EMENTA:Concede Titulo de Cidadão Morrinhense ao Doutor Francisco Victor Vasconcelos.
Nomear os membros titulares e suplentes da comissão que comporão a Comissão de Defesa do Consumidor-Procon.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal, a transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em enfermagem e dá outras providências."
Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município de Morrinhos - Lei Municipal nº 751 de 08/11/2022, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para os fins que indicam e dá outras providências.
"Dispõe sobre a denominação da Praça Pública localizada da Localidade de Itans, neste Município e dá outras providências."
EMENTA: Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em estabelecimentos comerciais, públicos, de serviços e similares e dá outras providências.
EMENTA: Institui a “semana Municipal de conscientização sobre Doação de sangue” e estabelece procedimentos que visam divulgar, conscientizar e incentivar a doação de sangue no município de Morrinhos-CE.
“Estabelece a margem consignável para descontos das consignações facultativas na folha de pagamento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.".
"Dispõe sobre denominação da Avenida Central da Localidade dos Espinhos dos Lopes, neste Município e dá outras providências."
"Dispõe sobre denominação da Praça Pública localizada no Bairro São José, neste Município e dá outras providências."
"Dispõe sobre denominação da Praça Pública localizada no Bairro São Luiz, neste Município e dá outras providências."
"Denomina Logradouro Público como Rua Francisco Lourival Carolino a atual Rua do Preá, situada na Localidade Espinhos dos Lopes e dá outras providências."
"Dispõe sobre denominação da Praça Pública localizada na localidade de Junco Manso, neste Município e dá outras providências."
"Denomina o Centro de Feiras do Município de Morrinhos, e dá outras providências."
Dispõe sobre denominação da Praça Pública localizada no Bairro Centro, da cidade de Morrinhos, neste Município e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Criativo no município de Morrinhos.
Promulga o Projeto de Lei Legislativo nº 21/2023, de 25 de abril de 2023, sancionada tacitamente em virtude do silêncio de sanção pelo Prefeito Municipal.
EMENTA: Institui no município de Morrinhos a Semana do Mutirão do Emprego, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 1 de maio.
Promulga o Projeto de Lei Legislativo nº 18/2023, de 25 de abril de 2023, sancionada tacitamente em virtude do silêncio de sanção pelo Prefeito Municipal.
Promulga o Projeto de Lei Legislativo nº 19/2023, de 25 de abril de 2023, sancionada tacitamente em virtude do silêncio de sanção pelo Prefeito Municipal.
Promulga o Projeto de Lei Legislativo nº 20/2023, de 25 de abril de 2023, sancionada tacitamente em virtude do silêncio de sanção pelo Prefeito Municipal.
EMENTA: Dispõe sobre a Inclusão de Conceitos de Empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino.
EMENTA: Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no município de Morrinhos-Ce.
EMENTA: Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico.
EMENTA: Institui o Programa Empreende Morrinhos de qualificação do microempreendedor de baixa renda.
Promulga o Projeto de Lei Legislativo nº 22/2023, de 25 de abril de 2023, sancionada tacitamente em virtude do silêncio de sanção pelo Prefeito Municipal.
NOMEAR a senhora RORÁJLA RIBEIRO DUTRA DOS SANTOS, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.
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