PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 11/2026 QUE
“DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, JOSÉ EDSON DE LIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS – CE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CANINANA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO N° 89/2026 DE 21 DE JANEIRO DE 2026, O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, JOSÉ EDSON DE LIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A LIMPEZA DOS DOIS AÇUDES LOCALIZADOS NA COMUNIDADE DE CANINANA, AINDA NESTE MÊS DE JANEIRO, APROVEITANDO O PERÍODO EM QUE AS CHUVAS AINDA NÃO SE INTENSIFICARAM A PONTO DE INVIABILIZAR O OBJETO DESTA SOLICITAÇÃO.

DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2026 QUE “REGULAMENTA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 10/2026 QUE “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2026 QUE “CRIA E DENOMINA A GALERIA DOS EX-VEREADORES “PEDRO OSSIAN ALVES” (IN MEMORIAM) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MORRINHENSE À SRA. ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MORRINHENSE À SRA. JADE AFONSO ROMERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERIMENTO N° 03/2025

EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ELABORE E ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A OFERTA DE KITS-LANCHES PARA PACIENTES E SEUS RESPECTIVOS ACOMPANHANTES QUE SE DESLOCAM PARA OUTROS MUNICÍPIOS VISANDO À REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS OU TRATAMENTOS DE SAÚDE.

NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS E JOSÉ EDSON DE LIRA VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DAS NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO TERRENO LOCALIZADO EM FRENTE A CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, NO BAIRRO SÃO LUIZ, SITUADO NO TREVO QUE DÁ ACESSO AO CAMPO DOIS IRMÃOS E A BRASÍLIA.

NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS E JOSÉ EDSON DE LIRA VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DAS NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO SÃO LUÍS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.

EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, ESTENDENDO-O ATÉ AS 22H NOS DIAS ÚTEIS, E PASSANDO A FUNCIONAR EM REGIME DE 24 HORAS AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHOR ANÍBAL FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. DIONÍSIO BROXADO LAPA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MANOEL DUCA DA SILVEIRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO JOSE AGUIAR ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS
EU, JOSÉ EDSON DE LIRA VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DAS MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM A SECRETARIA DE CULTURA A ELABORAÇÃO DE PROJETO E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE LAZER E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA NO BAIRRO SÃO LUIZ, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, CONTENDO: PISCINA PARA ATIVIDADES AQUÁTICAS RECREATIVAS E EDUCATIVAS; BRINQUEDOTECA; ÁREA DE JOGOS E RECREAÇÃO INFANTIL; ESPAÇO PARA ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS; AMBIENTE DE CONVIVÊNCIA PARA FAMÍLIAS E GRUPOS INTERGERACIONAIS.

AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS
EU, JOSÉ EDSON DE LIRA VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DAS MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS PRINCIPAIS RUAS NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.

AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS
EU, JOSÉ EDSON DE LIRA VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DAS MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE, NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.

AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS
EU, JOSÉ EDSON DE LIRA VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DAS MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS PRINCIPAIS DA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS
EU, JOSÉ EDSON DE LIRA VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DAS MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA RUA DO CAJU, SITUADA NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.

EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO POR MEIO DESTA APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO:
OBJETO: QUE O PODER EXECUTIVO, PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DE UM "HISTÓRICO DE ANCESTRALIDADE AFRICANA" DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE CURRALINHOS E ALTO ALEGRE.

EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO POR MEIO DESTA APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE EXECUTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
OBJETO: QUE SEJAM PROVIDENCIADOS ATENDIMENTOS QUINZENAIS AOS SÁBADOS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM FOCO EXCLUSIVO NA SAÚDE DA MULHER.

NÓS, VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA, ELABORE E ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROPOSTA DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO (ARIE) NA REGIÃO DA SERRA DO MUCURIPE, COM OS SEGUINTES OBJETIVOS:

REQUERIMENTO N° 02/2025

"RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CANTINHO ABRIGO DOS
ANIMAIS DE MORRINHOS/CE, INSCRITA NO CNPJ N°
47 . 803.592/0001-43, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO POR MEIO DESTA APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO:
OBJETO: INSTALAÇÃO DE REDE DE INTERNET WI-FI GRATUITA NAS PRAÇAS PÚBLICAS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

EMENDA 04/2025 - MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 701/2025, QUE "CRIA CARGOS EFETIVOS E VAGAS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PARA ADEQUAR A ESCOLARIDADE EXIGIDA.

EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO POR MEIO DESTA APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO:
OBJETO: SUGIRO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE À IGREJA MATRIZ, NA LOCALIDADE DE CANINANA, NESTE MUNICÍPIO.