Abre o crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Morrinhos,o crédito suplementar no valor de R$ 166.957,65 para reforço de dotação orçamentaria.

"Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas de governo do municipio de Morrinhos/CE,referente ao exercicio de 2021,deliberando sobre o Parecer Prévio n° 181/2024 Processo n° 08618/2022-1 do TCE".

Institui no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Morrinhos/CE, baseado nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, Incentivo Financeiro Variável por Desempenho em conformidade com a Portaria GM/MS n° 3.493 de 10 de abril de 2024 denominado Componente de Vínculo e Qualidade na Atenção Primária à Saúde - APS para as Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipe de Atenção primária (eAP) e Equipe Multiprofissional (eMulti), e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da estrada vicinal que liga a localidade de Curralinho a sede de Morrinhos, neste município e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da estrada vicinal que liga a comunidade de Forno Velho a BR-402, neste município de Morrinhos-Ce, e da outras providências.

"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Morrinhos-Ce, e dá outras providências."

Dispõe sobre a Vaquejada como prática desportiva cultural e a eleva em condição de manifestação cultural municipal e de patrimônio imaterial do município de Morrinhos -Ce, e dá outras providências.

Tomba como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Morrinhos, Estado do Ceará, o Grupo de Reisado Anjos da Madrugada e de forma concomitante a Festa de Folia de Reis e celebrações em suas homenagens e dá outras providências.

Promulga o Projeto de Lei Legislativo nº 36/2024, de 15 de maio de 2024, sancionada tacitamente.

Promulga o Projeto de Lei Legislativo nº 35/2024, de 15 de maio de 2024, sancionada tacitamente.

PUBLICAÇÃO DE LEIS ATRAVÉS DE ATOS PROMULGATÓRIOS

Audiência Pública Virtual (Prestação de Contas de Gestal Fiscal)

"Altera o anexo IV, da Lei Municipal nº 741/2022, ampliando o perímetro urbano do distrito de Sítio Alegre, município de Morrinhos, Ceará e da outras providências."

"Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Morrinhos, no valor de R$ 186.722,06(cento e oitenta e seis mil, setecentos e vinte e dois reais e seis centavos) para os fins que indica e dá outras providência.

Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município de Morrinhos, no valor de R$ 28.955,60(vinte e oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos) para os fins que indica e dá outras providência.

Atualiza o incentivo financeiro aos Agentes de Combate de Endemias que prestam serviço no município de Morrinhos, na forma que indica.

Atualiza a Lei Municipal nº 772/2023 que dispõe sobre o incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde de Morrinhos e da outras providências.

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 06/22024

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MORRINHOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PUBLICAÇÃO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011 E Nº 012

PUBLICAÇÃO DE LEIS ATRAVÉS DE ATOS PROMULGATÓRIOS

PUBLICAÇÃO DE LEIS ATRAVÉS DE ATOS PROMULGATÓRIOS

EMENTA:Aprova o Parecer Prévio n° 07784/2021-6

EMENTA:Aprova o Parecer Prévio n° 2/2024-Processo n°08871/2020-0

FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Promulga o Projeto de Lei Legislativo nº 34/2024, de 31 de janeiro de 2024, sancionada tacitamente.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM ATLETA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS A SEMANA DA JUVENTUDE, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 12 DE AGOSTO.

DETERMINA AOS BANCOS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICIPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.