EXONERAR o servidor Rosberg Dutra dos Santos, ocupante do cargo comissionado de Ouvidor da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.
“Promulga o Projeto de Lei Legislativo n° 27/2022 de 22 de abril de 2022, sancionada tacitamente em virtude do silêncio de sanção pelo Prefeito Municipal”.
“Reconhece de Utilidade Pública Municipal, a “ACMC - Associação Comunitária das Mulheres de Curralinho”
"Dispoõe sobre os perímetros da zonas urbanos do município de Morrinhos e dá outras providências."
“Reconhece entidade como utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores Remanescentes de Quilombolas de Junco Manso I e dá outras providências”.
“Reconhece entidade como utilidade pública municipal a Associação Comunitária dos Moradores Remanescentes Quilombolas de Curralinho Morrinhos Ceará e dá outras providências”.
“Reconhece de utilidade pública municipal, a “ADASFAM - Associação de Assistência Social às Famílias de Morrinhos”.
“Promulga o Projeto de Lei Legislativo n° 25/2022 de 22 de março de 2022, sancionada tacitamente em virtude do silêncio de sanção pelo Prefeito Municipal”.
“Promulga o Projeto de Lei Legislativo n° 24/2022 de 22 de março de 2022, sancionada tacitamente em virtude do silêncio de sanção pelo Prefeito Municipal”.
“Promulga o Projeto de Lei Legislativo n° 23/2022 de 22 de março de 2022, sancionada tacitamente em virtude do silêncio de sanção pelo Prefeito Municipal”.
“Promulga o Projeto de Lei Legislativo n° 22/2022 de 22 de março de 2022, sancionada tacitamente em virtude do silêncio de sanção pelo Prefeito Municipal”.
“Promulga o Projeto de Lei Legislativo n° 26/2022 de 30 de março de 2022, sancionada tacitamente em virtude do silêncio de sanção pelo Prefeito Municipal”.
“Reconhece entidade como utilidade pública municipal a entidade Associação Comunitária dos Moradores Remanescentes Quilombolas de Alto Alegre Morrinhos Ceará e dá outras providências”.
“Reconhece entidade como utilidade pública municipal a entidade Instituto Renascer e dá outras providências”.
“DÁ NOME A PRAÇA MÁRIO URSULINO DE MARIA, NA FORMA QUE INDICA”.
“Promulga o Projeto de Lei Legislativo n° 21/2022 de 15 de março de 2022, sancionada tacitamente em virtude do silêncio de sanção pelo Prefeito Municipal”.
Considera ponto facultativo na Câmara Municipal de Morrinhos, o dia 14 de abril, quinta-feira, na véspera da Sexta-feira Santa.
“Promulga o Projeto de Lei Legislativo n° 20/2022 de 09 de março de 2022, sancionada tacitamente em virtude do silêncio de sanção pelo Prefeito Municipal”.
“Promulga o Projeto de Lei Legislativo n° 19/2022 de 07 de março de 2022, sancionada tacitamente em virtude do silêncio de sanção pelo Prefeito Municipal”.
"DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE MORRINHOS VIGÊNCIA - 2022/2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Morrinhos - Lei Municipal nº 720 de 13/12/2021, no valor de R$ 67.900,00 (Sessenta e Sete Mil e Novecentos Reais), para os fins que indica e dá outras providências.
Cria o Comitê de Aplicação responsável pela implatanção da GestãoGov em Morrinhos-CE na forma que indica.
Fica aberto adicional,na forma do anexo constatnate do instrumento,o credito suplementar no valor de R$59.000,00 para reforço de dotação orçamentaria
Ceará Câmara Municipal de Mo DECRETO Nro 00004/22, de 03 de Março de 2022 Abre crédito adicional Câmara Municipal de M no valor de R$ 59.00 para reforço de dotaçã vigente orçament , o crédito su inquenta e Nove Mi orçamentária(s) .
NOMEAR a servidora Dávila Rebeca Ursulino, para exercer o cargo comissionado de Secretário Geral da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR o servidor Francisco Régis Carvalho, do cargo comissionado de Secretário Geral da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.
“Dispõe sobre o valor do salário mínimo dos Servidores da Prefeitura Municipal de Morrinhos-CE, para o exercício financeiro de 2022 e seguintes, e dá outras providências".
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