AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS
EU, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, UMA OPERAÇÃO DE LIMPEZA GERAL NO BAIRRO SÃO LUIZ, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, RETIRADA DE ENTULHOS, LIMPEZA DE RUAS E DEMAIS AÇÕES NECESSÁRIAS APÓS O PERÍODO DE QUADRA CHUVOSA

AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS
NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O REPARO NA PAREDE DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE PILÕES.

AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS
NÓS, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DAS NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E EM PARCERIA COM OS ÓRGÃOS E SETORES COMPETENTES, PROMOVA A CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS.
A CAPACITAÇÃO REFERIDA DEVERÁ CONTEMPLAR, ENTRE OUTROS CONTEÚDOS:
I – IDENTIFICAÇÃO E ATENDIMENTO IMEDIATO A SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, COMO QUEDAS, DESMAIOS, ENGASGOS, CONVULSÕES, PARADA CARDIORRESPIRATÓRIA E REAÇÕES ALÉRGICAS;
II – APLICAÇÃO DE TÉCNICAS DE PRIMEIROS SOCORROS COMPATÍVEIS COM O AMBIENTE ESCOLAR E FAIXA
ETÁRIA DOS ALUNOS;
III – PROCEDIMENTOS PARA ACIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA E COMUNICAÇÃO COM OS RESPONSÁVEIS;
IV – ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA DOS CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS.
A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PODERÁ CONTAR COM APOIO TÉCNICO DO CORPO DE BOMBEIROS, SAMU, PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO E INSTITUIÇÕES DE ENSINO ESPECIALIZADAS.

INDICAÇÃO N° 65/2025 DE 23 DE JUNHO DE 2025.
AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS
NÓS, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS, VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DAS NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE:
RUA ERIVAN ROCHA, NA ALTURA DA RUA DEDÉ CÂNDIDO ATÉ O INÍCIO DO BAIRRO SÃO JOÃO, CONTEMPLANDO ASSIM A PRINCIPAL VIA DE ACESSO QUE LIGA O BAIRRO DO PINHO AO CENTRO;
RUA SANTA LUZIA, COM INÍCIO NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA SÃO FRANCISCO (ENTRADA DO SÍTIO ALEGRE), ATÉ O FINAL DA RUA, NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE RESÍDUO SANITÁRIO, CONTEMPLANDO A VIA DE ACESSO AO POSTO DE SAÚDE NO CENTRO DE SÍTIO ALEGRE E A RUA PRINCIPAL DO POPULAR “BAIRRO SANTA LUZIA “

NÓS, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DAS NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS:
• RUA PEIXOTO – BAIRRO DO PINHO;
• RUA [TRECHO QUE LIGA O BAIRRO DO PINHO AO BAIRRO SÃO JOÃO, MAIS PRECISAMENTE NA ALTURA DO POSTO DE COMBUSTÍVEL “POSTO AVENIDA” AO INÍCIO DO CALÇAMENTO DO BAIRRO SÃO JOÃO];
• DEMAIS RUAS QUE SE ENCONTREM EM IGUAL ESTADO DE PRECARIEDADE.

NÓS, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DAS NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE DO BOM JARDIM:
•TRECHO DA ENTRADA DO BOM JARDIM VIA NOVA FLORESTA ATÉ ÀS PROXIMIDADES DA CHURRASCARIA DO SENHOR GOMES;
•TRECHO DA PROXIMIDADE DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE ATÉ O AÇUDE DA COMUNIDADE (CONTEMPLANDO A CRECHE ESCOLAR E A ESCOLA FUNDAMENTAL MUNICIPAL);
•TRECHO QUE LIGA O SANGRADOR DO AÇUDE DA COMUNIDADE ATÉ A SAÍDA DA COMUNIDADE, SENTIDO A COMUNIDADE DE BELA VISTA.

EU, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO POR MEIO DESTA APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO:
OBJETO: SUGESTÃO PARA QUE SE REALIZE, COM URGÊNCIA, O SERVIÇO DE ROÇO (LIMPEZA

NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS E MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, VEREADORES REGULARMENTE NO EXERCÍCIO DE NOSSAS FUNÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTAMOS A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO:
ASSUNTO: SUGERE A VERIFICAÇÃO DA VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE BOM JARDIM À LOCALIDADE DE STORO, BEM COMO A PASSAGEM DO CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO NA LOCALIDADE, AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA.

EU, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO POR MEIO DESTA APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO: OBJETO: SUGIRO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, ESTADO DO CEARÁ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NÓS, VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA, ELABORE E ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROPOSTA DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO (ARIE) NA REGIÃO DA SERRA DO MUCURIPE, COM OS SEGUINTES OBJETIVOS:

EMENDA 04/2025 - MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 701/2025, QUE "CRIA CARGOS EFETIVOS E VAGAS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PARA ADEQUAR A ESCOLARIDADE EXIGIDA.

EU, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO POR MEIO DESTA APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO:
OBJETO: SUGIRO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO ALTINHO PRIMEIRO DE JANEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO N° 01/2025

NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, JOSÉ EDSON DE LIRA, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE E ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA ROCHA, VEREADORES REGULARMENTE EM EXERCÍCIO DE NOSSAS FUNÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTAMOS A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: RUA DO AMOR, RUA RECANTO DAS FLORES E RUA SÃO MIGUEL, TODAS SITUADAS NO BAIRRO SÃO LUÍS, NESTE MUNICÍPIO.

NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS E MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES VEREADORES QUE ESTAS SUBSCREVEM, NO USO DAS NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS – CE, A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO POSTO DE SAÚDE LOCAL.

NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS E MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DAS NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS – CE, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE BELA VISTA QUE CONTEMPLE ADEQUADAMENTE AS NECESSIDADES DE LAZER, RECREAÇÃO E CONVIVÊNCIA DA POPULAÇÃO LOCAL.

EU, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, NO USO DAS MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO, RESPEITOSAMENTE, APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE SANTO ISÍDIO, CONFORME A JUSTIFICATIVA A SEGUIR:

NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS E JOSÉ EDSON DE LIRA, VEREADORES NO EXERCÍCIO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, PARA QUE DIGNE PROVIDENCIAR CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NA GRUTA DE SÃO MIGUEL ARCANJO, LOCALIZADA NO LOCAL DENOMINADO POPULARMENTE COMO ALTO DO CORÉU, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS E JOSÉ EDSON DE LIRA, VEREADORES NO EXERCÍCIO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, PARA QUE DIGNE PROVIDENCIAR UMA REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA JOSÉ DE JESUS, QUE FICA NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, CONFORME A JUSTIFICATIVA A SEGUIR.

NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS E MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, VEREADORES NO EXERCÍCIO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, PARA QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PARA A LOCALIDADE DE PILÕES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, CONFORME A JUSTIFICATIVA A SEGUIR.

NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, JOSÉ EDSON DE LIRA, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA ROCHA, VEREADORES NO EXERCÍCIO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, PARA QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR UMA REFORMA NO GINÁSIO ESPORTIVO JOSÉ VALCILEI DE VASCONCELOS, QUE FICA NO COLÉGIO JOSÉ ABDORAL ROCHA, BAIRRO SÃO LUÍS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, CONFORME A JUSTIFICATIVA A SEGUIR.

NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, JOSÉ EDSON DE LIRA, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA ROCHA, VEREADORES NO EXERCÍCIO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, PARA QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR UMA REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTÔNIO RIBEIRO BASTOS, QUE FICA NO BAIRRO DE SÃO LUÍS, RUA SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, CONFORME A JUSTIFICATIVA A SEGUIR.

EU, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CURRALINHOS, NESTE MUNICÍPIO, PELOS MOTIVOS A SEGUIR EXPOSTOS.

NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS E MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES VEREADORES NO EXERCÍCIO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE PILÕES, NESTE MUNICÍPIO, PELOS MOTIVOS A SEGUIR EXPOSTOS.

INDICAÇÃO N° 26/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS

AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE EU, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO DO ALTINHO 1° DE JANEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE NÓS, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS VEREADORES NO EXERCÍCIO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

NÓS, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS VEREADORES NO EXERCÍCIO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE REALIZAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A INSPEÇÃO NA PAREDE DO AÇUDE QUE FICA LOCALIZADO EM PILÕES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

NÓS, MARCOS ANTÔNIO TEXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS, VEREADORES NO EXERCÍCIO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTO COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UMA REFORMA GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELO MOTIVO ABAIXO JUSTIFICADO.