84

Lista de matérias

Foram encontradas 123 registros
Informações atualizadas em: 01/12/2025 - 13:16:53
  • “RECONHECE ENTIDADE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES REMANESCENTES QUILOMBOLAS DE CURRALINHO MORRINHOS CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Ivan do Sindicado; Leandro Souza; Nico do Zé Augusto; Batista do Citius Park; Naftali; Carlos Vasconcelos

Fase: Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A INCLUSÃO DE PAULA REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI LEGISLATIVOS Nº 19/2022 E 20/2022.

Autor: Leandro Souza; Naftali; Carlos Vasconcelos; Batista do Citius Park; Nico do Zé Augusto

Fase: Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão

Situação: Aprovado

  • EMENTA: DÁ NOME AS RUAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivan do Sindicado; Leandro Souza; Nico do Zé Augusto; Batista do Citius Park; Naftali; Carlos Vasconcelos

Fase: Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão

Situação: Aprovado

  • “DÁ NOME A ARENINHA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Naftali

Fase: Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão

Situação: Aprovado

  • "ESTABELECE CALENDÁRIO PARA SESSÕES ITINERANTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

Autor: Ivan do Sindicado; Leandro Souza; Nico do Zé Augusto; Batista do Citius Park; Naftali; Carlos Vasconcelos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MORRINHENSE AO SENHOR JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA ALVES”.

Autor: Ivan do Sindicado; Leandro Souza; Nico do Zé Augusto; Batista do Citius Park; Naftali; Carlos Vasconcelos

Fase: Lido, Discutido e Votado

Situação: Aprovado

  • JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VIMOS REQUERER, A MESA DIRETORA, A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2021, APÓS A SESSÃO ORDINÁRIA, PARA CELEBRAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR.

Autor: Ivan do Sindicado; Nico do Zé Augusto; Leandro Souza; Batista do Citius Park; Naftali; Carlos Vasconcelos

Fase: Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão

Situação: Aprovado

  • “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MORRINHENSE A SENHORA ANA JAMILLE DE MELO SALES”.

Autor: Ivan do Sindicado; Leandro Souza; Nico do Zé Augusto; Batista do Citius Park; Naftali; Carlos Vasconcelos

Fase: Lido, Discutido e Votado

Situação: Aprovado

  • “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MORRINHENSE AO SENHOR EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA”.

Autor: Ivan do Sindicado; Leandro Souza; Nico do Zé Augusto; Batista do Citius Park; Naftali; Carlos Vasconcelos

Fase: Lido, Discutido e Votado

Situação: Aprovado

  • “CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MORRINHENSE” AO PASTOR WHAINY ANDRÉ RABELO SILVA”.

Autor: Naftali

Fase: Lido, Discutido e Votado

Situação: Aprovado

  • “CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MORRINHENSE” AO PASTOR REGINALDO SOUZA DOS SANTOS”.

Autor: Naftali

Fase: Lido, Discutido e Votado

Situação: Aprovado

  • “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO PASTOR CARLOS EDUARDO FERREIRA COSTA”.

Autor: Naftali

Fase: Lido, Discutido e Votado

Situação: Aprovado

  • JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VIMOS REQUERER, AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE PROCEDER COM A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, CEARÁ, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADO.

Autor: Ivan do Sindicado; Batista do Citius Park; Nico do Zé Augusto; Naftali; Carlos Vasconcelos; Leandro Souza

Fase: Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão

Situação: Aprovado

  • NÓS, JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VIMOS INDICAR, A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE), QUE SE DIGNE VOLTAR A UTILIZAR A ÁGUA DISPONÍVEL NO AÇUDE HIDELBRANDO(CACHOEIRA), PARA REFORÇAR O ABASTECIMENTO D’ÁGUA NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, CEARÁ, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADO.

Autor: Ivan do Sindicado; Batista do Citius Park; Nico do Zé Augusto; Naftali; Carlos Vasconcelos; Leandro Souza

Fase: Lido

Situação: Entregue Ao Destinatário

  • FICA DENOMINADA DE PRAÇA JOÃO BATISTA DE ANDRADE, A PRAÇA DA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

Autor: Naftali

Fase: Lido, Discutido e Votado

Situação: Aprovado

  • NÓS, JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADORES DESTA AUGUSTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VIMOS INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROCEDA O ESTUDO PARA A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, CONFORME A SUGESTÃO QUE SEGUE EM ANEXO:

Autor: Ivan do Sindicado; Batista do Citius Park; Nico do Zé Augusto; Naftali; Carlos Vasconcelos; Leandro Souza

Fase: Lido

Situação: Entregue Ao Destinatário

  • NÓS, JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADORES DESTA AUGUSTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VIMOS INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE CONTENHA A DEFINIÇÃO E LEGALIZAÇÃO DOS NOMES, LOCALIZAÇÕES E LIMITES DOS BAIRROS, RUAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS DAS ZONAS URBANAS DESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS E NUMERAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS.

Autor: Ivan do Sindicado; Leandro Souza; Nico do Zé Augusto; Batista do Citius Park; Naftali; Carlos Vasconcelos

Fase: Lido

Situação: Entregue Ao Destinatário

  • NÓS, JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADORES DESTA AUGUSTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VIMOS INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SER CONCEDIDA UMA GRATIFICAÇÃO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALÁRIO BASE DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS.

Autor: Ivan do Sindicado; Batista do Citius Park; Nico do Zé Augusto; Naftali; Carlos Vasconcelos; Leandro Souza

Fase: Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão

Situação: Aprovado

  • JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, NA QUALIDADE DO EXERCÍCIO DE SUAS VEREANÇAS, PELO PRESENTE, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO QUE ESTA CASA CONVOQUE A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, SENHORA MAYRLA KEYLA DA COSTA BARROSO, PARA COMPARECER A UMA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CÂMARA COM DATA A SER DESIGNADA PELO PRESIDENTE.

Autor: Nico do Zé Augusto; Ivan do Sindicado; Batista do Citius Park; Naftali; Carlos Vasconcelos; Leandro Souza

Fase: Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão

Situação: Aprovado

  • NÓS, JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADORES DESTA AUGUSTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VIMOS APRESENTA A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO:

    ANTEPROJETO DE LEI

    DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO TOTAL DAS FATURAS DE ÁGUA E LUZ AOS CONTRIBUINTES VINCULADOS ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS ENQUADRADAS NA CONDIÇÃO DE BAIXA RENDA ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO COVID-19.

Autor: Ivan do Sindicado; Batista do Citius Park; Nico do Zé Augusto; Naftali; Carlos Vasconcelos; Leandro Souza

Fase: Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão

Situação: Aprovado

  • NÓS, JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADORES DESTA AUGUSTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VIMOS INDICAR, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, EXMO. SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, VERSANDO SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU E TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO (LICENÇA/ALVARÁ) REFERENTES A ESTE ANO PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADO.

Autor: Ivan do Sindicado; Batista do Citius Park; Nico do Zé Augusto; Naftali; Carlos Vasconcelos; Leandro Souza

Fase: Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão

Situação: Aprovado

  • CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL - JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, FRANCISCO ELITON BESERRA, NAFTALI NERI GOMES, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NA QUALIDADE DO EXERCÍCIO DE SUAS VEREANÇAS, VÊM, PELO PRESENTE, APRESENTAR O REQUERIMENTO COM FULCRO NOS FUNDAMENTOS A SEGUIR EXPOSTOS PARA QUE O PLENÁRIO DESTA CASA DELIBERE SOBRE O MESMO.

Autor: Ivan do Sindicado; Batista do Citius Park; Nico do Zé Augusto; Naftali; Carlos Vasconcelos; Leandro Souza

Fase: Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão

Situação: Aprovado

  • "ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE PARA ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA DO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS - CEARÁ"

Autor: Ivan do Sindicado; Batista do Citius Park; Nico do Zé Augusto; Naftali; Carlos Vasconcelos; Leandro Souza

Fase: Lido, Discutido e Votado

Situação: Aprovado

  • EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, SEGUIDO PELOS DEMAIS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, VENHO NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE ESTUDE, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA, A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UMA GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA AOS NOSSOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE A COVID-19, ENQUANTO DURAR OS EFEITOS DA PANDEMIA NO NOSSO ESTADO DO CEARÁ.

Autor: Ivan do Sindicado; Batista do Citius Park; Carlos Vasconcelos; Leandro Souza; Nico do Zé Augusto; Naftali

Fase: Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão

Situação: Aprovado

  • “RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADES E EXERCÍCIOS FÍSICOS COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE MORRINHOS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS”.

Autor: Naftali

Fase: Lido, Discutido e Votado

Situação: Aprovado

  • NÓS, JOSÉ IVAN ARAÚJO, FRANCISCO ELITON BESERRA, NAFTALI NERÍ GOMES, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS E ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADOS NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, ESTA CASA CONVOQUE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA LOTAÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DE SELEÇÃO, ESCLARECER AS DENÚNCIAS DE COAÇÃO QUE ALGUNS PROFESSORES VEM SOFRENDO PARA ABANDONAR SEUS CARGOS, E POR ÚLTIMO SOBRE O DECRETO QUE OBRIGA OS PROFESSORES A MINISTRAREM SUAS AULAS, VIRTUAIS, NAS ESCOLAS ONDE FORAM LOTADOS, MEDIDA ESTA QUE ENTENDEMOS ESTÁ EM DESACORDO COM AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19.

Autor: Ivan do Sindicado; Nico do Zé Augusto; Naftali; Batista do Citius Park; Carlos Vasconcelos; Leandro Souza

Fase: Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão

Situação: Aprovado

  • NÓS, JOSÉ IVAN ARAÚJO, FRANCISCO ELITON BESERRA, NAFTALI NERÍ GOMES, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS E ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADOS NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, ESTA CASA CONVOQUE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA LOTAÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DE SELEÇÃO, ESCLARECER AS DENÚNCIAS DE COAÇÃO QUE ALGUNS PROFESSORES VEM SOFRENDO PARA ABANDONAR SEUS CARGOS, E POR ÚLTIMO SOBRE O DECRETO QUE OBRIGA OS PROFESSORES A MINISTRAREM SUAS AULAS, VIRTUAIS, NAS ESCOLAS ONDE FORAM LOTADOS, MEDIDA ESTA QUE ENTENDEMOS ESTÁ EM DESACORDO COM AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19.

Autor: Ivan do Sindicado; Nico do Zé Augusto; Naftali; Batista do Citius Park; Carlos Vasconcelos; Leandro Souza

Fase: Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão

Situação: Aprovado

  • NÓS, JOSÉ IVAN ARAÚJO, FRANCISCO ELITON BESERRA, NAFTALI NERÍ GOMES, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS E ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO:
    QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI (NOS MOLDES DO PROJETO DE LEI SUGESTÃO EM ANEXO), DISPONDO SOBRE AUXÍLIO DESLOCAMENTO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES QUE PRECISAM SE DESLOCAR PARA OUTRAS LOCALIDADES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES LABORAIS.

Autor: Ivan do Sindicado; Nico do Zé Augusto; Naftali; Batista do Citius Park; Carlos Vasconcelos; Marcão

Fase: Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão

Situação: Aprovado

  • EU, NAFTALI NERÍ GOMES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR UM CARRO ATENDENDO NA ÁREA DA SAÚDE AO POVO DA LOCALIDADE DE SOLIDÃO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

Autor: Naftali

Fase: Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão

Situação: Aprovado

  • EU, NAFTALI NERÍ GOMES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA INTEGRADA NO BAIRRO SÃO LUÍS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

Autor: Naftali

Fase: Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão

Situação: Aprovado

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