"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALK A TRANSFERIR PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS DE MORRINHOS (ACE'S) OS RECURSOS FEDERAIS REFERENTES AO INCENTIVOS FINANCEIROS ADICIONAL".
"RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 674 DE 17 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.
"DENOMINA O CHAFARIZ PÚBLICO DA LOCALIDADE DE SERROTE BRANCO DE FRANCISCO DERVAL DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DENOMINA A RUA LEONARDO ÁLEFI DO NASCIMENTO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
"DENOMINA DE EMEFI JOSÉ MARIA DOS SANTOS FILHOS A ESCOLA DA LOCALIDADE DE PILÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"Dispõe, no âmbito do Munícipio de Morrinhos-CE, do reajuste vencimental aos profissionais do magistério público municipal, integrantes do quadro de pessoal na forma que indica e dá outras providências,"
"Assegura a ampliação de carga horária semanal de trabalho dos servidores efetivos de cargo com jornada de trabalho inferior a quarenta horas semanais e remuneração de até meio salário mínimo e dá outras providências."
Ficam suspensas as Sessões Ordinárias e Solenes da Câmara Municipal de Vereadores de Morrinhos/CE
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:Aprova do Parecer Prévio Nº 13/2018 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará Processo nº 100157/15
EMENTA:Aprova o parece prévio Nº 38/2018 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará Processo nº 100029/14.
Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos servidores efetivos, Presidentes da Comissão de Licitação e Assessores Parlamentares da Câmara Municipal de Morrinhos, na farma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 538/15, com o fito na recondução dos Conselheiros Tutelares e de reajustar sua remuneração, na forma que indica e dá outras providências.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE MORRINHOS E PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE ENDEMIAS DE MORRINHOS E REGIÃO OS RECURSOS FEDERAIS REFERENTES AO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS'S) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE'S) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a proceder o pagamento da dívida das escolas municipais de Morrinhos alusivas à Declaração de Débitos e Créditos de Tributos Federais – DCTF e à Declaração de Rendimento da Pessoa Jurídica – DIPJ e dá outras providências.
Dispõe, no âmbito do município de Morrinhos-Ce, do reajuste vencimental aos profissionais do Magistério Público Municipal, integrantes do quadro de pessoal, na forma que indica e dá outras providências.
Denomina a Banda de Música do município de Morrinhos de Banda Geraldo Silveira e dá outras providências.
Institui a Gratificação pelo Sucesso da Aprendizagem – GSA e dá outras providências.
Dispõe sobre a Ampliação do Perímetro Urbano do Distrito de Sítio Alegre e dá outras providências
Autoriza o Município de Morrinhos a participar do Consórcio Intermunicipal de políticas públicas para o desenvolvimento Regional sustentável dos Municípios do Litoral Norte, e ratifica o termo de adesão ao Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Bela Cruz Camocim e Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 626/2018 que "autoriza o Poder Executivo Municipal de Morrinhos a doar imóvel do seu patrimônio a empresa Zona Urbana Indústria e Comércio de Confecções e Moda LTDA, para implantação de parque fabril de confecção, doação esta, fundamentada no interesse público" e dá uotras providências."
Estabelece a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício Financeiro de 2020
"Denomina de Conjunto Habitacional Maria Ilda Cruz e dá outras providências"
Altera parcialmente a redação dos artigos 1°, 2°, 6° e 7° da Lei n° 321, de 21 de agosto de 2009, e dá outras providências.
"Denomina de Praça Prefeito Francisco Edward Silveira a Praça que indica e dá outras providências".
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