PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 07/2025

PARECER N° 10/2025 DA COMISSÃO COMPETENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 07/2025 QUE “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 601/2017, PARA CORRIGIR ERRO DE GRAFIA NO NOME DO LOGRADOURO DENOMINADO ‘AVENIDA JOÃO OSVALDO ÍRIS’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 06/2025

PARECER N° 09/2025 DAS COMISSÕES COMPETENTES AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 06/2025 QUE “RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CANTINHO ABRIGO DOS ANIMAIS DE MORRINHOS/CE, INSCRITA NO CNPJ Nº 47.803.592/0001-43, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O PARECER N° 11/2025 DA COMISSÃO COMPETENTE AO PROJETO DE LEI N° 699(LDO)

TEXTO DEFINITIVO AO PROJETO DE LEI N° 699/2025(LDO)

EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO POR MEIO DESTA APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO:
OBJETO: INSTALAÇÃO DE REDE DE INTERNET WI-FI GRATUITA NAS PRAÇAS PÚBLICAS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO POR MEIO DESTE APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO:
OBJETO: SOLICITAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA PRINCIPAL DE MORRINHOS, COM A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO LIGANDO A LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO A SEDE DO MUNICÍPIO. A PROPOSTA VISA PROMOVER UMA VALORIZAÇÃO E EMBELEZAMENTO DA ENTRADA DO NOSSO MUNICÍPIO, ACOMPANHAR A EXPANSÃO DA CIDADE, PROMOVER SEGURANÇA E VALORIZAR A INFRAESTRUTURA LOCAL.

EMENDA 04/2025 - MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 701/2025, QUE "CRIA CARGOS EFETIVOS E VAGAS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PARA ADEQUAR A ESCOLARIDADE EXIGIDA.

EU, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO POR MEIO DESTA APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO:
OBJETO: SUGIRO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO ALTINHO PRIMEIRO DE JANEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI Nº 699/2025 (LDO)

PARECER N° 08/2025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 699/2025 (LDO)

REQUERIMENTO N° 01/2025

EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO POR MEIO DESTA APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO:
OBJETO: SUGIRO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE À IGREJA MATRIZ, NA LOCALIDADE DE CANINANA, NESTE MUNICÍPIO.

LEITURA DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 07/2025 QUE “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 601/2017, PARA CORRIGIR ERRO DE GRAFIA NO NOME DO LOGRADOURO DENOMINADO ‘AVENIDA JOÃO OSVALDO ÍRIS’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 701 QUE “CRIA CARGOS EFETIVOS E VAGAS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

HONRA-NOS A SATISFAÇÃO DE ENCAMINHAR A ESSE EGREGIO PODER LEGISLATIVO, O PRESENTE
PROJETO DE LEI QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO MORRINHENSE
DOS COMERCIOS E CONFECCOES - AC-CONF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO NO USO DAS MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTO À APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE LAJES, NESTE MUNICÍPIO.

NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, JOSÉ EDSON DE LIRA, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE E ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA ROCHA, VEREADORES REGULARMENTE EM EXERCÍCIO DE NOSSAS FUNÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTAMOS A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: RUA DO AMOR, RUA RECANTO DAS FLORES E RUA SÃO MIGUEL, TODAS SITUADAS NO BAIRRO SÃO LUÍS, NESTE MUNICÍPIO.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CANTINHO ABRIGO DOS ANIMAIS DE MORRINHOS/CE, INSCRITA NO CNPJ Nº 47.803.592/0001-43, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DE MORRINHOS-CE DE DRA. RAFAELA VASCONCELOS D? MARIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER N° 06/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO
DE LEI Nº 698/2025 QUE “DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - (CREAS) DE MORRINHOS-CE DE DRA. RAFAELA VASCONCELOS DE
MARIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025 “DISPÕE SOBRE O
JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE,
REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022. DELIBERANDO SOBRE O PARECER PRÉVIO DO
TCE N° 13/2025 - PROCESSO N° 02784/2023-6".

PARECER CONJUNTO N° 05/2025 DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO N° 01/2025

PARECER CONJUNTO N° 05/2025 DAS COMISSÕES
PERMANENTES AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2025 QUE “DISPÕE SOBRE O
JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE,
REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022. DELIBERANDO SOBRE O PARECER PRÉVIO DO
TCE N° 13/2025 - PROCESSO N° 02784/2023-6”.

PARECER N° 06/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA,
LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 698/2025 QUE “DENOMINA O CENTRO
DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - (CREAS) DE MORRINHOS-CE DE
DRA. RAFAELA VASCONCELOS DE MARIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS E MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES VEREADORES QUE ESTAS SUBSCREVEM, NO USO DAS NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS – CE, A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO POSTO DE SAÚDE LOCAL.

NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS E MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DAS NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS – CE, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE BELA VISTA QUE CONTEMPLE ADEQUADAMENTE AS NECESSIDADES DE LAZER, RECREAÇÃO E CONVIVÊNCIA DA POPULAÇÃO LOCAL.

PROJETO DE LEI N° 701 QUE “CRIA CARGOS EFETIVOS E VAGAS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS