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Origem: V-87

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Foram encontradas 22 registros
  • AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS
    NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O REPARO NA PAREDE DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE PILÕES.

Autor: Jose Ilton do Santos, Marcos Antonio Teixeira Magalhaes e Terlia Maria Oliveira Leorne

Fase: Lido

Situação: Entregue Ao Destinatário

  • AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS
    NÓS, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DAS NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E EM PARCERIA COM OS ÓRGÃOS E SETORES COMPETENTES, PROMOVA A CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS.
    A CAPACITAÇÃO REFERIDA DEVERÁ CONTEMPLAR, ENTRE OUTROS CONTEÚDOS:
    I – IDENTIFICAÇÃO E ATENDIMENTO IMEDIATO A SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, COMO QUEDAS, DESMAIOS, ENGASGOS, CONVULSÕES, PARADA CARDIORRESPIRATÓRIA E REAÇÕES ALÉRGICAS;
    II – APLICAÇÃO DE TÉCNICAS DE PRIMEIROS SOCORROS COMPATÍVEIS COM O AMBIENTE ESCOLAR E FAIXA
    ETÁRIA DOS ALUNOS;
    III – PROCEDIMENTOS PARA ACIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA E COMUNICAÇÃO COM OS RESPONSÁVEIS;
    IV – ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA DOS CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS.
    A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PODERÁ CONTAR COM APOIO TÉCNICO DO CORPO DE BOMBEIROS, SAMU, PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO E INSTITUIÇÕES DE ENSINO ESPECIALIZADAS.

Autor: Marcos Antonio Teixeira Magalhaes e Jose Ilton do Santos

Fase: Lido

Situação: Entregue Ao Destinatário

  • INDICAÇÃO N° 65/2025 DE 23 DE JUNHO DE 2025.
    AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS
    NÓS, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS, VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DAS NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE:
    RUA ERIVAN ROCHA, NA ALTURA DA RUA DEDÉ CÂNDIDO ATÉ O INÍCIO DO BAIRRO SÃO JOÃO, CONTEMPLANDO ASSIM A PRINCIPAL VIA DE ACESSO QUE LIGA O BAIRRO DO PINHO AO CENTRO;
    RUA SANTA LUZIA, COM INÍCIO NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA SÃO FRANCISCO (ENTRADA DO SÍTIO ALEGRE), ATÉ O FINAL DA RUA, NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE RESÍDUO SANITÁRIO, CONTEMPLANDO A VIA DE ACESSO AO POSTO DE SAÚDE NO CENTRO DE SÍTIO ALEGRE E A RUA PRINCIPAL DO POPULAR “BAIRRO SANTA LUZIA “

Autor: Marcos Antonio Teixeira Magalhaes e Jose Ilton do Santos

Fase: Lido

Situação: Entregue Ao Destinatário

  • NÓS, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DAS NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS:
    • RUA PEIXOTO – BAIRRO DO PINHO;
    • RUA [TRECHO QUE LIGA O BAIRRO DO PINHO AO BAIRRO SÃO JOÃO, MAIS PRECISAMENTE NA ALTURA DO POSTO DE COMBUSTÍVEL “POSTO AVENIDA” AO INÍCIO DO CALÇAMENTO DO BAIRRO SÃO JOÃO];
    • DEMAIS RUAS QUE SE ENCONTREM EM IGUAL ESTADO DE PRECARIEDADE.

Autor: Marcos Antonio Teixeira Magalhaes e Jose Ilton do Santos

Fase: Lido

Situação: Entregue Ao Destinatário

  • NÓS, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DAS NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE DO BOM JARDIM:
    •TRECHO DA ENTRADA DO BOM JARDIM VIA NOVA FLORESTA ATÉ ÀS PROXIMIDADES DA CHURRASCARIA DO SENHOR GOMES;
    •TRECHO DA PROXIMIDADE DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE ATÉ O AÇUDE DA COMUNIDADE (CONTEMPLANDO A CRECHE ESCOLAR E A ESCOLA FUNDAMENTAL MUNICIPAL);
    •TRECHO QUE LIGA O SANGRADOR DO AÇUDE DA COMUNIDADE ATÉ A SAÍDA DA COMUNIDADE, SENTIDO A COMUNIDADE DE BELA VISTA.

Autor: Marcos Antonio Teixeira Magalhaes e Jose Ilton do Santos

Fase: Lido

Situação: Entregue Ao Destinatário

  • NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS E MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, VEREADORES REGULARMENTE NO EXERCÍCIO DE NOSSAS FUNÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTAMOS A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO:
    ASSUNTO: SUGERE A VERIFICAÇÃO DA VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE BOM JARDIM À LOCALIDADE DE STORO, BEM COMO A PASSAGEM DO CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO NA LOCALIDADE, AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA.

Autor: Jose Ilton do Santos e Marcos Antonio Teixeira Magalhaes

Fase: Lido

Situação: Entregue Ao Destinatário

  • NÓS, VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA, ELABORE E ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROPOSTA DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO (ARIE) NA REGIÃO DA SERRA DO MUCURIPE, COM OS SEGUINTES OBJETIVOS:

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: Lido

Situação: Entregue Ao Destinatário

  • EMENDA 04/2025 - MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 701/2025, QUE "CRIA CARGOS EFETIVOS E VAGAS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PARA ADEQUAR A ESCOLARIDADE EXIGIDA.

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS E MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES VEREADORES QUE ESTAS SUBSCREVEM, NO USO DAS NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS – CE, A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO POSTO DE SAÚDE LOCAL.

Autor: Marcos Antonio Teixeira Magalhaes e Jose Ilton do Santos

Fase: Leitura da Matéria

Situação: Entregue Ao Destinatário

  • NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS E MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DAS NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS – CE, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE BELA VISTA QUE CONTEMPLE ADEQUADAMENTE AS NECESSIDADES DE LAZER, RECREAÇÃO E CONVIVÊNCIA DA POPULAÇÃO LOCAL.

Autor: Jose Ilton do Santos e Marcos Antonio Teixeira Magalhaes

Fase: Lido

Situação: Entregue Ao Destinatário

  • NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS E MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, VEREADORES NO EXERCÍCIO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, PARA QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PARA A LOCALIDADE DE PILÕES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, CONFORME A JUSTIFICATIVA A SEGUIR.

Autor: Jose Ilton do Santos e Marcos Antonio Teixeira Magalhaes

Fase: Lido

Situação: Entregue Ao Destinatário

  • NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS E MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES VEREADORES NO EXERCÍCIO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE PILÕES, NESTE MUNICÍPIO, PELOS MOTIVOS A SEGUIR EXPOSTOS.

Autor: Jose Ilton do Santos e Marcos Antonio Teixeira Magalhaes

Fase: Lido

Situação: Entregue Ao Destinatário

  • INDICAÇÃO N° 26/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS

Autor: Marcos Antonio Teixeira Magalhaes e Jose Ilton do Santos

Fase: Lido, Discutido e Votado

Situação: Aprovado

  • AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE NÓS, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS VEREADORES NO EXERCÍCIO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

Autor: Marcos Antonio Teixeira Magalhaes e Jose Ilton do Santos

Fase: Lido, Discutido e Votado

Situação: Aprovado

  • NÓS, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS VEREADORES NO EXERCÍCIO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE REALIZAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A INSPEÇÃO NA PAREDE DO AÇUDE QUE FICA LOCALIZADO EM PILÕES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

Autor: Jose Ilton do Santos e Marcos Antonio Teixeira Magalhaes

Fase: Lido, Discutido e Votado

Situação: Aprovado

  • PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 04/2025

Autor: Marcos Antonio Teixeira Magalhaes

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • EU, MARCOS ANTÔNIO TEXEIRA MAGALHÃES, VEREADOR NO EXERCÍCIO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETO A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JONAS ROBERTO MAGALHÃES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS A SEGUIR.

Autor: Marcos Antonio Teixeira Magalhaes

Fase: Lido, Discutido e Votado

Situação: Aprovado

  • NÓS, MARCOS ANTÔNIO TEXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS, VEREADORES NO EXERCÍCIO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTO COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UMA REFORMA GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELO MOTIVO ABAIXO JUSTIFICADO.

Autor: Marcos Antonio Teixeira Magalhaes e Jose Ilton do Santos

Fase: Lido, Discutido e Votado

Situação: Aprovado

  • AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE NÓS, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS VEREADORES NO EXERCÍCIO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO: QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR COM SUA EQUIPE GESTORA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE BELA VISTA PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS.

Autor: Marcos Antonio Teixeira Magalhaes e Jose Ilton do Santos

Fase: Lido, Discutido e Votado

Situação: Aprovado

  • PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 03/2025

Autor: Marcos Antonio Teixeira Magalhaes

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 02/2025

Autor: Marcos Antonio Teixeira Magalhaes

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 02/2025 QUE “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A “ARBJ” – ASSOCIAÇÃO RURAL DE BOM JARDIM.”,

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

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