EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM LETREIRO FIXO DE IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA DO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE NOS MESMOS MOLDES DO LETREIRO JÁ EXISTENTE NA ENTRADA DA CIDADE DE MORRINHOS.

EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR JUNTO AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, SEJA ELE NA ESFERA ESTADUAL OU FEDERAL, REDUTORES DE VELOCIDADE NAS IMEDIAÇÕES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

EU, NAFTALI NERI GOMES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, NA QUALIDADE DE VEREADOR, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE A PRAÇA JOÃO BATISTA DE ANDRADE, LOCALIZADA EM BOM PRINCÍPIO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, NAFTALI NERI GOMES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, NA QUALIDADE DE VEREADOR, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTO A EMPRESA COMPETENTE UMA MANUTENÇÃO CORRETIVA DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE CANINANA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE IMPLANTAR SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DAS LOCALIDADES DE LAGES ATÉ GUARIBAS POR MEIO DE TUBULAÇÕES E ENCANAMENTOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR O PIÇARRAMENTO E MANUTENÇÃO PARA A ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO PÉ DA SERRA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, NA QUALIDADE DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DA AVENIDA ALCIDES ROCHA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:

“ALTERA A LEI Nº 536/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015, PARA CRIAR O CARGO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ADERE AO SUBSÍDIO FIXADO PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 565/2016.

EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR O CONSERTO DO MURO DA QUADRA POLIESPORTIVA A QUAL É INTERLIGADA COM O COLÉGIO JONAS ROBERTO MAGALHÃES, NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

"AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO TÉCNICO-FINANCEIRO AS ASSOSSSIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SENEAMENTO RUAL DA BACIA HIDROGRÁFICA ACARAÚ E COREAÚ E SISTEMA INTERGRADO DE SENEAMENTO RURAL DA BACIA DO COREAÚ E LITORAL

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE MORRINHOS.

INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO MORRINHOS -CE.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENTA. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 5º § ÚNICO E INCISOS DA LEI Nº 720/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022".

EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE, ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PISO SALARIAL NACIONAL AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DAS PARTEIRAS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTERA A LEI FEDERAL Nº 7.498 DE 25 DE JUNHO DE 1986, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS.

NAFTALI NERI GOMES, NA QUALIDADE DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, VEM, REQUERER A SUA EXCELÊNCIA, AS LEITURAS DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA Nº 492- 9/2022 (TCO) E DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA Nº 492-513/2022 (B.O) EM SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 02 (DOIS) DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, FACE A ALTA RELEVÂNCIA DO ASSUNTO.

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RURAL SÃO FRANCISCO DE GAMELEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 720/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EU, NAFTALI NERÍ GOMES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE, PROCEDER CONFORME A COMPETÊNCIA DE PREFEITO QUANTO AS SUAS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS E ENCAMINHE OS PROJETOS DE LEI DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS.

"AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 720/20221 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EU, NAFTALI NERI GOMES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROMOVER NOVAMENTE OS CASAMENTOS COMUNITÁRIOS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, EM MORRINHOS CEARÁ, PARA AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES E OS INSCRITOS NO CADÚNICO COM RENDA MENSAL PER CAPTA DE ATÉ 02 SALÁRIOS MÍNIMOS.

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 720/20221 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTO COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO APRESENTAR INDICAÇÃO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO BRANDÃO QUE SE DIGNE, MANDAR PROCEDER A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:

EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, NA QUALIDADE DE VEREADOR, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DA PRAÇA DA MATRIZ DA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.