Dispõe sobre o Serviço Legislativo de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Morrinhos – PROCON/CMM e da´ outras providências.
|
Dispõe sobre o Serviço Legislativo de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Morrinhos – PROCON/CMM e da´ outras providências.
|
||
| Acessar | ||
|
|
“Fixa o piso vencimental e os valores de plantões para os cargos de Enfermeiros, Técnico de Enfermagem e de Auxiliar de Enfermagem, de acordo com a Emenda Constitucional nº 124/2022, de 14.07.2022, que acrescentou ao art. 198 da Constituição Federal os §§ 12 e 13 c/c a Lei Federal nº 14.134, de 04.08.2022 que acrescentou o art. 15-C Lei Federal nº 7.498, de 25.06.1996 e com esta Lei, e dá outras providências”.
|
“Fixa o piso vencimental e os valores de plantões para os cargos de Enfermeiros, Técnico de Enfermagem e de Auxiliar de Enfermagem, de acordo com a Emenda Constitucional nº 124/2022, de 14.07.2022, que acrescentou ao art. 198 da Constituição Federal os §§ 12 e 13 c/c a Lei Federal nº 14.134, de 04.08.2022 que acrescentou o art. 15-C Lei Federal nº 7.498, de 25.06.1996 e com esta Lei, e dá outras providências”.
|
||
| Acessar | ||
|
|
PUBLICAÇÃO DE PROLETO DE LEI E PROJETOS DE RESOLUÇÕES
|
PUBLICAÇÃO DE PROLETO DE LEI E PROJETOS DE RESOLUÇÕES
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
PUBLICAÇÃO DE ATO DE PROMULGAÇÃO
|
||
| Acessar | ||
|
|
Promulga o Projeto de Lei Legislativo nº 07/2023, de 15 de fevereiro de 2023, sancionada tacitamente em virtude do silêncio de sanção pelo Prefeito Municipal.
|
Promulga o Projeto de Lei Legislativo nº 07/2023, de 15 de fevereiro de 2023, sancionada tacitamente em virtude do silêncio de sanção pelo Prefeito Municipal.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Cria o sistema logístico de apoio ao produtor rural no município de Morrinhos, na forma que indica.
|
Cria o sistema logístico de apoio ao produtor rural no município de Morrinhos, na forma que indica.
|
||
| Acessar | ||
|
|
"Concede o Titulo de Cidadão Morrinhense ao Senhor Sérgio de Araújo Lima Aguiar".
|
"Concede o Titulo de Cidadão Morrinhense ao Senhor Sérgio de Araújo Lima Aguiar".
|
||
| Acessar | ||
|
|
"Aprova o Parecer Prévio nº 34/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-Processo n° 14298/2019-3"
|
"Aprova o Parecer Prévio nº 34/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-Processo n° 14298/2019-3"
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
PUBLICAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS
|
||
| Acessar | ||
|
|
EMENTA : APROVA o Parecer Prévio n° 34/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará- Processo no 14298/2019-3 .
|
EMENTA : APROVA o Parecer Prévio n° 34/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará- Processo no 14298/2019-3 .
|
||
| Acessar | ||
|
|
EMENTA: Concede - Título de Cidadão Morrinhense ao senhor Sérgio de Araújo Lima Aguiar .
|
EMENTA: Concede - Título de Cidadão Morrinhense ao senhor Sérgio de Araújo Lima Aguiar .
|
||
| Acessar | ||
|
|
PUBLICAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE LDO PARA 2023
|
PUBLICAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE LDO PARA 2023
|
||
| Acessar | ||
|
|
EMENTA: Dispõe sobre a inclusão de conceitos de educação financeira na rede municipal de ensino, deste município de Morrinhos-CE.
|
EMENTA: Dispõe sobre a inclusão de conceitos de educação financeira na rede municipal de ensino, deste município de Morrinhos-CE.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Promulga o Projeto de Lei Legislativo nº 11/2023, de 01 de março de 2023, sancionada tacitamente em virtude do silêncio de sanção pelo Prefeito Municipal.
|
Promulga o Projeto de Lei Legislativo nº 11/2023, de 01 de março de 2023, sancionada tacitamente em virtude do silêncio de sanção pelo Prefeito Municipal.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre a distribuição de absorventes higiênicos em escolas municipais e unidades de saúde.
|
Dispõe sobre a distribuição de absorventes higiênicos em escolas municipais e unidades de saúde.
|
||
| Acessar | ||
|
|
"Dispõe de reajuste do Incentivo Financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde de Morrinhos e dá outras providências."
|
"Dispõe de reajuste do Incentivo Financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde de Morrinhos e dá outras providências."
|
||
| Acessar | ||
|
|
PUBLICAÇÃO DE SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
|
PUBLICAÇÃO DE SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
|
||
| Acessar | ||
|
|
Promulga o Projeto de Lei Legislativo nº 17/2023, de 10 de abril de 2023, sancionada tacitamente em virtude do silêncio de sanção pelo Prefeito Municipal.
|
Promulga o Projeto de Lei Legislativo nº 17/2023, de 10 de abril de 2023, sancionada tacitamente em virtude do silêncio de sanção pelo Prefeito Municipal.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Morrinhos - CE e dá outras Providências.
|
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Morrinhos - CE e dá outras Providências.
|
||
| Acessar | ||
|
|
ADERE AO SUBSÍDIO FIXADO PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS,NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº565/2016
|
ADERE AO SUBSÍDIO FIXADO PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS,NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº565/2016
|
||
| Acessar | ||
|
|
EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO EDMILSON VASCONCELOS.
|
EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO EDMILSON VASCONCELOS.
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
PUBLICAÇÃO DE PORTARIA
|
||
| Acessar | ||
|
|
"ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FEIRA DA MULHER DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE"
|
"ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FEIRA DA MULHER DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE"
|
||
| Acessar | ||
|
|
"VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA)"
|
"VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA)"
|
||
| Acessar | ||
|
|
"ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "REDE DE PROTEÇÃO DA MULHER" NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS"
|
"ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "REDE DE PROTEÇÃO DA MULHER" NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS"
|
||
| Acessar | ||
|
|
"INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE"
|
"INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE"
|
||
| Acessar | ||
|
|
EMENTA: Concede Honra ao Mérito Municipal a Escola de Ensino Fundamental e Médio Talmidim.
|
EMENTA: Concede Honra ao Mérito Municipal a Escola de Ensino Fundamental e Médio Talmidim.
|
||
| Acessar | ||
|
|
EMENTA: Concede Honra ao Mérito Municipal a Escola de Ensino Fundamental e médio Talmidim.
|
EMENTA: Concede Honra ao Mérito Municipal a Escola de Ensino Fundamental e médio Talmidim.
|
||
| Acessar | ||
|
|
DESIGNAR a servidora ANA CAMILA MARIANO CARNEIRO, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS EM 2023-2024
|
DESIGNAR a servidora ANA CAMILA MARIANO CARNEIRO, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS EM 2023-2024
|
||
| Acessar | ||
|
|
EMENTA:"Concede Titulo de Cidadã Morrinhense a missionária e pastora Dara Fung Mei Lee Chee"
|
EMENTA:"Concede Titulo de Cidadã Morrinhense a missionária e pastora Dara Fung Mei Lee Chee"
|
||
| Acessar | ||
|
|
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
