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Nico do Zé Augusto

Francisco Eliton Beserra
2º Secretário -
Partido:
beserranico316@gmail.com
Últimas matérias vinculadas
INDICAÇÃO - 0019/2023
APROVADO
  • Nós, FRANCISCO ELITON BEZERRA e CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, no uso de nossas atribuições legais e regimentais, vimos apresentar a seguinte INDICAÇÃO, dirigida ao Chefe do Poder Executivo, senhor Jerônimo Neto Brandão, para providenciar a devida indenização e desapropriação do imóvel que impede a abertura da Rua Chico Bento neste município de Morrinhos Ceará.
08/02/2023
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO - 0015/2023
MANTIDO VETO DO PREFEITO AO PROJETO
  • EMENTA: Determina a inclusão do nome dos Vereadores que integram a legislatura nas placas representativas de inauguração das obras públicas do município de Morrinhos-CE.
20/03/2023
REQUERIMENTO LEGISLATIVO - 0006/2023
APROVADO
  • Eu, Francisco Eliton Beserra, Presidente da Comissão Permanente de Serviço Público, Saúde e Educação, baseado no Art. 96, § 3º, Inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem SOLICITAR uma Audiência Pública, no Auditório desta Augusta Casa. A referida Audiência visa discutir a proposta de um novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação – PCCR-PE de Morrinhos/CE.
17/05/2023
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO - 0002/2023
APROVADO
  • Denomina de Itamara Eny de Freitas o Centro de Serviço de Escuta Especializada que Visa Normatizar e Organizar o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Município de Morrinhos-CE localizado na Rua Joaquim Coriolano Rocha, no Município de Morrinhos-CE, e dá outras providências.
11/01/2023
INDICAÇÃO - 0115/2022
ENTREGUE AO DESTINATÁRIO
  • Nós, JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES e CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, no uso de nossas atribuições legais e regimentais, vimos apresentar a seguinte INDICAÇÃO, ao senhor Jerônimo Neto Brandão, prefeito municipal. Para que se digne a proceder o pagamento das titulações dos professores contratados no município de Morrinhos. Pois estão recebendo os vencimentos como se tivessem apenas o nível médio de ensino, conforme justificados abaixo.
01/06/2022
REQUERIMENTO LEGISLATIVO - 0052/2022
APROVADO
  • Solicitando a inclusão de Pauta referente ao Projeto de Lei nº 629/2022.
06/05/2022
REQUERIMENTO LEGISLATIVO - 0051/2022
APROVADO
  • Solicitando a inclusão de Pauta referente aos Projetos de Lei Legislativos nº 22/2022, 23/2022, 24/2022, 25/2022 e 26/2022.
08/04/2022
REQUERIMENTO LEGISLATIVO - 0050/2022
APROVADO
  • Nós, JOSÉ IVAN ARAÚJO, FRANCISCO ELITON BESERRA, NAFTALI NERÍ GOMES, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS e ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, baseados nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VIMOS REQUERER, ouvido o Plenário, esta Casa convoque a secretária de Educação deste município, a senhora Francisca Girliane Araújo Teixeira para prestar esclarecimentos aos senhores vereadores e ao público em geral acerca de assuntos concernentes a sua pasta, mais especificamente sobre a CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE UM BANCO DE TUTORES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MORRINHOS.
05/04/2022
REQUERIMENTO LEGISLATIVO - 0049/2022
APROVADO
  • Solicitando a inclusão de Paula referente aos Projetos de Lei Legislativos nº 19/2022 e 20/2022.
11/03/2022
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO - 0026/2022
APROVADO
  • “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A “ADASFAM - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DE MORRINHOS”
30/03/2022
Mais matérias vinculadas a este vereador(a)
Sessões presentes
SESSÃO ORDINÁRIA: 77/2024
  • 77ª (Septuagésima Sétima) Sessão Ordinária da Sessão Legislativa de 2024 da Legislatura de 2021 à 2024 de 29 de Novembro de 2024
29/11/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 76/2024
  • 76ª (Septuagésima Sexta) Sessão Odinária da Sessão Legislativa de 2024 da Legislatura de 2021 à 2024 de 22 de Novembro de 2024
22/11/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 74/2024
  • 74ª (Septuagésima Quarta) Sessão Ordinária da Sessão Legislativa de 2024 da Legislatura de 2021 à 2024 de 1 de Novembro de 2024
01/11/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 73/2024
  • 73ª (Septuagésima Terceira) Sessão Ordinária da Sessão Legislativa de 2024 da Legislatura de 2021 à 2024 de 25 de Outubro de 2024
25/10/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 72/2024
  • 72ª (Setuagésima Segunda) Sessão Ordinária da Sessão Legislativa de 2024 da Legislatura de 2021 à 2024 de 18 de Outubro de 2024
18/10/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 71/2024
  • 71ª (Septuagésima Primeira) Sessão Ordinária da Sessão Legislativa de 2024 da Legislatura de 2021 à 2024 de 11 de Outubro de 2024
11/10/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 70/2024
  • 70ª (Septuagésima) Sessão Ordinária da Sessão Legislativa de 2024 da Legislatura de 2021 à 2024 de 4 de Outubro de 2024
04/10/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 69/2024
  • 69ª (Sexagésima Nona) Sessão Ordinária da Sessão Legislativa de 2024 da Legislatura de 2021 à 2024 de 27 de Setembro de 2024
27/09/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 68/2024
  • 68ª (Sexagésima Oitava) Sessão Ordinária da Sessão Legislativa de 2024 da Legislatura de 2021 à 2024 de 20 de Setembro de 2024
20/09/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 66/2024
  • 66ª (Sexagésima Sexta) Sessão Ordinária da Sessão Legislativa de 2024 da Legislatura de 2021 à 2024 de 30 de Agosto de 2024
30/08/2024
Todas as sessões
Últimas comissões vinculadas
PRESIDENTE - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
06/01/2023 - 31/12/2024
PRESIDENTE - COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
02/01/2021 - 31/12/2022
RELATOR - COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
06/01/2023 - 31/12/0202
Informações dos mandatos
Cargo Vinculo Legislatura Período
2º SECRETÁRIO MESA DIRETORA LEGISLATURA (2021 - 2024) 01/01/2023 à 31/12/2024
1º SECRETÁRIO MESA DIRETORA LEGISLATURA (2021 - 2024) 01/05/2021 à 31/12/2022
2º SECRETÁRIO MESA DIRETORA LEGISLATURA (2021 - 2024) 01/01/2021 à 30/04/2021
Filiação partidária
Período Sigla Partido
01/01/2021 à 31/12/2024 PSDB PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA

Biografia

Francisco Eliton Beserra, filiado ao partido do PSDB eleito para a legislatura de 2021 à 2024 com votação de 1.090 votos.

proposições e matérias (Quantidade)

Produzimos no total de 37 proposições e matérias, sendo INDICAÇÃO = 10, PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO = 3, PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO = 11, PROJETO DE RESOLUÇÃO = 2, REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO = 4 e REQUERIMENTO LEGISLATIVO = 7 conforme o gráfico a cima.

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