| PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES: 08/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 696/2025 que “Concede reajuste de vencimentos aos servidores do magistério, para adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e da outras providências”. |
07/03/2025 |
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| PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES: 08/2025 |
Parecer Conjunto das Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e Serviço Público, Saúde e Educação ao 696/2025 que “Concede reajuste de vencimentos aos servidores do magistério, para adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e da outras providências”. |
07/03/2025 |
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| PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES: 07/2025 |
Parecer Conjunto das Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e Serviço Público, Saúde e Educação ao Projeto de Lei Legislativo nº 05/2025 que “Altera o ANEXO I da Lei Municipal nº. 385/2011 e dá outras providências”. |
28/02/2025 |
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| PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES: 06/2025 |
Parecer Conjunto das Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e Serviço Público, Saúde e Educação ao Projeto de Lei nº 697/2025 que “Atualiza o Anexo Único da Lei Municipal nº 778/2023, de 5 de junho de 2023 e da outras providências” |
28/02/2025 |
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| PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES: 05/2025 |
Parecer Conjunto das Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e Serviço Público, Saúde e Educação ao Projeto de Lei nº 695/2025 que “dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiental no Município de Morrinhos e dá outras providências” |
28/02/2025 |
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| PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES: 01/2025 |
Parecer Conjunto das Comissões ao Projeto de Resolução nº 01/2025. |
07/02/2025 |
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| PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES: 02/2025 |
Parecer Conjunto das Comissões ao Projeto de Resolução nº. 02/2025 que “Altera o valor da contribuição para UVC -União dos Vereadores do Estado do Ceará de R$ 300,00(trezentos reais) para R$ 400,00(quatrocentos reais)” |
31/01/2025 |
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| PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 0012/2024 |
Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas de Governo do Município de Morrinhos/Ce, referente ao exercício de 2021, deliberando sobre o Parecer Prévio n° 181/2024 - Processo n° 08618/2022-1 do TCE. |
13/09/2024 |
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| PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 0009/2023 |
“Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas de Governo do Município de Morrinhos/Ce, referente ao exercício de 2016, deliberando sobre o Parecer Prévio n° 151/2020 - Processo n° 07015/2018-0 do TCE”. |
22/08/2023 |
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| PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 0006/2023 |
“Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas de Governo do Município de Morrinhos/Ce, referente ao exercício de 2015, deliberando sobre o Parecer do TCE - Processo n° 12565/2018-5”. |
24/05/2023 |
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| EMENDA MODIFICATIVA A LDO: 0002/2023 |
EMENDA MODIFICATIVA N° 02 - Acrescenta ao Art. 63 do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias em pauta, restando assim modificado o texto: |
08/05/2023 |
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| EMENDA A LDO: 0001/2023 |
EMENDA ADITIVA Nº 01 – Insere o Art. 27-A do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias em pauta, restando assim modificado o texto: |
08/05/2023 |
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| EMENDA MODIFICATIVA A LDO: 0001/2023 |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 – Altera o Art. 42 do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias em pauta, restando assim modificado o texto: |
08/05/2023 |
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| PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 0005/2023 |
“Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas de Governo do Município de Morrinhos/Ce, referente ao exercício de 2018. DELIBERANDO SOBRE O PARECER DO TCE - PROCESSO N° 14298/2019-3”. |
20/04/2023 |
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| EMENDA A PROJETO: 0001/2023 |
A Lei Orçamentária Anual conterá autorização ao Poder Executivo para abertura de créditos adicionais até o limite de 50% (cinquenta por cento) do valor da receita consolidada estimada para o exercício de 2023. |
25/01/2023 |
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