EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, VENHO NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA, A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UMA GRATIFICAÇÃO PECUNIÁRIA AOS GARIS ENQUANTO DURAR OS EFEITOS DA PANDEMIA NO NOSSO ESTADO DO CEARÁ.

FICAM SUSPENSAS AS SESSÃO ORDINÁRIAS E SOLENES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MORRINHOS/CE

EMENTA: APROVA O PARECER PRÉVIO Nº 38/2018 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ PROCESSO Nº 100029/14

EMENTA: APROVA O PARECER PRÉVIO N° 13/2018 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ PROCESSO Nº 100157/15.

NÓS, JOSÉ AUGUSTO BEZERRA E FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, VEREADORES DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A URGENTE VIABILIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOSÉ, BEM COMO, DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO INTERIOR DA MESMA, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS:

EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE MANDAR FAZER LEVANTAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS.

DENOMINA DE ACADEMIA DE SAÚDE JOSÉ CLIMAR SILVEIRA A ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA PRÓXIMO A ESCOLA FRANCISCO ABDORAL ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, QUE SEJA ENCAMINHADO UM PEDIDO A DIRETORIA DA EMPRESA TIM NORDESTE NO SENTIDO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA PARA PERMITIR AOS MORADORES DA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO O USO DOS SERVIÇOS DESSA CONCEITUADA OPERADORA, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS.

EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO QUE SE DIGNE JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE PILÕES PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:

EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO QUE SE DIGNE JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA, PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO CONJUNTO HABITACIONAL AIRTON JÚNIOR, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO QUE SE DIGNE JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA, PROVIDENCIAR O CONSERTO DA PAREDE DO AÇUDE DE PILÕES, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO QUE SE DIGNE JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA, PROVIDENCIAR MELHORIAS NO CEMITÉRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, COM A INSTALAÇÃO DE GAVETAS POPULARES DE TRÊS ANDARES, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE MANDAR ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO II, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

NÓS, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA E JOSÉ AUGUSTO BEZERRA, BASEADOS NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PRESIDENTE AUGUSTO CÉZAR DE BARROS QUE POSTULE NOTIFICAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA LIBERDADE FM (FREQUÊNCIA 87,9) PARA REMETER À ESTA AUGUSTA CASA GRAVAÇÕES DO PROGRAMA “É DE LASCAR” OCORRIDOS ENTRE 01 DE JANEIRO A 09 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO.
REQUEREMOS AINDA QUE SEJA INFORMADO QUAL O VÍNCULO DA RÁDIO COMUNITÁRIA LIBERDADE FM COM O RADIALISTA JOSE ILTON DOS SANTOS, BEM COMO, QUE SEJA INFORMADA AS REGRAS QUE SÃO OBSERVADAS PARA FINS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO E/OU HORÁRIO DA GRADE DE PROGRAMAÇÃO DA RÁDIO.

EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO QUE SE QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O PIÇARRAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM PONTILHÃO SOBRE O RIACHO DO SACO NA LOCALIDADE DE CURRALINHO, NO TRECHO ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO LAURINDO IN MEMORIAN E A RESIDÊNCIA DO SR. GERALDO MENDES IN MEMORIAN, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:

EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE SOLICITAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZAR ESTUDO AFIM DE BENEFICIAR A COMUNIDADE DE BOM PRINCÍPIO, CALÇAMENTANDO TODAS AS RUAS DAQUELA COMUNIDADE, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS.

EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O DESVIO DA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO TRECHO QUE COMPREENDE A PRAÇA DO CRUZEIRO DA RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO FURTUOSO ATÉ A RESIDÊNCIA DA SRA. MARIA NILSA SOARES, NOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, APENAS NO PERÍODO NOTURNO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE MANDAR FAZER LEVANTAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, INICIANDO NO POSTO DE COMBUSTÍVEL, PASSANDO PELA EMEI SÃO RAIMUNDO, LIGANDO AO CALÇAMENTO NAS PROXIMIDADES DA CHURRASCARIA JOÃO PENHA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE MANDAR FAZER LEVANTAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO LIGANDO O CONJUNTO FRANCISCO EDUARDO CARNEIRO (CONJUNTO AREIAL) AO CALÇAMENTO DO FINAL DO BAIRRO SÃO JOSÉ, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EMENTA: DENOMINA DE RUA JOÃO BATISTA DE ANDRADE, A RUA CONHECIDA COMO RUA NOVA NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, VEREADOR DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE V. EXA. SE DIGNE SOLICITAR AO PRESIDENTE DA LIGA MORRINHENSE DE DESPORTO A APRESENTAR A ESTA CÂMARA MUNICIPAL TODAS AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DA LIGA, DOS RECURSOS RECEBIDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS REFERENTE AO ANO DE 2015 E 2016.

EMENTA: DENOMINA DE AVENIDA JOÃO OSVALDO IRES A RUA SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO QUE SE QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL DESTE MUNICÍPIO QUE LIGA A LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO ATÉ A LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, COM PIÇARRAMENTO NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO QUE SE DIGNE MANDAR PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM LUMINÁRIA NA AV. CORAÇÃO DE MARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ, PRÓXIMO AO PONTILHÃO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

NÓS, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO E JOSÉ AUGUSTO BEZERRA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O CONSERTO DAS ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO A CURRALINHOS, ALTO ALEGRE, CANINANA E SOLIDÃO, COM PIÇARRAMENTO NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

NÓS, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO E JOSÉ AUGUSTO BEZERRA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A COLETA DE LIXO NAS LOCALIDADES DE ASSENTAMENTO ALTINO 1° DE JANEIRO, UMARÍ E CURRALINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO QUE SE DIGNE MANDAR PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS OU DANIFICADAS DOS POSTES DA RUA JOSÉ IBIAPINA ROCHA, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MONTESE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE CONSERTAR O CALÇAMENTO DA RUA SEMPRE VIRGEM MÃE DE DEUS SITUADA NO BAIRRO CENTRO DA SEDE DO MUNICÍPIO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR.(A) DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES DE RODOVIAS E TRANSPORTE – DER DA REGIONAL DE ITAPIPOCA/CE, PARA MANDAR PROVIDENCIAR A PODA DAS MARGENS E A TAPAÇÃO DE BURACOS NOS SEGUINTES TRECHOS:
1. NA BR 402, DA LOCALIDADE DE CANUDOS ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.
2. NA BR 403, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS ATÉ O ASSENTAMENTO ALTINO 1° DE JANEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.
PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: