NÓS, VEREADORES JOSÉ ILTON DOS SANTOS E MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VIMOS, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ELABORADO E ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI COM A FINALIDADE DE DENOMINAR A PRAÇA DA LOCALIDADE DE PILÕES COM O NOME DE “MARIA SOCORRO DA COSTA – CORRINHA”, PRESTANDO JUSTA E MERECIDA HOMENAGEM.

NÓS, VEREADORES JOSÉ ILTON DOS SANTOS E MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VIMOS, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REVITALIZAÇÃO ESTRUTURAL E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ADEQUADO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DO BOM JARDIM, NESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR JOSÉ ILTON DOS SANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ELABORADO E ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI COM A FINALIDADE DE DENOMINAR O AÇUDE DA LOCALIDADE DE PILÕES COMO “AÇUDE JOSÉ TADEU HELCIAS”, PRESTANDO JUSTA E MERECIDA HOMENAGEM A CIDADÃO QUE MARCOU A HISTÓRIA DA COMUNIDADE.

O VEREADOR JOSÉ ILTON DOS SANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA LUZIA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 11/2026 QUE
“DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS:
– RUAS PARALELAS À AVENIDA ALCIDES ROCHA, COMPREENDENDO:
O LADO DIREITO, INICIANDO NAS IMEDIAÇÕES DO COMERCIAL ALKINDA;
O LADO ESQUERDO, INICIANDO NAS IMEDIAÇÕES DO POSTO DE COMBUSTÍVEL YKO;
– RUA MANUEL PELEGRINO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ;
– RUA FONTE NOVA, NO BAIRRO SÃO LUIZ, COMPREENDENDO O TRECHO QUE SEGUE DA BRASÍLIA VELHA ATÉ POR TRÁS DA CAPELA MÃE RAINHA.

POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA GERAL E O APROFUNDAMENTO DA BACIA DO AÇUDE LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

EU, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO POR MEIO DESTA APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO:
OBJETO: SUGIRO, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SOLICITAR UM ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES, OU OUTRO DISPOSITIVO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE, NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, EM FRENTE À ESCOLA CARMINHA VASCONCELOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER MAIOR SEGURANÇA NO TRÂNSITO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE A DOM JOSÉ LUIZ GOMES DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI O “DIA DO CATEQUISTA” NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS E MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DAS NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS – CE, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM QUE CONTEMPLE ADEQUADAMENTE AS NECESSIDADES DE LAZER, RECREAÇÃO E CONVIVÊNCIA DA POPULAÇÃO LOCAL.

NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS E JOSÉ EDSON DE LIRA VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DAS NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO TERRENO LOCALIZADO EM FRENTE A CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, NO BAIRRO SÃO LUIZ, SITUADO NO TREVO QUE DÁ ACESSO AO CAMPO DOIS IRMÃOS E A BRASÍLIA.

NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS E JOSÉ EDSON DE LIRA VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DAS NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO SÃO LUÍS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE A EXCELENTÍSSIMA SENADORA AUGUSTA BRITO DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS
EU, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, UMA OPERAÇÃO DE LIMPEZA GERAL NO BAIRRO SÃO LUIZ, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, RETIRADA DE ENTULHOS, LIMPEZA DE RUAS E DEMAIS AÇÕES NECESSÁRIAS APÓS O PERÍODO DE QUADRA CHUVOSA

AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS
NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O REPARO NA PAREDE DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE PILÕES.

AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS
NÓS, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DAS NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E EM PARCERIA COM OS ÓRGÃOS E SETORES COMPETENTES, PROMOVA A CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS.
A CAPACITAÇÃO REFERIDA DEVERÁ CONTEMPLAR, ENTRE OUTROS CONTEÚDOS:
I – IDENTIFICAÇÃO E ATENDIMENTO IMEDIATO A SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, COMO QUEDAS, DESMAIOS, ENGASGOS, CONVULSÕES, PARADA CARDIORRESPIRATÓRIA E REAÇÕES ALÉRGICAS;
II – APLICAÇÃO DE TÉCNICAS DE PRIMEIROS SOCORROS COMPATÍVEIS COM O AMBIENTE ESCOLAR E FAIXA
ETÁRIA DOS ALUNOS;
III – PROCEDIMENTOS PARA ACIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA E COMUNICAÇÃO COM OS RESPONSÁVEIS;
IV – ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA DOS CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS.
A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PODERÁ CONTAR COM APOIO TÉCNICO DO CORPO DE BOMBEIROS, SAMU, PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO E INSTITUIÇÕES DE ENSINO ESPECIALIZADAS.

INDICAÇÃO N° 65/2025 DE 23 DE JUNHO DE 2025.
AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS
NÓS, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS, VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DAS NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE:
RUA ERIVAN ROCHA, NA ALTURA DA RUA DEDÉ CÂNDIDO ATÉ O INÍCIO DO BAIRRO SÃO JOÃO, CONTEMPLANDO ASSIM A PRINCIPAL VIA DE ACESSO QUE LIGA O BAIRRO DO PINHO AO CENTRO;
RUA SANTA LUZIA, COM INÍCIO NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA SÃO FRANCISCO (ENTRADA DO SÍTIO ALEGRE), ATÉ O FINAL DA RUA, NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE RESÍDUO SANITÁRIO, CONTEMPLANDO A VIA DE ACESSO AO POSTO DE SAÚDE NO CENTRO DE SÍTIO ALEGRE E A RUA PRINCIPAL DO POPULAR “BAIRRO SANTA LUZIA “

NÓS, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DAS NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS:
• RUA PEIXOTO – BAIRRO DO PINHO;
• RUA [TRECHO QUE LIGA O BAIRRO DO PINHO AO BAIRRO SÃO JOÃO, MAIS PRECISAMENTE NA ALTURA DO POSTO DE COMBUSTÍVEL “POSTO AVENIDA” AO INÍCIO DO CALÇAMENTO DO BAIRRO SÃO JOÃO];
• DEMAIS RUAS QUE SE ENCONTREM EM IGUAL ESTADO DE PRECARIEDADE.

NÓS, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DAS NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE DO BOM JARDIM:
•TRECHO DA ENTRADA DO BOM JARDIM VIA NOVA FLORESTA ATÉ ÀS PROXIMIDADES DA CHURRASCARIA DO SENHOR GOMES;
•TRECHO DA PROXIMIDADE DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE ATÉ O AÇUDE DA COMUNIDADE (CONTEMPLANDO A CRECHE ESCOLAR E A ESCOLA FUNDAMENTAL MUNICIPAL);
•TRECHO QUE LIGA O SANGRADOR DO AÇUDE DA COMUNIDADE ATÉ A SAÍDA DA COMUNIDADE, SENTIDO A COMUNIDADE DE BELA VISTA.

EU, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO POR MEIO DESTA APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO:
OBJETO: SUGESTÃO PARA QUE SE REALIZE, COM URGÊNCIA, O SERVIÇO DE ROÇO (LIMPEZA

NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS E MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, VEREADORES REGULARMENTE NO EXERCÍCIO DE NOSSAS FUNÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTAMOS A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO:
ASSUNTO: SUGERE A VERIFICAÇÃO DA VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE BOM JARDIM À LOCALIDADE DE STORO, BEM COMO A PASSAGEM DO CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO NA LOCALIDADE, AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA.

EU, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO POR MEIO DESTA APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO: OBJETO: SUGIRO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, ESTADO DO CEARÁ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NÓS, VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA, ELABORE E ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROPOSTA DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO (ARIE) NA REGIÃO DA SERRA DO MUCURIPE, COM OS SEGUINTES OBJETIVOS:

EMENDA 04/2025 - MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 701/2025, QUE "CRIA CARGOS EFETIVOS E VAGAS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PARA ADEQUAR A ESCOLARIDADE EXIGIDA.

EU, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO POR MEIO DESTA APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO:
OBJETO: SUGIRO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO ALTINHO PRIMEIRO DE JANEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO N° 01/2025

NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, JOSÉ EDSON DE LIRA, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE E ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA ROCHA, VEREADORES REGULARMENTE EM EXERCÍCIO DE NOSSAS FUNÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTAMOS A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: RUA DO AMOR, RUA RECANTO DAS FLORES E RUA SÃO MIGUEL, TODAS SITUADAS NO BAIRRO SÃO LUÍS, NESTE MUNICÍPIO.