EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO: QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR UM PRÉDIO COM ESPAÇO DEVIDAMENTE APARELHADO E ADEQUADO PARA ATENDIMENTOS AOS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM DE FISIOTERAPIA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO PROJETO COMPLETO, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA BR-403 A LOCALIDADE DE CANINANA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA A MOÇÃO DE REPÚDIO EM ANEXO, AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EXMO. DEPUTADO ESTADUAL EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO.

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MORRINHENSE A MISSIONÁRIA E PASTORA DORA FUNG MEI LEE CHEE.

CONCEDE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO TALMIDIM.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO REVERENDÍSSIMO MONSENHOR MANUEL RÔMULO ROCHA”.

NÓS, FRANCISCO ELITON BEZERRA E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, PARA PROVIDENCIAR A DEVIDA INDENIZAÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE IMPEDE A ABERTURA DA RUA CHICO BENTO NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS CEARÁ.

EMENDA. "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE MORRINHOS/CE, REVOGANDO A LEI 730/2022."

A FICA REVOGADA A LEI MUNICIPAL Nº 730/2022, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022”.

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO REVERENDÍSSIMO MONSENHOR MANUEL RÔMULO ROCHA.

EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO: PARA QUE SE DIGNE ENVIAR A ESTE PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O PAGAMENTO REFERENTE A AUXÍLIO DESLOCAMENTO NO VALOR DIÁRIO DE R$ 30,00 AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES ESCOLARES DA ZONA RURAL.

EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO: QUE PROVIDENCIE A REFORMA DOS BRINQUEDOS QUE FICAM LOCALIZADOS NA AVENIDA CORAÇÃO DE MARIA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO: QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE BOM JARDIM, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO: QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS PARA PRÁTICA DE EXERCÍCIOS NA PRAÇA DO CRUZEIRO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL CONTERÁ AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O LIMITE DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DA RECEITA CONSOLIDADA ESTIMADA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENTA: “INSTITUI O ‘DIA DO MOTORISTA’ E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS”.

EMENTA: DENOMINA O RESIDENCIAL ANTÔNIO HERMILDE SOARES E SUAS RUAS ANASTÁCIO MARQUES DA ROCHA, RAIMUNDO IDELFONSO SOARES E JOSÉ GERARDO FEITOSA, CONFORME INDICA.

EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 245/2007 DE 05 DE JANEIRO DE 2007 QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO "ALTO DOS TRÊS PODERES", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EU, NAFTALI NERÍ GOMES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE PROMOVER A VALORIZAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, COM IMPLANTAÇÃO DE MELHORIA REMUNERATÓRIA EM SEUS SUBSÍDIOS, DADO AS CARACTERISTICAS E RESPONSABILIDADES PECULIARES DO CARGO. SUGERIMOS QUE SEJA FIXADO A TÍTULO DE REMUNERAÇÃO EM 3(TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS O SUBSÍDIO MENSAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DESTE MUNICÍPIO.

O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO SERÁ DE NO MÁXIMO R$ 15,00 (QUINZE REAIS) POR DIA EFETIVAMENTE TRA-BALHADO FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE, A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE PRESTAR SATISFAÇÃO A ESTE VEREADOR E AO POVO MORRINHENSE, A QUE REPRESENTO, QUANTO AS OBRAS PÚBLICAS PARADAS NO ÂMBITO DO NOSSO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, BEM COMO, SUGERIMOS DESDE JÁ QUE BUSQUE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA DADA CONTINUIDADE AS MESMAS.

EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE O SENHOR PREFEITO SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE GARANTIR O CALÇAMENTO DO BAIRRO DAS CAEIRAS, E DA VIA QUE LIGA O POSTO AVENIDA DE PROPRIEDADE DO SR. OLÍMPIO AO BAIRRO SÃO JOÃO, AMBOS SITUADOS NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, NAFTALI NERI GOMES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, NA QUALIDADE DE VEREADOR, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR UMA REFORMA NA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE BOM JARDIM, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

"ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 57 E 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 743/2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 751/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DENOMINA DE ITAMARA ENY DE FREITAS O CENTRO DE SERVIÇO DE ESCUTA ESPECIALIZADA QUE VISA NORMATIZAR E ORGANIZAR O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM CORIOLANO ROCHA, NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM LETREIRO FIXO DE IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA DO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE NOS MESMOS MOLDES DO LETREIRO JÁ EXISTENTE NA ENTRADA DA CIDADE DE MORRINHOS.

EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR JUNTO AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, SEJA ELE NA ESFERA ESTADUAL OU FEDERAL, REDUTORES DE VELOCIDADE NAS IMEDIAÇÕES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.