EXONERAR a Senhora Maria Cristina Gomes, do cargo comissionado de Diretor Administrativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/10/2024, AFIM DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA SOBRE PROJETO DE LEI 693 DE 2024 - REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETÁRIOS DE MORRINHOS/CE.

DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/10/2024, AFIM DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA SOBRE PROJETO DE LEI 693 DE 2024 - REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETÁRIOS DE MORRINHOS/CE.

Conceder 180(cento e oitenta) dias de licença maternidade à servidora RORÁJLA RIBEIRO DUTRA DOS SANTOS, lotada no cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. Fica concedida licença no período de 01 de outubro ao dia 29 de março.

DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28/08/2024, AFIM DE ORIENTAÇÃO CONTABIL SOBRE A ELABORAÇÃO DA LOA 2025.

Instaurar o Procedimento Administrativo Eleitoral nº 09.2024.00022887-2, com a finalidade de expedir orientações e recomendações gerais, realizar reuniões e requisitar informações de interesse desta Promotoria da 44ª Zona Eleitoral - Santana do Acaraú/Morrinhos, e que não digam respeito a uma determinada pessoa, candidato, partido ou coligação, e tampouco a um ilícito específico, e tudo no interesse da normalidade e regularidade do pleito eleitoral de 2024.

DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 03/07/2024, AFIM DE ORIENTAÇÃO JURIDICA SOBRE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DESPESAS REALIZADAS COM A COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULT. DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE - PROJETO Nº 690/2024 DE JUNHO DE 2024.

DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 03/07/2024, AFIM DE ORIENTAÇÃO JURIDICA SOBRE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DESPESAS REALIZADAS COM A COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULT. DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE - PROJETO Nº 690/2024 DE JUNHO DE 2024.

DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 19/06/2024, AFIM DE ORIENTAÇÃO JURIDICA SOBRE DIVISÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB.

Considera ponto facultativo na Câmara Municipal de Morrinhos, o dia 31 de Maio, Sexta-feira.

DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 23/04/2024 À 26/04/2024, AFIM DE PARTICIPAR DA MARCHA DOS VEREADORES.

DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 23/04/2024 À 26/04/2024, AFIM DE PARTICIPAR DA MARCHA DOS VEREADORES.

DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 23/04/2024 À 26/04/2024, AFIM DE PARTICIPAR DA MARCHA DOS VEREADORES.

CONCESSÃO DE DIARIAS DESTINADA AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE (UVC - UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ) NO DIA 03 DE MARÇO DE 2024, PARA TRATAR SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO E DE GESTÃO.

CONCESSÃO DE DIARIAS DESTINADA AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE (UVC - UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ) NO DIA 03 DE MARÇO DE 2024, PARA TRATAR SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO E DE GESTÃO.

NOMEAR o senhor RIOSBERG DUTRA DOS SANTOS, para exercer a função de Diretor da Escola do Legislativo de Morrinhos-ce.

Considera ponto facultativo na Câmara Municipal de Morrinhos, o dia 19 de março, Dia de São José, Terça-feira.

CONCESSÃO DE DIARIAS DESTINADA AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE (UVC - UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ) NO DIA 28 E 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES E VEREADORAS DO CEARÁ.

CONCESSÃO DE DIARIAS DESTINADA AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE (UVC - UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ) NO DIA 28 E 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES E VEREADORAS DO CEARÁ.

CONCESSÃO DE DIARIAS DESTINADA AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE (UVC - UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ) NO DIA 28 E 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES E VEREADORAS DO CEARÁ.

CONCESSÃO DE DIARIA DESTINADA AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE (ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ) NO DIA 21/02/2024, PARA TRATAR SOBRE DUODÉCIMO E SUBSÍDIO DOS VEREADORES.

CONCESSÃO DE DIARIA DESTINADA AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE (ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ) NO DIA 21/02/2024, PARA TRATAR SOBRE DUODÉCIMO E SUBSÍDIO DOS VEREADORES.

CONCESSÃO DE DIARIA DESTINADA AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE (UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARA DO CEARÁ) NO DIA 25/01/2024, PARA TRATAR SOBRE DUODÉCIMO E SUBSÍDIO DOS VEREADORES.

CONCESSÃO DE DIARIA DESTINADA AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE (UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARA DO CEARÁ) NO DIA 23/01/2024, PARA TRATAR SOBRE DIREITO SOCIAL DO VEREADOR AO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO.

Designar os servidores maria Zilda Bezerra, Kleber William Rodriguês Pereira e José Gutembergue Vasconcelos para atuarem na qualidade de agente de contratação e equipe de apoio nos procedimento licitatório da Câmara Muniucipal de Morrinhos em 2024.

NOMEAR o senhor RIOSBERG DUTRA DOS SANTOS, para exercer o cargo comissionado de Assessor Especial do Procon da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

EXONERAR o senhor PAULO NUNES ROCHA DE LIMA, ocupante do cargo comissionado de Assessor Especial do Procon da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

Considera recesso na Câmara Municipal de Morrinhos, o período de 22 de dezembro de 2023 até 01 de janeiro de 2024

CONCESSÃO DE DIARIA DESTINADA AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL NO DIA 24/11/2023, PARA SEMINÁRIO DE APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PLOA 2024 E DO PPPA 2024-2027, ORGANIZADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE.

CONCESSÃO DE DIARIA DESTINADA AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE (UNIPACE) NO DIA 10/11/2023, PARA SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO DO TCEDUC 2023.