DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 03/07/2024, AFIM DE ORIENTAÇÃO JURIDICA SOBRE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DESPESAS REALIZADAS COM A COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULT. DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE - PROJETO Nº 690/2024 DE JUNHO DE 2024.

DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 03/07/2024, AFIM DE ORIENTAÇÃO JURIDICA SOBRE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DESPESAS REALIZADAS COM A COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULT. DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE - PROJETO Nº 690/2024 DE JUNHO DE 2024.

DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 19/06/2024, AFIM DE ORIENTAÇÃO JURIDICA SOBRE DIVISÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB.

Considera ponto facultativo na Câmara Municipal de Morrinhos, o dia 31 de Maio, Sexta-feira.

DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 23/04/2024 À 26/04/2024, AFIM DE PARTICIPAR DA MARCHA DOS VEREADORES.

DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 23/04/2024 À 26/04/2024, AFIM DE PARTICIPAR DA MARCHA DOS VEREADORES.

DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 23/04/2024 À 26/04/2024, AFIM DE PARTICIPAR DA MARCHA DOS VEREADORES.

CONCESSÃO DE DIARIAS DESTINADA AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE (UVC - UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ) NO DIA 03 DE MARÇO DE 2024, PARA TRATAR SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO E DE GESTÃO.

CONCESSÃO DE DIARIAS DESTINADA AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE (UVC - UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ) NO DIA 03 DE MARÇO DE 2024, PARA TRATAR SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO E DE GESTÃO.

NOMEAR o senhor RIOSBERG DUTRA DOS SANTOS, para exercer a função de Diretor da Escola do Legislativo de Morrinhos-ce.

Considera ponto facultativo na Câmara Municipal de Morrinhos, o dia 19 de março, Dia de São José, Terça-feira.

CONCESSÃO DE DIARIAS DESTINADA AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE (UVC - UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ) NO DIA 28 E 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES E VEREADORAS DO CEARÁ.

CONCESSÃO DE DIARIAS DESTINADA AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE (UVC - UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ) NO DIA 28 E 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES E VEREADORAS DO CEARÁ.

CONCESSÃO DE DIARIAS DESTINADA AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE (UVC - UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ) NO DIA 28 E 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES E VEREADORAS DO CEARÁ.

CONCESSÃO DE DIARIA DESTINADA AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE (ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ) NO DIA 21/02/2024, PARA TRATAR SOBRE DUODÉCIMO E SUBSÍDIO DOS VEREADORES.

CONCESSÃO DE DIARIA DESTINADA AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE (ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ) NO DIA 21/02/2024, PARA TRATAR SOBRE DUODÉCIMO E SUBSÍDIO DOS VEREADORES.

CONCESSÃO DE DIARIA DESTINADA AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE (UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARA DO CEARÁ) NO DIA 25/01/2024, PARA TRATAR SOBRE DUODÉCIMO E SUBSÍDIO DOS VEREADORES.

CONCESSÃO DE DIARIA DESTINADA AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE (UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARA DO CEARÁ) NO DIA 23/01/2024, PARA TRATAR SOBRE DIREITO SOCIAL DO VEREADOR AO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO.

Designar os servidores maria Zilda Bezerra, Kleber William Rodriguês Pereira e José Gutembergue Vasconcelos para atuarem na qualidade de agente de contratação e equipe de apoio nos procedimento licitatório da Câmara Muniucipal de Morrinhos em 2024.

NOMEAR o senhor RIOSBERG DUTRA DOS SANTOS, para exercer o cargo comissionado de Assessor Especial do Procon da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

EXONERAR o senhor PAULO NUNES ROCHA DE LIMA, ocupante do cargo comissionado de Assessor Especial do Procon da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

Considera recesso na Câmara Municipal de Morrinhos, o período de 22 de dezembro de 2023 até 01 de janeiro de 2024

CONCESSÃO DE DIARIA DESTINADA AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL NO DIA 24/11/2023, PARA SEMINÁRIO DE APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PLOA 2024 E DO PPPA 2024-2027, ORGANIZADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE.

CONCESSÃO DE DIARIA DESTINADA AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE (UNIPACE) NO DIA 10/11/2023, PARA SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO DO TCEDUC 2023.

CONCESSÃO DE DIARIA DESTINADA AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE (UNIPACE) NO DIA 10/11/2023, PARA SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO DO TCEDUC 2023.

CONCESSÃO DE DIARIA DESTINADA AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE (UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARA DO CEARÁ) NO DIA 07/11/2023, PARA TRATAR SOBRE PROCESSOS LEGISLATIVOS.

Considera ponto facultativo na Câmara Municipal de Morrinhos, o dia 03 de novembro, sexta-feira

CONCESSÃO DE DIARIA DESTINADA AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE(UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARA DO CEARÁ) NO DIA 11/10/2023, PARA TRATAR SOBRE PROCESSO LEGISLATIVO DA LOA 2024.

NOMEAR o senhor PAULO NUNES ROCHA DE LIMA, para exercer o cargo comissionado de Assessor Especial do Procon da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

Nomear o senhor FRANCISCO ANDERSON DE ARAÚJO para exercer a função de membro suplente da Comissão de Defesa do Consumidor no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos – PROCON/CMM.