EMENTA: Considera ponto facultativo na Câmara Municipal de Morrinhos, os dias 28 de fevereiro de 2022 (segunda-feira de carnaval), 01 de março de 2022 e 02 de março de 2022 (quarta-feira de cinzas).
EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder recurso pecuniário aos Profissionais de Saúde (Médicos), designados para este Município de Morrinhos, vinculados ao Programa Mais Médicos / Médicos pelo Brasil, instituído pela Lei Federal nº 12.871/2013, revogando a Lei 468(A)/2013 e suas alterações, e dá outras providências."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA O SINDICATO RURAL DE MORRINHOS, COM BASE NO ART. 52 E CUMPRINDO O INCISO V, DO ART. 7º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MORRINHOS."
NOMEAR o Senhor PAULO MARCOS RIOS CAPISTRANO, para exercer o cargo de Coordenador de Comunicação Digital da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS
Exonerar do cargo de assessor parlamentar da câmara municipal de morrinhos, o Senhor JESSÉ GONÇALVES MARIANO.
NOMEAR o Senhor JESSÉ GONÇALVES MARIANO, para exercer o cargo de Coordenador de Secretaria da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.
“Altera a Lei nº 536/2015 criando os cargos de Coordenador de Comunicação Digital e Coordenador de Secretaria da Câmara Municipal de Morrinhos e dando outras providências”.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - INCENTIVO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, QUE RECEBERÁ A NOMECLATURA DE INCENTIVO POR DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA ACARAÚ E COREAÚ E SISTEMA INTEGRADO DE SENEAMENTO RURAL DA BACIA DO COREAÚ E LITORAL, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono Provisório do FUNDEB - 70%, com fundamento no inciso XI, do art. 212-A da Constituição Federal de 1988, e dá outras Providências.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) - 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“Promulga a Lei nº 721/2021, oriunda do Projeto de Lei n° 612/2021 de 25 de agosto de 2021, sancionado tacitamente em virtude do silêncio de sanção em tempo hábil pelo Prefeito Municipal”.
“Promulga a Lei nº 720/2021, oriunda do Projeto de Lei n° 615/2021 de 22 de setembro de 2021, sancionado tacitamente em virtude do silêncio de sanção em tempo hábil pelo Prefeito Municipal”.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
"Concede o Título de "Cidadão Morrinhense" ao SENHOR José Henrique de Souza Alves".
"Concede o Titulo de "Cidadão Morrinhense"ao SENHOR JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA ALVES" .
"Concede o Título de Cidadania Morrinhense a senhora Ana Jamille de Melo Sales".
"Concede o Título de Morrinhense ao senhor Nasareno Menezes Costa". Cidadania Eman
"Concede o Titulo de Cidadania Morrinhense a senhora Ana Jamille de Melo Sales".
"Concede o Titulo de Cidadania Morrinhense ao senho Emanoel Nasareno Menezes Costa".
"Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao pastor Carlos Eduardo Ferreira Costa".
"Concede o Titulo de Cidadão Morrinhense ao pasto CARLOS EDUARDO FERREIRA COSTA"
"Concede o Titulo de "Cidadão Morrinhense"ao pastor REGINALDO SOUZA DOS SANTOS"
"Concede o Titulo de "Cidadão Morrinhense"ao pastor Whainy André Rabelo Silva".
"Concede o Título de "Cidadão Morrinhense" ao pastor Reginaldo Souza dos Santos".
"Dispõe de aumento do adicional de insalubridade para os agentes comunitários de endemias do Município de Morrinhos e dá outras providências."
"Dispõe de reajuste do Incentivo Financeiro aos Agentes Comunitários de Sáude de Morrinhos e dá outras providências".
“Promulga a Lei nº 717/2021, oriunda do Projeto de Lei Legislativo n° 16/2021 de 29 de julho de 2021, sancionado tacitamente em virtude do silêncio de sanção ou ausência de veto em tempo hábil pelo Prefeito Municipal”.
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