Instaurar o Procedimento Administrativo Eleitoral nº 09.2024.00022887-2, com a finalidade de expedir orientações e recomendações gerais, realizar reuniões e requisitar informações de interesse desta Promotoria da 44ª Zona Eleitoral - Santana do Acaraú/Morrinhos, e que não digam respeito a uma determinada pessoa, candidato, partido ou coligação, e tampouco a um ilícito específico, e tudo no interesse da normalidade e regularidade do pleito eleitoral de 2024.
Institui no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Morrinhos/CE, baseado nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, Incentivo Financeiro Variável por Desempenho em conformidade com a Portaria GM/MS n° 3.493 de 10 de abril de 2024 denominado Componente de Vínculo e Qualidade na Atenção Primária à Saúde - APS para as Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipe de Atenção primária (eAP) e Equipe Multiprofissional (eMulti), e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da estrada vicinal que liga a localidade de Curralinho a sede de Morrinhos, neste município e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da estrada vicinal que liga a comunidade de Forno Velho a BR-402, neste município de Morrinhos-Ce, e da outras providências.
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Morrinhos-Ce, e dá outras providências."
Dispõe sobre a Vaquejada como prática desportiva cultural e a eleva em condição de manifestação cultural municipal e de patrimônio imaterial do município de Morrinhos -Ce, e dá outras providências.
Tomba como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Morrinhos, Estado do Ceará, o Grupo de Reisado Anjos da Madrugada e de forma concomitante a Festa de Folia de Reis e celebrações em suas homenagens e dá outras providências.
Promulga o Projeto de Lei Legislativo nº 36/2024, de 15 de maio de 2024, sancionada tacitamente.
Promulga o Projeto de Lei Legislativo nº 35/2024, de 15 de maio de 2024, sancionada tacitamente.
Considera ponto facultativo na Câmara Municipal de Morrinhos, o dia 31 de Maio, Sexta-feira.
Audiência Pública Virtual (Prestação de Contas de Gestal Fiscal)
"Altera o anexo IV, da Lei Municipal nº 741/2022, ampliando o perímetro urbano do distrito de Sítio Alegre, município de Morrinhos, Ceará e da outras providências."
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Morrinhos, no valor de R$ 186.722,06(cento e oitenta e seis mil, setecentos e vinte e dois reais e seis centavos) para os fins que indica e dá outras providência.
"Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município de Morrinhos, no valor de R$ 28.955,60(vinte e oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos) para os fins que indica e dá outras providência.
Atualiza a Lei Municipal nº 772/2023 que dispõe sobre o incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde de Morrinhos e da outras providências.
Atualiza o incentivo financeiro aos Agentes de Combate de Endemias que prestam serviço no município de Morrinhos, na forma que indica.
NOMEAR o senhor RIOSBERG DUTRA DOS SANTOS, para exercer a função de Diretor da Escola do Legislativo de Morrinhos-ce.
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MORRINHOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Considera ponto facultativo na Câmara Municipal de Morrinhos, o dia 19 de março, Dia de São José, Terça-feira.
EMENTA: Aprova o l)arecer Prévio n° 412/2023- Processo n° 07784/2021-6 ,
EMENTA: Aprova o Parecer Prévio n° 2/2024- Processo n° 08871/2020-0 .
EMENTA:Aprova o Parecer Prévio n° 2/2024-Processo n°08871/2020-0
FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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