NOMEAR o senhor RIOSBERG DUTRA DOS SANTOS, para exercer o cargo comissionado de Assessor Especial do Procon da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

Designar os servidores maria Zilda Bezerra, Kleber William Rodriguês Pereira e José Gutembergue Vasconcelos para atuarem na qualidade de agente de contratação e equipe de apoio nos procedimento licitatório da Câmara Muniucipal de Morrinhos em 2024.

EXONERAR o senhor PAULO NUNES ROCHA DE LIMA, ocupante do cargo comissionado de Assessor Especial do Procon da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

Considera recesso na Câmara Municipal de Morrinhos, o período de 22 de dezembro de 2023 até 01 de janeiro de 2024

Cria os componentes do município de Morrinhos, Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar – SISAN, que define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Considera ponto facultativo na Câmara Municipal de Morrinhos, o dia 03 de novembro, sexta-feira

Ponto Facultativo dia 03/11/2023

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Morrinhos, no valor de R$ 282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil reais) para os fins que indica e dá outras providências.

"Concede o Título de "Cidadão Morrinhense " ao pastor Whainy André Rabelo Silva".

Audiência Pública

NOMEAR o senhor PAULO NUNES ROCHA DE LIMA, para exercer o cargo comissionado de Assessor Especial do Procon da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

"Declara de utilidade Pública Municipal da Associação Católica Maria Mãe Mestra do Amor e dá Outras providências."

PUBLICAÇÃO DE DECRETO LEGISLATIVO

NOMEAR o servidor KLEBER WILLIAN RODRIGUES PEREIRA, ocupante do cargo comissionado de Diretor da Controladoria Interna da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

Nomear o senhor FRANCISCO ANDERSON DE ARAÚJO para exercer a função de membro suplente da Comissão de Defesa do Consumidor no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos – PROCON/CMM.

EXONERAR o servidor FRANCISCO MAURO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Diretor da Controladoria Interna DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

EXONERAR o senhor KLEBER WILLIAN RODRIGUES PEREIRA, ocupante do cargo comissionado de Assessor Especial do Procon da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

Promulga o Projeto de Lei Legislativo nº 29/2023, de 08 de agosto de 2023, sancionada tacitamente em virtude do silêncio de sanção pelo Prefeito Municipal.

Promulga o Projeto de Lei Legislativo nº 31/2023, de 08 de agosto de 2023, sancionada tacitamente em virtude do silêncio de sanção pelo Prefeito Municipal.

"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS A SEMANA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO”, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 24 DE ABRIL

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO MORRINHENSE AS FESTAS JUNINAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

"Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas de Governo do Município de Morrinhos/CE, referente ao exercício de 2016, deliberando sobre o Parecer Prévio U0 15112020 - Processo n" 07015/2018-0 do TCE".

"Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas de Governo do Municipio de Morrinhos/CE,referente ao exercicio de 2016

PUBLICAÇÃO DE DECRETO LEGISLATIVO

NOMEAR o senhor JOSÉ RENATO DIAS QUEIROZ, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município de Morrinhos, no valor de R$ 223.536,32 (duzentos e vinte e três mil, quinhentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos) para os fins que indicam e da outras providências.

Fica concedido o Titulo de CIDADÃO MORRINHENSE ao senhor Cicero Meeeu Carneiro Rodrigues.

EMENTA:Concede Titulo de Cidadão Morrinhense ao Doutor Francisco Victor Vasconcelos.

Fica concedido o Titulo de CIDADÃ MORRINHENSE a senhora Fracisca Girliane Araújo Teixeira