A COMISSÃO RECEBEU PARA ANÁLISE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ILTON DOS SANTOS, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE À EXCELENTÍSSIMA SENADORA AUGUSTA BRITO DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A COMISSÃO RECEBEU PARA ANÁLISE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ILTON DOS SANTOS, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PARECER N° 31/2025 DA COMISSÃO COMPETENTE AO PROJETO DE LEI N° 708/2025 QUE “DENOMINA DE RUA LUDUVINA MARIA PEIXOTO A VIA PÚBLICA CONHECIDA POR RUA PEIXOTO NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO”.

EU, KARLA CIELY GALVÃO DE ANDRADE, NO USO DAS MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO INDICAR AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A VISITA DO CAMINHÃO DO CIDADÃO AO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, POR MEIO DE SOLICITAÇÃO À SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ.

NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS E MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DAS NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS – CE, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM QUE CONTEMPLE ADEQUADAMENTE AS NECESSIDADES DE LAZER, RECREAÇÃO E CONVIVÊNCIA DA POPULAÇÃO LOCAL.

EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ELABORE E ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A OFERTA DE KITS-LANCHES PARA PACIENTES E SEUS RESPECTIVOS ACOMPANHANTES QUE SE DESLOCAM PARA OUTROS MUNICÍPIOS VISANDO À REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS OU TRATAMENTOS DE SAÚDE.

NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS E JOSÉ EDSON DE LIRA VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DAS NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO TERRENO LOCALIZADO EM FRENTE A CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, NO BAIRRO SÃO LUIZ, SITUADO NO TREVO QUE DÁ ACESSO AO CAMPO DOIS IRMÃOS E A BRASÍLIA.

EU, MARCOS ANTÔNIO TEXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A DISPONIBILIZAÇÃO DE AMPLIFICADORES DE VOZ AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.

NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS E JOSÉ EDSON DE LIRA VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DAS NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO SÃO LUÍS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.

PARECER N° 19/2025 DA COMISSÃO COMPETENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 07/2025 QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHOR ANÍBAL FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PARECER N° 18/2025 DA COMISSÃO COMPETENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 06/2025 QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. DIONÍSIO BROXADO LAPA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PARECER N° 17/2025 DA COMISSÃO COMPETENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 05/2025 QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MANOEL DUCA DA SILVEIRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PARECER N° 16/2025 DA COMISSÃO COMPETENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 04/2025 QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO JOSE AGUIAR ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PARECER N° 15/2025 DA COMISSÃO COMPETENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2025 QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

TRATA-SE DA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 707/2025, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, QUE “CRIA CARGOS EFETIVOS E VAGAS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CRIA CARGOS EFETIVOS E VAGAS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CRIA CARGOS EFETIVOS E VAGAS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DENOMINA DE GERALDO AVELINO ALVES A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO ENTORNO DO CENTRO DE FEIRA PAULO CÂNDIDO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA A LESTE DA RUA PADRE JOÃO BATISTA DE RUA MANOEL VALDIMIRO DE SOUSA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS – CE.”

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES – CMDM, DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

TRATA-SE DA DO PROJETO DE LEI Nº 704/2025, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES – CMDM, DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MATÉRIA FOI ENCAMINHADA A ESTA COMISSÃO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA ANÁLISE QUANTO À ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.

EU, KARLA CIELY GALVÃO DE ANDRADE, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARRO-PIPA, COM A PASSAGEM DO CARRO UMA VEZ AO MÊS NA REGIÃO DO OUTRO LADO DO RIO, FAZENDO UM CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO NAS COMUNIDADES, EVITANDO ASSIM QUE AS FAMÍLIAS FIQUEM SEM ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DAS MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE ELETROCARDIÓGRAFO, MONITOR MULTIPARAMÉTRICO E DESFIBRILADOR PARA EQUIPAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – SÍTIO ALEGRE I, LOCALIZADA NA RUA SÃO VICENTE DE PAULO, NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.

EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, ESTENDENDO-O ATÉ AS 22H NOS DIAS ÚTEIS, E PASSANDO A FUNCIONAR EM REGIME DE 24 HORAS AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS.

"DENOMINA DE RUA LUDUVINA MARIA
PEIXOTO A VIA PÚBLICA CONHECIDA POR RUA
PEIXOTO NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENTA: CRIA CARGOS EFETIVOS E
VAGA NO ÂMBITO DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DE MORRLNHOS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE GERALDO A VELINO ALVES A PRAÇA
PÚBLICA LOCALIZADA NO ENTORNO DO CENTRO DE
FEIRA PAULO CÂNDIDO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA A LESTE DA
RUA PADRE JOÃO BATISTA DE RUA MANOEL
VALDIMIRO DE SOUSA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
MORRINHOS-CE

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE A EXCELENTÍSSIMA SENADORA AUGUSTA BRITO DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.