NOMEAR a senhorita Renata Izabelle Carvalho Neves para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS

NOMEAR o senhor Francisco Carlos Wendell Soeiro, para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS

NOMEAR a senhorita Adriana Dávila Ponte Rocha, para exercer o cargo de Diretor de Serviços Operacionais da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 780/2023,DE 05 DE JUNHO DE 2023 ,QUE DISPÕES SOBRE A ORGNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. COMISSÃO DE JUSTIÇA LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL: PRESIDENTE - JOSÉ ILTON DOS SANTOS – PT; RELATOR – MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES – PT; SECRETÁRIO – TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE – PT. COMISSÃO DE FINANÇÃS E ORÇAMENTO: PRESIDENTE - MÁRCIO GLEI MARANHÃO – PT; RELATOR – TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE – PT; SECRETÁRIA – ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA – PT. COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, SAÚDE E EDUCAÇÃO: PRESIDENTE – ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA – PT; RELATOR - JOSÉ ILTON DOS SANTOS – PT; SECRETÁRIO – MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES – PT.

NOMEAR a servidora ANA CAROLINE JOVINO ARAÚJO BRANDÃO, ocupante do cargo comissionado de Diretor da Controladoria Interna da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

NOMEAR o Senhor ANTÔNIO IVAN COÊLHO SOUZA JUNIOR, para exercer o cargo de Coordenador de Serviços Operacionais da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

NOMEAR o senhora INGRID MACHADO RIOS, para exercer a função de Agente de Contratação e Pregoeiro e NOMEAR os senhores ANTÔNIO CID SILVA DE ARAÚJO e JOSÉ GUTEMBERGUE VASCONCELO, para exercerem a função de Equipe de Apoio das Licitações e Contratações da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

NOMEAR o senhor JESSÉ GONÇALVES MARIANO, para exercer a função gratificada de Diretor Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

NOMEAÇÃO o senhor JOSÉ VALCILEI DE VASCONCELOS NETO, para exercer o cargo comissionado de Ouvidor Geral da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

NOMEAR a senhora Mônica Nayara Carvalho, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

NOMEAR o Senhor ANTÔNIO CID SILVA DE ARAÚJO, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Comunicação Digital da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

NOMEAR a senhora INGRID MACHADO RIOS, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Finanças e Tesouraria da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sr. José Gutembergue Vasconcelos para exercer a Função Gratificada de Encarregada de Almoxarifado da Câmara Municipal de Morrinhos.

NOMEIA A AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR o servidor JESSÉ GONÇALVES MARIANO, para assumir a função de FISCAL DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

Nomear a COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS e designar os servidores JOSÉ GUTEMBERGUE DE VASCONCELOS, JESSÉ GONÇALVES MARIANO e INGRID MACHADO RIOS para integrarem a Comissão.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (NLLC) - NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE.

DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE - •Presidente: José Edson de Lira •Vice-Presidente: Marcos Antônio Teixeira Magalhães •1° Secretário: José Ilton dos Santos •2° Secretário: Márcio Glei Maranhão

"Dispõe sobre a exoneração de todos os cargos ou funções de livre nomeação e exoneração e dá outras providências".

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA para discutir matéria exclussiva o PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 39/2024 que “Altera os arts. 2° e 3°, da Lei Municipal de 566/2016, de 12 de setembro de 2016 e dá outas providências”.

Sessão Solene Especial de Prestação de compromisso de posse dos vereadores eleitos; Eleição da Mesa Diretora e Prestação de compromisso de posse do prefeito e da vice-prefeita eleitos.

SESSÃO SOLENE para entrega de Títulos Honorários de Cidadania Morrinhense e Comendas de Honra ao Mérito Municipal.

Concede Honra ao Mérito Municipal ao excelentíssimo senhor Marcos Robério Ribeiro Monteiro.

Promulga o Projeto de Lei Legislativo nº 38/2024, de 19 de novembro de 2024, sancionada tacitamente.

PUBLICAÇÃO DE LEIS ATRAVÉS DE ATOS PROMULGATÓRIOS

"Dispõe sovre a autorização para a vereadora Eloirles Regina Farias de Souza Rocha ausentar-se do país".

"Dispõe sobre a autorização para a vereadora Eloirles Regina Farias de Souza Rocha ausentar-se do país".

NOMEAR a Senhora Maria Cristina Gomes, para exercer o cargo comissionado de diretor Administrativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.