Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

PRESIDENTE: JOÃO BATISTA MAGALHÃES

RELATOR: JOSÉ EDSON DE LIRA

MEMBRO: TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE

Tipo: PERMANENTE
Mais informações
COMPETE A COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, OPINAR OBRIGATORIAMENTE, QUANTO AO MÉRITO, SOBRE AS SEGUINTES MATÉRIAS: I - CÓDIGO DE OBRAS E CÓDIGO DE POSTURAS; II - PLANO DIRETOR E DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO; III - AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO E CONCESSÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO; IV - QUAISQUER OBRAS, EMPREENDIMENTOS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS LOCAIS; V - ATIVIDADES PRODUTIVAS EM GERAL, PÚBLICAS OU PRIVADAS, ENVOLVENDO OS SETORES PRIMÁRIO, SECUNDÁRIO E TERCIÁRIO DA ECONOMIA DO MUNICÍPIO. VI - ASSUNTOS EDUCACIONAIS, ARTÍSTICOS E DESPORTIVOS; VII - CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO; VIII - PATRIMÔNIO HISTÓRICO; IX - SAÚDE PÚBLICA E SANEAMENTO BÁSICO; X- ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDENCIÁRIA EM GERAL; XI - REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; XII - IMPLANTAÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS SOB AUSPÍCIO OFICIAL; XIII - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADES QUE POSSUAM FINS FILANTRÓPICOS.
Informações dos membros anteriores
Cargo Membro Período
PRESIDENTE JOSÉ AUGUSTO BESERRA 12/01/2019 - 31/12/2020
RELATOR TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE 12/01/2019 - 31/12/2020
MEMBRO RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA 12/01/2019 - 31/12/2020

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito