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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1199 registros
LEIS MUNICIPAIS: 760/2023 01/02/2023

  • "Altera a redação do inciso I, Art. 5º da Lei Municipal nº 751/2022 - Lei Orçamentária Anual e dá outras providências."

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LEIS MUNICIPAIS: 761/2023 01/02/2023

  • "Institui o Dia Municipal do Ciclista, no âmbito do Município de Morrinhos/CE, a ser comemorado no dia 12 de fevereiro, e dá outras providências."

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LEIS MUNICIPAIS: 762/2023 01/02/2023

  • "Altera a redação dos Arts. 57 e 58 da Lei Municipal nº 743/2022 - Lei de Diretrizes Orçamentário e dá outras providências."

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LEIS MUNICIPAIS: 763/2023 01/02/2023

  • EMENTA: Denomina o Residencial Antônio Hermilde Soares e suas ruas Anastácio Marques da Rocha, Raimundo Idelfonso Soares e José Gerardo Feitosa, conforme indica.

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LEIS MUNICIPAIS: 758/2023 25/01/2023

  • "Institui Auxílio-alimentação aos servidores públicos municipal de saúde da Prefeitura Municipal de Morrinhos e dá outras providências."

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LEIS MUNICIPAIS: 759/2023 25/01/2023

  • Denomina de Itamara Eny de Freitas o Centro de Serviço de Escuta Especializada que Visa Normatizar e Organizar o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou testemunha de Violência no Município de Morrinhos-CE, localizado na Rua Joaquim Cariolano Rocha, no Município de Morrinhos-CE, e dá outras providências.

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Portaria: 021/2023 24/01/2023

  • DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS EM SINAL DE PESAR DO FALECIMENTO DO CÔNEGO JOSÉ ALVES SARAIVA

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Portaria: 020/2023 10/01/2023

  • NOMEAR o Senhor JOSÉ NILTON CARVALHO DE SOUZA, para exercer o cargo de Coordenador de Serviços Operacionais da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

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LEIS MUNICIPAIS: 757/2023 10/01/2023

  • "Altera a Lei 536/2015, de 09 de março de 2015, para criar o cargo de Coordenador de Serviços Operacionais na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Morrinhos e dá outras providências."

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EDITAL DE PUBLICAÇÃO: 003/2023 06/01/2023

  • PUBLICAÇÃO DE PORTARIA

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EDITAL DE PUBLICAÇÃO: 004/2023 06/01/2023

  • PUBLICAÇÃO DE DECRETO LEGIISLATIVO

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Portaria: 019/2023 06/01/2023

  • NOMEIA VEREADORES PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O BIÊNIO 2023/2024.

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DECRETOS: 01/2023 04/01/2023

  • "ADERE AO SUBSÍDIO FIXADO PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL No 565/2016."

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EDITAL DE PUBLICAÇÃO: 001/2023 02/01/2023

  • PUBLICAÇÃO DE PORTARIA E TERMO DE POSSE DA NOVA MESA DIRETORA.

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EDITAL DE PUBLICAÇÃO: 002/2023 02/01/2023

  • PUBLICAÇÕES DE PORTARIAS

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Portaria: 018/2023 02/01/2023

  • Dispõe sobre a nomeação da Comissão Administrativa de Transição de Mandato - CATM da Câmara Municipal de Morrinhos/CE em 2023

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Portaria: 017/2023 02/01/2023

  • EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE PELO FALECIMENTO DA SENHORA ITAMARA ENY DE FREITAS.

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Portaria: 016/2023 02/01/2023

  • DESIGNAR a servidora Francisca Kleuviane Melo Souza, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS em 2023.

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Portaria: 015/2023 02/01/2023

  • A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Comissão de Conferência de Inventário e de Bens Patrimoniais do Legislativo Municipal no Exercício de 2023.

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Portaria: 014/2023 02/01/2023

  • A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sr. José Gutembergue para exercer a Função Gratificada de Encarregada de Almoxarifado do Legislativo Municipal no Exercício de 2023.

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Portaria: 013/2023 02/01/2023

  • A Câmara Municipal de Morrinhos desingna o Pregoeiro e a Respectiva Equipe de Apoio para atuarem nos trabalhos atinentes as Licitações na modalidade Pregão 2023.

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Portaria: 012/2023 02/01/2023

  • Nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Morrinhos em 2023

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Portaria: 011/2023 02/01/2023

  • Concede reajuste salarial correspondente ao percentual de 7,426%.

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Portaria: 010/2023 02/01/2023

  • A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sr. Jessé Gonçalves Mariano para exercer o cargo de Coordenador de Secretaria da Câmara Municipal de Morrinhos em 2023. teste

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Portaria: 009/2023 02/01/2023

  • A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sr. Paulo Marcos Rios Capistrano para exercer o cargo de Coordenador de Comunicação Digital da Câmara Municipal de Morrinhos em 2023.

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Portaria: 008/2023 02/01/2023

  • A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sra. Rorájla Ribeiro Dutra dos Santos para exercer o cargo comissionado de Ouvidor da Câmara Municipal de Morrinhos em 2023.

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Portaria: 007/2023 02/01/2023

  • A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sra. Marta Adriciane Adriano Fortes para exercer o cargo comissionado de Secretária Geral da Câmara Municipal de Morrinhos em 2023.

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Portaria: 006/2023 02/01/2023

  • A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sr. Kleber William Rodrigues Pereira para exercer o cargo comisionado de Controlador Interno da Câmara Municipal de Morrinhos em 2023.

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Portaria: 005/2023 02/01/2023

  • A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sra. Maria Cristina Gomes para exercer o cargo comissionado de Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Morrinhos em 2023.

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Portaria: 002/2023 02/01/2023

  • A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sra. Francisca Cleane Marçal para exercer o cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Morrinhos em 2023.

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