PARECER Nº 43/2025 DA COMISSÃO COMPETENTE AO PROJETO DE LEI N° 717/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DO SERVIÇO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE ANA LUCIA FILGUEIRAS ROCHA, O NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DO PARECER Nº 41/2025 DA COMISSÃO COMPETENTE AO PROJETO DE LEI N° 714/2025 QUE “DISPÕE SOBRE O SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI N° 718/2025 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.”

EU, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO POR MEIO DESTA APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO:
OBJETO: SUGIRO, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SOLICITAR UM ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES, OU OUTRO DISPOSITIVO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE, NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, EM FRENTE À ESCOLA CARMINHA VASCONCELOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER MAIOR SEGURANÇA NO TRÂNSITO.

PROJETO DE LEI N° 717/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DO SERVIÇO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE ANA LUCIA FILGUEIRAS ROCHA, O NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARECER Nº 40/2025 DAS COMISSÕES COMPETENTES AO PROJETO DE LEI N° 714/2025 QUE “DISPÕE SOBRE O SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARECER Nº 39/2025 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 10/2025 QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE A DOM JOSÉ LUIZ GOMES DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR BEM PÚBLICO (TERRENO ONDE EXISTE PRAÇA), PARA LHE DAR IGUAL FIM E DESTINAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, E NELE SER EDIFICADO EM PROL DA POPULAÇÃO, OUTRO BEM PÚBLICO – CONSTRUÇÃO DO CRAS - MEDIANTE CONVÊNIO DO MUNICÍPIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 716/2025, QUE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR BEM PÚBLICO (TERRENO ONDE EXISTE PRAÇA), PARA LHE DAR IGUAL FIM E DESTINAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, E NELE SER EDIFICADO EM PROL DA POPULAÇÃO, OUTRO BEM PÚBLICO – CONSTRUÇÃO DO CRAS – MEDIANTE CONVÊNIO DO MUNICÍPIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PARECER Nº 37/2025 DA COMISSÃO COMPETENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 09/2025 QUE “INSTITUI O “DIA DO CATEQUISTA”

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE A DOM JOSÉ LUIZ GOMES DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER N° 36/2025 DAS COMISSÕES CONJUNTAMENTE REUNIDAS AO PROJETO DE LEI N° 713/2025 QUE “DENOMINA DE MOACIR CARNEIRO MARANHÃO, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO LOPES MARÇAL, NA LOCALIDADE DE ESPINHOS DOS LOPES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PARECER N° 35/2025 DAS COMISSÕES CONJUNTAMENTE REUNIDAS AO PROJETO DE LEI N° 712/2025 QUE “DENOMINA DE JOSÉ WILSON DOS SANTOS, A PRAÇA PÚBLICA DO ENTORNO DA CAPELA DE SÃO JOSÉ NA LOCALIDADE DE BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PARECER N° 34/2025 DAS COMISSÕES CONJUNTAMENTE REUNIDAS AO PEÇO AO PROJETO DE LEI N° 711/2025 QUE “INSTITUI PLANO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PARECER N° 33/2025 DAS COMISSÕES CONJUNTAMENTE REUNIDAS AO PROJETO DE LEI N° 710/2025 QUE “INSTITUI PLANO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI N° 714/2025 QUE “DISPÕE SOBRE O SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARECER N° 32/2025 DAS COMISSÕES CONJUNTAMENTE REUNIDAS AO PROJETO DE LEI N° 709/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE (COMJUVE)”

DENOMINA DE MOACIR CARNEIRO MARANHÃO, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO LOPES MARÇAL, NA LOCALIDADE DE ESPINHOS DOS LOPES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DENOMINA DE JOSÉ WILSON DOS SANTOS, A
PRAÇA PÚBLICA DO ENTORNO DA CAPELA DE SÃO
JOSÉ NA LOCALIDADE DE BELA VISTA, NESTE
MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."

“INSTITUI O “DIA DO CATEQUISTA” NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

REQUERIMENTO N° 03/2025

"INSTITUI PLANO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE MORRINHOS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

"INSTITUI PLANO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES
DE COMBATE DE ENDEMIAS DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.".

PARECER Nº 28/2025 DAS COMISSÕES COMPETENTES AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 08/2025 QUE “RECONHECE O ‘WHEELING’ E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A COMISSÃO RECEBEU PARA ANÁLISE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ILTON DOS SANTOS, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE À EXCELENTÍSSIMA SENADORA AUGUSTA BRITO DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A COMISSÃO RECEBEU PARA ANÁLISE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ILTON DOS SANTOS, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PARECER N° 31/2025 DA COMISSÃO COMPETENTE AO PROJETO DE LEI N° 708/2025 QUE “DENOMINA DE RUA LUDUVINA MARIA PEIXOTO A VIA PÚBLICA CONHECIDA POR RUA PEIXOTO NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPREENSÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EU, KARLA CIELY GALVÃO DE ANDRADE, NO USO DAS MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO INDICAR AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A VISITA DO CAMINHÃO DO CIDADÃO AO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, POR MEIO DE SOLICITAÇÃO À SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ.

NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS E MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DAS NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS – CE, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM QUE CONTEMPLE ADEQUADAMENTE AS NECESSIDADES DE LAZER, RECREAÇÃO E CONVIVÊNCIA DA POPULAÇÃO LOCAL.