Promulga o Projeto de Lei Legislativo nº 07/2023, de 15 de fevereiro de 2023, sancionada tacitamente em virtude do silêncio de sanção pelo Prefeito Municipal.
Cria o sistema logístico de apoio ao produtor rural no município de Morrinhos, na forma que indica.
"Concede o Titulo de Cidadão Morrinhense ao Senhor Sérgio de Araújo Lima Aguiar".
"Aprova o Parecer Prévio nº 34/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-Processo n° 14298/2019-3"
EMENTA: Concede - Título de Cidadão Morrinhense ao senhor Sérgio de Araújo Lima Aguiar .
EMENTA : APROVA o Parecer Prévio n° 34/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará- Processo no 14298/2019-3 .
Dispõe sobre a distribuição de absorventes higiênicos em escolas municipais e unidades de saúde.
Promulga o Projeto de Lei Legislativo nº 11/2023, de 01 de março de 2023, sancionada tacitamente em virtude do silêncio de sanção pelo Prefeito Municipal.
EMENTA: Dispõe sobre a inclusão de conceitos de educação financeira na rede municipal de ensino, deste município de Morrinhos-CE.
"Dispõe de reajuste do Incentivo Financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde de Morrinhos e dá outras providências."
PUBLICAÇÃO DE SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Promulga o Projeto de Lei Legislativo nº 17/2023, de 10 de abril de 2023, sancionada tacitamente em virtude do silêncio de sanção pelo Prefeito Municipal.
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Morrinhos - CE e dá outras Providências.
ADERE AO SUBSÍDIO FIXADO PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS,NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº565/2016
EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO EDMILSON VASCONCELOS.
"ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FEIRA DA MULHER DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE"
"VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA)"
"INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE"
"ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "REDE DE PROTEÇÃO DA MULHER" NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS"
EMENTA: Concede Honra ao Mérito Municipal a Escola de Ensino Fundamental e médio Talmidim.
EMENTA: Concede Honra ao Mérito Municipal a Escola de Ensino Fundamental e Médio Talmidim.
DESIGNAR a servidora ANA CAMILA MARIANO CARNEIRO, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS EM 2023-2024
• DECRETO LEGISLATIVO No 03/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. EMENTA : "Concede Título de Cidadã Morrinhense a missionária e pastora Dora Fung Alei Lee Chee".
EXONERAR a servidora FRANCISCA KLEUVIANE MELO SOUZA, da função de FISCAL DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS EM 2023
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
