PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 13/2026 QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHOR MARIO VICTOR OLIVEIRA LEORNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INDICAÇÃO N° 89/2026 DE 21 DE JANEIRO DE 2026, O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, JOSÉ EDSON DE LIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A LIMPEZA DOS DOIS AÇUDES LOCALIZADOS NA COMUNIDADE DE CANINANA, AINDA NESTE MÊS DE JANEIRO, APROVEITANDO O PERÍODO EM QUE AS CHUVAS AINDA NÃO SE INTENSIFICARAM A PONTO DE INVIABILIZAR O OBJETO DESTA SOLICITAÇÃO.

DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2026 QUE “REGULAMENTA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARECER N° 51/2026 DA COMISSÃO COMPETENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2026 QUE “CRIA E DENOMINA A GALERIA DOS EX-VEREADORES “PEDRO OSSIAN ALVES” (IN MEMORIAM) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARECER N° 50/2026 DA COMISSÃO COMPETENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2026 QUE “CRIA E DENOMINA A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES “EDUARDO SALES MARIANO” (IN MEMORIAM) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E LEGAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE (OUTDOOR GYM) NA PRAÇA JOÃO BARROS GALVÃO DO DISTRITO DE ESPINHOS DOS LOPES, DEVIDAMENTE EQUIPADA PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE PREVENTIVA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, CAROS ALBERTO DE VASCONCELOS, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E LEGAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
MORRINHOS A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL E A EXECUÇÃO DE MELHORIAS URGENTES NA QUADRA
POLIESPORTIVA VALCILEI VASCONCELOS, LOCALIZADA COMO ANEXO DA EMEF FRANCISCO ABDORAL
ROCHA.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 10/2026 QUE “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2026 QUE “CRIA E DENOMINA A GALERIA DOS EX-VEREADORES “PEDRO OSSIAN ALVES” (IN MEMORIAM) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2026 QUE “CRIA E DENOMINA A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES “EDUARDO SALES MARIANO” (IN MEMORIAM) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”