Selo ATRICON Ouro 2025
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Sessões

Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 57/2026

Informações da sessão
Data: 29/05/2026
Status: ABERTA

Descrição
57ª (QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 29 DE MAIO DE 2026

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0007/2026 25/05/2026

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2026 QUE “CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0727/2026 29/05/2026

  • PROJETO DE LEI Nº 727/2026 QUE “RECONHECE O INTERESSE SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO MORRINHENSE DE JIU-JITSU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jerônimo Neto Brandão

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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0728/2026 29/05/2026

  • PROJETO DE LEI Nº 728/2026 QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jerônimo Neto Brandão

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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL Nº 66/2026 29/05/2026

  • PARECER Nº 66/2026 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 12/2026 QUE “INSTITUI DIRETRIZES PARA A VALORIZAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social

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PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES Nº 67/2026 29/05/2026

  • PARECER N° 67/2026 DAS COMISSÕES CONJUNTAMENTE REUNIDAS AO PROJETO DE LEI N° 727/2026 QUE “RECONHECE O INTERESSE SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO MORRINHENSE DE JIU-JITSU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Orçamento e Finanças

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PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES Nº 68/2026 29/05/2026

  • PARECER N° 68/2026 DAS COMISSÕES CONJUNTAMENTE REUNIDAS AO PROJETO DE LEI N° 728/2026 QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Orçamento e Finanças

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PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES Nº 69/2026 29/05/2026

  • PARECER N° 69/2026 DAS COMISSÕES CONJUNTAMENTE REUNIDAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2026 QUE “CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social, Comissão de Orçamento e Finanças e Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0007/2026 25/05/2026

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2026 QUE “CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0012/2026 20/05/2026

  • PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 12/2026 QUE “INSTITUI DIRETRIZES PARA VALORIZAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Antonio Teixeira Magalhaes

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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0727/2026 29/05/2026

  • PROJETO DE LEI Nº 727/2026 QUE “RECONHECE O INTERESSE SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO MORRINHENSE DE JIU-JITSU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jerônimo Neto Brandão

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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0728/2026 29/05/2026

  • PROJETO DE LEI Nº 728/2026 QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jerônimo Neto Brandão

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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL Nº 66/2026 29/05/2026

  • PARECER Nº 66/2026 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 12/2026 QUE “INSTITUI DIRETRIZES PARA A VALORIZAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social

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PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES Nº 67/2026 29/05/2026

  • PARECER N° 67/2026 DAS COMISSÕES CONJUNTAMENTE REUNIDAS AO PROJETO DE LEI N° 727/2026 QUE “RECONHECE O INTERESSE SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO MORRINHENSE DE JIU-JITSU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Orçamento e Finanças

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PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES Nº 68/2026 29/05/2026

  • PARECER N° 68/2026 DAS COMISSÕES CONJUNTAMENTE REUNIDAS AO PROJETO DE LEI N° 728/2026 QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Orçamento e Finanças

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PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES Nº 69/2026 29/05/2026

  • PARECER N° 69/2026 DAS COMISSÕES CONJUNTAMENTE REUNIDAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2026 QUE “CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social, Comissão de Orçamento e Finanças e Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final

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