NÓS, VEREADORES JOSÉ ILTON DOS SANTOS E MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VIMOS, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ELABORADO E ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI COM A FINALIDADE DE DENOMINAR A PRAÇA DA LOCALIDADE DE PILÕES COM O NOME DE “MARIA SOCORRO DA COSTA – CORRINHA”, PRESTANDO JUSTA E MERECIDA HOMENAGEM.

NÓS, VEREADORES JOSÉ ILTON DOS SANTOS E MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VIMOS, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REVITALIZAÇÃO ESTRUTURAL E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ADEQUADO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DO BOM JARDIM, NESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR JOSÉ ILTON DOS SANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ELABORADO E ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI COM A FINALIDADE DE DENOMINAR O AÇUDE DA LOCALIDADE DE PILÕES COMO “AÇUDE JOSÉ TADEU HELCIAS”, PRESTANDO JUSTA E MERECIDA HOMENAGEM A CIDADÃO QUE MARCOU A HISTÓRIA DA COMUNIDADE.

O VEREADOR MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL, CONHECIDO POPULARMENTE COMO CAMPO DO NENZINHO, SITUADO NA LOCALIDADE DE LAGES.

O VEREADOR MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARTINS FERREIRA CÂNDIDO, SITUADA NA LOCALIDADE DE INTANS.

O VEREADOR MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO ANCIÃO ALVES, SITUADA NA LOCALIDADE DE GUARIBAS.

A VEREADORA TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO PRESIDENTE DA CÂMARA, JOSÉ EDSON DE LIRA, QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE DEBATER A PROBLEMÁTICA DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE.

O VEREADOR NAFTALI NERI GOMES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CASAMENTOS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS. REGISTRE-SE QUE A PRESENTE INDICAÇÃO REFORÇA A MATÉRIA JÁ APRESENTADA POR MEIO DO REQUERIMENTO Nº 73/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA SOCIAL DA INICIATIVA E A PERMANÊNCIA DA DEMANDA.

PARECER N° 56/2026 DAS COMISSÕES CONJUNTAMENTE REUNIDAS AO PROJETO DE LEI N° 721/2026.

PROJETO DE LEI Nº 721/2026, QUE “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PARECER N° 55/2026 DA COMISSÃO COMPETENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 11/2026 QUE “DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, JOSÉ EDSON DE LIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS – CE QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO À POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE WI-FI GRATUITO NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, COM PRIORIDADE INICIAL PARA AS PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS DE MAIOR CIRCULAÇÃO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NAFTALI NERI GOMES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E FINANCEIRO VISANDO À AMPLIAÇÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL FUNERAL CONCEDIDO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PARA QUE PASSE A CONTEMPLAR A PRESTAÇÃO COMPLETA DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, E NÃO APENAS O FORNECIMENTO DA URNA MORTUÁRIA.

O VEREADOR JOSÉ ILTON DOS SANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA LUZIA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NAFTALI NERI GOMES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, APRESENTAR INDICAÇÃO PARA QUE SE DIGNEM A PROMOVER E FORTALECER AÇÕES CONCRETAS NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS,.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 11/2026 QUE
“DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUERIMENTO N° 04/2026, VOTO DE CONGRATULAÇÃO, A SER ENCAMINHADO AO ESTUDANTE: PAULO ROGER SANTOS DE MENEZES

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NAFTALI NERI GOMES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS – CE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO PILOTO DE APOIO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA, COM A INSTALAÇÃO DE SALAS DE APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM POLOS REGIONAIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO COMPLEMENTAR DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) E OUTRAS NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, JOSÉ EDSON DE LIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS – CE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CANINANA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS:
– RUAS PARALELAS À AVENIDA ALCIDES ROCHA, COMPREENDENDO:
O LADO DIREITO, INICIANDO NAS IMEDIAÇÕES DO COMERCIAL ALKINDA;
O LADO ESQUERDO, INICIANDO NAS IMEDIAÇÕES DO POSTO DE COMBUSTÍVEL YKO;
– RUA MANUEL PELEGRINO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ;
– RUA FONTE NOVA, NO BAIRRO SÃO LUIZ, COMPREENDENDO O TRECHO QUE SEGUE DA BRASÍLIA VELHA ATÉ POR TRÁS DA CAPELA MÃE RAINHA.

PARECER CONJUNTO Nº 54/2026 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 13/2026 QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHOR MARIO VICTOR OLIVEIRA LEORNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PARECER CONJUNTO Nº 53/2026 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2026 QUE “REGULAMENTA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PARECER CONJUNTO Nº 52/2026 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 10/2026 QUE “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 13/2026 QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHOR MARIO VICTOR OLIVEIRA LEORNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INDICAÇÃO N° 89/2026 DE 21 DE JANEIRO DE 2026, O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, JOSÉ EDSON DE LIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A LIMPEZA DOS DOIS AÇUDES LOCALIZADOS NA COMUNIDADE DE CANINANA, AINDA NESTE MÊS DE JANEIRO, APROVEITANDO O PERÍODO EM QUE AS CHUVAS AINDA NÃO SE INTENSIFICARAM A PONTO DE INVIABILIZAR O OBJETO DESTA SOLICITAÇÃO.

DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2026 QUE “REGULAMENTA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARECER N° 51/2026 DA COMISSÃO COMPETENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2026 QUE “CRIA E DENOMINA A GALERIA DOS EX-VEREADORES “PEDRO OSSIAN ALVES” (IN MEMORIAM) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARECER N° 50/2026 DA COMISSÃO COMPETENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2026 QUE “CRIA E DENOMINA A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES “EDUARDO SALES MARIANO” (IN MEMORIAM) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E LEGAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE (OUTDOOR GYM) NA PRAÇA JOÃO BARROS GALVÃO DO DISTRITO DE ESPINHOS DOS LOPES, DEVIDAMENTE EQUIPADA PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE PREVENTIVA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, CAROS ALBERTO DE VASCONCELOS, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E LEGAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
MORRINHOS A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL E A EXECUÇÃO DE MELHORIAS URGENTES NA QUADRA
POLIESPORTIVA VALCILEI VASCONCELOS, LOCALIZADA COMO ANEXO DA EMEF FRANCISCO ABDORAL
ROCHA.