A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sr. Paulo Marcos Rios Capistrano para exercer o cargo de Coordenador de Comunicação Digital da Câmara Municipal de Morrinhos em 2023.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Administrativa de Transição de Mandato - CATM da Câmara Municipal de Morrinhos/CE em 2023
EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE PELO FALECIMENTO DA SENHORA ITAMARA ENY DE FREITAS.
DESIGNAR a servidora Francisca Kleuviane Melo Souza, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS em 2023.
A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Comissão de Conferência de Inventário e de Bens Patrimoniais do Legislativo Municipal no Exercício de 2023.
A Câmara Municipal de Morrinhos desingna o Pregoeiro e a Respectiva Equipe de Apoio para atuarem nos trabalhos atinentes as Licitações na modalidade Pregão 2023.
Nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Morrinhos em 2023
A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sra. Rorájla Ribeiro Dutra dos Santos para exercer o cargo comissionado de Ouvidor da Câmara Municipal de Morrinhos em 2023.
A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sr. Jessé Gonçalves Mariano para exercer o cargo de Coordenador de Secretaria da Câmara Municipal de Morrinhos em 2023. teste
Dispõe sobre a exoneração de todos os cargos ou funções de livre nomeação e exoneração de 2022.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DE 2022 PARA 2023
"Autoriza o Poder Executivo a Conceder auxílio técnico-financeiro às Assossiações Comunitárias do Município de Morrinhos e dá outras providências."
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SENEAMENTO RUAL DA BACIA HIDROGRÁFICA ACARAÚ E COREAÚ E SISTEMA INTERGRADO DE SENEAMENTO RURAL DA BACIA DO COREAÚ E LITORAL, E SUAS ASSOSSIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS - CE.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Rural São Francisco de Gameleira, e dá outras providências."
Dispõe sobre a criação do serviço de Escuta Especializada no municipio de Morrinhos-CE, que visa normatizar e organizar o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência no município de Morrinhos-CE.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 - LOA
Emenda. Autoriza o Executivo Municipal a proceder com a abertura de crédito suplementares, com fundamentos no Artigo 5º., § único e incisos da Lei nº 720/2021 e dá outras providências etc.
Concede reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agente de Endemias do Município de Morrinhos em Consonância com o disposto na Emenda Constitucional nº 120/2022.
“Dispõe sobre a isenção de contribuição de iluminação pública - CIP, em Morrinhos Ceará, para Agricultores e Agricultoras Familiares e os inscritos no CADÚNICO com renda mensal per capta de até 02 salários mínimos”.
“Promulga o Projeto de Lei Legislativo n° 30/2022 de 03 de agosto de 2022, sancionada tacitamente em virtude do silêncio de sanção pelo Prefeito Municipal”.
“Dá nome a Escola da Localidade de Bom Jardim de José Aurimar Pereira, na forma que indica”.
“Promulga o Projeto de Lei Legislativo n° 29/2022 de 02 de junho de 2022, sancionada tacitamente em virtude do silêncio de sanção pelo Prefeito Municipal”.
"Autiza a Doação de um Imóvel Urbano do Município de Morrinhos para Governo do Estado do Ceará e dá outras providências."
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Morrinhos - Lei Municipal nº 720 de 13/12/2021, no valor de R$ 10.800,00 (Dez Mil e Oitocentos Reais), para fins que indica e dá outras Providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Morrinhos - Lei Municipal nº 720 de 13/12/2021, no valor de R$ 148.868,76 (Cento e Quarenta e Oito Mil, Oitocentos e Sessenta e Oito Reais e Setenta e Seis Centavos), para fins que indica e dá outras Providências.
“Promulga o Projeto de Lei nº 627/2022 de 07 de abril de 2022, sancionada tacitamente em virtude do silêncio de sanção pelo Prefeito Municipal”.
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sra. RORAJLA RIBEIRO DUTRA DOS SANTOS para exercer o cargo Comissionado de Ouvidor do Legislativo Municipal de Morrinhos em 2022.
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