NOMEAR o senhor KLEBER WILLIAN RODRIGUES PEREIRA, para exercer o cargo comissionado de Assessor Especial do Procon da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

NOMEAR o senhor JOSÉ MARCELO SOEIRO FILHO, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

NOMEAR a senhora CELIANE MARIA DE SOUSA AMORIM, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

NOMEAR a senhora FRANCISCA CLEANE MARÇAL, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

EMENTA : Aprova o Parecer Prévio n° 4112020 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - Processo U0 12565/2018-5 .

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Morrinhos, efetuar o pagamento das contas mensais de consumo de água potável, em favor dos contribuintes de classe residencial, cujo consumo seja igual ou inferior a 10m³ (dez metros cúbicos) das comunidades predominantemente quilombolas, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar a partir desta data, os cargos designados nas seguintes Portarias: • Portaria nº 01/2023 (Tesoureiro); • Portaria nº 02/2023 (Assessor Parlamentar); • Portaria nº 03/2023 (Assessor Parlamentar); • Portaria nº 04/2023 (Assessor Parlamentar); • Portaria nº 06/2023 (Controlador Interno); • Portaria nº 07/2023 (Secretário Geral); • Portaria nº 08/2023 (Ouvidor); • Portaria nº 09/2023 (Coordenador de Comunicação Digital) e • Portaria nº 10/2023 (Coordenador de Secretaria)

NOMEAR a senhora MARIA GEYCIANE FONTELES, para exercer o cargo comissionado de Diretora da Procuradoria da Mulher da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

NOMEAR o senhor FRANCISCO ANDERSON DE ARAÚJO, para exercer o cargo comissionado de Assessor Especial da Procuradoria da Mulher da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

PUBLICAÇÃO DE DECRETO LEGISLATIVO

"Aprova o Parecer Prévio n° 41/2020 do tribunal de contas do Estado do Ceará-Processo n° 12565/2018-5".

NOMEAR o senhor JOSÉ NAZION FERREIRA, para exercer, conforme o Termo de Cessão 01/2023 a função de vigia, a CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

PUBLICAÇÃO DE AUDÊNCIA PÚBLICA SOBRE PCCR-PE

"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024, e dá outras providências".

Publicação de Audiência Públia sebre a Prestação de Contas de Gestão Fiscal, Relatório de Gestão da Saúde /SUS, ambas relativas ao 1° Quadrimestre de 2023.

PUBLICAÇÕES DE ROSOLUÇÕES

Altera o valor da contribuição para UVC -União dos Vereadores do Estado do Ceará de R$ 200,00(duzentos reais) para R$ 300,00(trezentos reais).

CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER COMO ÓRGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, ACRESCENTANDO AO TÍTULO II, O CAPÍTULO III E OS ARTIGOS 62-A, 62-B, 62-C, 62-D E 62-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SERVIÇO “BALCÃO DO CIDADÃO” NA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

Dispõe sobre o Serviço Legislativo de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Morrinhos – PROCON/CMM e da´ outras providências.

“Fixa o piso vencimental e os valores de plantões para os cargos de Enfermeiros, Técnico de Enfermagem e de Auxiliar de Enfermagem, de acordo com a Emenda Constitucional nº 124/2022, de 14.07.2022, que acrescentou ao art. 198 da Constituição Federal os §§ 12 e 13 c/c a Lei Federal nº 14.134, de 04.08.2022 que acrescentou o art. 15-C Lei Federal nº 7.498, de 25.06.1996 e com esta Lei, e dá outras providências”.

PUBLICAÇÃO DE PROLETO DE LEI E PROJETOS DE RESOLUÇÕES

PUBLICAÇÃO DE ATO DE PROMULGAÇÃO

Cria o sistema logístico de apoio ao produtor rural no município de Morrinhos, na forma que indica.

Promulga o Projeto de Lei Legislativo nº 07/2023, de 15 de fevereiro de 2023, sancionada tacitamente em virtude do silêncio de sanção pelo Prefeito Municipal.

EMENTA : APROVA o Parecer Prévio n° 34/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará- Processo no 14298/2019-3 .

PUBLICAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS

EMENTA: Concede - Título de Cidadão Morrinhense ao senhor Sérgio de Araújo Lima Aguiar .