Câmara de Morrinhos

ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA

PRESIDENTE

CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS

RELATOR

ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA ROCHA

MEMBRO

Informações da comissão

Descrição: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Tipo: PERMANENTE

Mais informações
COMPETE A COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS OPINAR, OBRIGATORIAMENTE, SOBRE TODAS AS MATÉRIAS DE CARÁTER FINANCEIRO E ESPECIALMENTE QUANTO AO MÉRITO, QUANDO FOR O CASO DE: I - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS; II - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA E PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS; III - MATÉRIA TRIBUTÁRIA; IV - ABERTURA DE CRÉDITOS, EMPRÉSTIMOS PÚBLICOS; V - PROPOSIÇÕES QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE ALTEREM A DESPESA OU A RECEITA DO MUNICÍPIO; VI - PROPOSIÇÕES QUE ACARRETAM EM RESPONSABILIDADES AO ERÁRIO MUNICIPAL OU INTERESSEM AO CRÉDITO OU AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL; VII - FIXAÇÃO OU AUMENTO DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO; VIII - FIXAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES.

Informações das matérias

Matéria	Ementa	Data
PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 0009/2023	“Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas de Governo do Município de Morrinhos/Ce, referente ao exercício de 2016, deliberando sobre o Parecer Prévio n° 151/2020 - Processo n° 07015/2018-0 do TCE”.	22/08/2023
PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 0006/2023	“Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas de Governo do Município de Morrinhos/Ce, referente ao exercício de 2015, deliberando sobre o Parecer do TCE - Processo n° 12565/2018-5”.	24/05/2023
EMENDA MODIFICATIVA A LDO: 0002/2023	EMENDA MODIFICATIVA N° 02 - Acrescenta ao Art. 63 do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias em pauta, restando assim modificado o texto:	08/05/2023
EMENDA A LDO: 0001/2023	EMENDA ADITIVA Nº 01 – Insere o Art. 27-A do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias em pauta, restando assim modificado o texto:	08/05/2023
EMENDA MODIFICATIVA A LDO: 0001/2023	EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 – Altera o Art. 42 do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias em pauta, restando assim modificado o texto:	08/05/2023
PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 0005/2023	“Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas de Governo do Município de Morrinhos/Ce, referente ao exercício de 2018. DELIBERANDO SOBRE O PARECER DO TCE - PROCESSO N° 14298/2019-3”.	20/04/2023
EMENDA A PROJETO: 0001/2023	A Lei Orçamentária Anual conterá autorização ao Poder Executivo para abertura de créditos adicionais até o limite de 50% (cinquenta por cento) do valor da receita consolidada estimada para o exercício de 2023.	25/01/2023

Informações dos membros anteriores

Período	Cargo	Membro
02/01/2021 - 31/12/2022	PRESIDENTE	NAFTALI NERI GOMES
12/01/2019 - 31/12/2020	PRESIDENTE	ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA
02/01/2021 - 31/12/2022	RELATOR	ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA
12/01/2019 - 31/12/2020	RELATOR	JOSE AUGUSTO BEZERRA
02/01/2021 - 31/12/2022	MEMBRO	ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA ROCHA
12/01/2019 - 31/12/2020	MEMBRO	RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA