COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Tipo: PERMANENTE
NICO DO ZÉ AUGUSTO

PRESIDENTE

BATISTA DO CITIUS PARK

RELATOR

TOM DA CANINANA

MEMBRO

Mais informações
COMPETE A COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, OPINAR OBRIGATORIAMENTE, QUANTO AO MÉRITO, SOBRE AS SEGUINTES MATÉRIAS: I - CÓDIGO DE OBRAS E CÓDIGO DE POSTURAS; II - PLANO DIRETOR E DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO; III - AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO E CONCESSÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO; IV - QUAISQUER OBRAS, EMPREENDIMENTOS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS LOCAIS; V - ATIVIDADES PRODUTIVAS EM GERAL, PÚBLICAS OU PRIVADAS, ENVOLVENDO OS SETORES PRIMÁRIO, SECUNDÁRIO E TERCIÁRIO DA ECONOMIA DO MUNICÍPIO. VI - ASSUNTOS EDUCACIONAIS, ARTÍSTICOS E DESPORTIVOS; VII - CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO; VIII - PATRIMÔNIO HISTÓRICO; IX - SAÚDE PÚBLICA E SANEAMENTO BÁSICO; X- ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDENCIÁRIA EM GERAL; XI - REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; XII - IMPLANTAÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS SOB AUSPÍCIO OFICIAL; XIII - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADES QUE POSSUAM FINS FILANTRÓPICOS.

Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
02/01/2021 - 31/12/2022 PRESIDENTE JOAO BATISTA MAGALHAES
12/01/2019 - 31/12/2020 PRESIDENTE JOSE AUGUSTO BEZERRA
01/01/2021 - 31/12/2022 RELATOR JOSE EDSON DE LIRA
12/01/2019 - 31/12/2020 RELATOR TERLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE
01/01/2021 - 31/12/2022 MEMBRO TERLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE
12/01/2019 - 31/12/2020 MEMBRO RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA

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