SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2023

Informações da sessão
Data: 31/03/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 DA LEGISLATURA DE 2021 À 2024 DE 24 DE MARÇO DE 2023

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

NAFTALI NERI GOMES (NAFTALI)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOAO BATISTA MAGALHAES (BATISTA DO CITIUS PARK)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA (LEANDRO SOUZA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO ELITON BESERRA (NICO DO ZÉ AUGUSTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE IVAN ARAUJO (IVAN DO SINDICADO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS (CARLOS VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA ROCHA (NENÉM DO ELOI)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSE EDSON DE LIRA (TOM DA CANINANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS ANTONIO TEIXEIRA MAGALHAES (MARCÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TERLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE (TÉRLIA LEORNE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE ILTON DO SANTOS (ILTON SANTOS)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
  • DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS E UNIDADES DE SAÚDE.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Ivan Araújo

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Ivan Araújo

  • EMENTA: DETERMINA A INCLUSÃO DO NOME DOS VEREADORES QUE INTEGRAM A LEGISLATURA NAS PLACAS REPRESENTATIVAS DE INAUGURAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Eliton Beserra

  • EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS UM PROGRAMA DE CONHECIMENTO EDUCACIONAL DA LEI MARIA DA PENHA.

Situação: Aprovado

Autor: Marcos Antônio Teixeira Magalhães

  • EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS PARA OS MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

Situação: Aprovado

Autor: Marcos Antônio Teixeira Magalhães

  • EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR A PRÁTICA DA CAPOEIRA NA GRADE CURRICULAR DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NAS OPÇÕES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E INTEGRAÇÃO SOCIOCULTURAL.

Situação: Aprovado

Autor: Marcos Antônio Teixeira Magalhães

  • EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE O SENHOR PREFEITO SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE GARANTIR O CALÇAMENTO LIGANDO O DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE A LOCALIDADE DE NOVA FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

Situação: Aprovado

Autor: João Batista Magalhães

  • EU, NAFTALI NERI GOMES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, NA QUALIDADE DE VEREADOR, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR O ALINHAMENTO DA RUA DENOMINADA DE RUA DA PAZ, CONFORME CONSTA NOS PAPÉIS DE LUZ DOS SEUS MORADORES, SITUADA NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO. O REFERIDO ALINHAMENTO SERIA INICIANDO NO PONTO DE LATITUDE 3°13'40.8"S E LONGITUDE 40°04'50.3"W, INDO ATÉ O PONTO DE LATITUDE 3°13'46.5"S E LONGITUDE 40°04'53.4"W. AS COORDENADAS GEOGRÁFICAS DESCRITAS AQUI, SÃO UTILIZADAS PELOS APLICATIVOS DA GOOGLE.

Situação: Aprovado

Autor: Naftali Nerí Gomes

  • EU, NAFTALI NERI GOMES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, NA QUALIDADE DE VEREADOR, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE DOIS PONTILHÕES, UM NA RUA RUA SANTA LUZIA E OUTRO NA RUA DO AMOR, AMBOS NO BAIRRO SÃO LUÍS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

Situação: Aprovado

Autor: Naftali Nerí Gomes

  • "DISPÕE DE REAJUSTE DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeito Municipal de Morrinhos

  • ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, O TEXTO DO ARTIGO 90, AO PROJETO DE LEI Nº 650/2023.

Situação: Aprovado

Autor: José Ivan Araújo

  • ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MORRINHOS - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Prefeito Municipal de Morrinhos

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