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Foram encontradas 1398 registros
  • AO PL 692/2024 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. (LOA)".

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

  • AO PREFEITO DE MORRINHOS, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR UMA AMBULÂNCIA NOVA, COM DISPONIBILIDADE 24 HORAS POR DIA PARA ATENDER O DISTRITO DE ESPINHOS DOS LOPES E REGIÃO.

Autor: Marcio Glei Maranhao

  • AO PREFEITO DE MORRINHOS, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR UMA INTERVENÇÃO/PARCERIA DA PREFEITURA COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRENSA, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS E PROVIDÊNCIAS PARA NORMALIZAR O ABASTECIMENTO D'ÁGUA DAQUELA LOCALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

Autor: Naftali Neri Gomes

  • DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, DELIBERANDO SOBRE O PARECER PRÉVIO N° 181/2024 - PROCESSO N° 08618/2022-1 DO TCE.

Autor: Mesa Diretora

  • AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO PARA POSSIBILITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE DE CANINANA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

Autor: Naftali Neri Gomes

  • DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, DELIBERANDO SOBRE O PARECER PRÉVIO N° 181/2024 - PROCESSO N° 08618/2022-1 DO TCE.

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

  • AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO.

Autor: Naftali Neri Gomes

  • VIMOS INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROCEDA O ESTUDO PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO, CONFORME A SUGESTÃO QUE SEGUE: "RECONHECE O "WHEELING” E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Naftali Neri Gomes

  • EU, NAFTALI NERI GOMES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR A COLETA DE LIXO SEMANAL, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

Autor: Naftali Neri Gomes

  • EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO INDICAR, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE FEIRA LIVRE NA AVENIDA RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS

Autor: Terlia Maria Oliveira Leorne

  • EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO INDICAR, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA PARA ATENDIMENTOS UMA VEZ POR SEMANA NA LOCALIDADE DE ESPINHOS DOS LOPES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

Autor: Antonio Rodrigues de Souza

  • EU, NAFTALI NERI GOMES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO DE MORRINHOS, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR O TÉRMINO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SANTA FÉ AO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

Autor: Naftali Neri Gomes

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NO VALOR DE R$ 4.440.000,00 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA MIL REAIS).

Autor: Prefeito Municipal

  • INSTITUI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE, BASEADO NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA, INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS N° 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 DENOMINADO COMPONENTE DE VÍNCULO E QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito Municipal

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE FORNO VELHO A BR-402, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito Municipal

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE CURRALINHO A SEDE DE MORRINHOS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito Municipal

  • INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. ELMANO DE FREITAS DA COSTA (GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ).

Autor: Carlos Alberto de Vasconcelos

  • AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA QUADRA SOCIETY (GRAMA SINTÉTICA), COM REDES AO REDOR E ILUMINAÇÃO NA LOCALIDADE DE CANUDOS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

Autor: Antônio Rodrigues de Souza

  • AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA MARQUISE EM FRENTE AO HOSPITAL PREFEITO EDWARD SILVEIRA.

Autor: Naftali Neri Gomes

  • AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE MANDAR CONSERTAR O MURO DA QUADRA POLIESPORTIVA A QUAL É INTERLIGADA COM O COLÉGIO JONAS ROBERTO MAGALHÃES NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

Autor: Batista Magalhães

  • AO PREFEITO DE MORRINHOS, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA ARENINHA DE FUTEBOL DO BAIRRO SÃO LUÍS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

Autor: Naftali Neri Gomes

  • AO PREFEITO DE MORRINHOS, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTE VEREADOR A TOTALIDADE DAS ORDENS DE SERVIÇOS QUE FORAM LANÇADAS AO LONGO DESSES MAIS DE TRÊS ANOS DA ATUAL LEGISLATURA E O PORQUÊ QUE ELAS NÃO SÃO EXECUTADAS.

Autor: Joao Batista Magalhaes

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MORRINHOS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito Municipal de Morrinhos

  • AO PL Nº 686/2024 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MORRINHOS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Parecer Conjunto - Comissões Permanentes Conjuntas

  • AO PREFEITO DE MORRINHOS, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL PELA PASTA, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O SERVIÇO DE ROÇADA E ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

Autor: Naftali Neri Gomes

  • AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE TIJOLOS A LOCALIDADE DE SERROTE BRANCO.

Autor: Naftali Neri Gomes

  • AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A REFORMA E REATIVAÇÃO DO CHAFARIZ DA LOCALIDADE DE BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

Autor: Naftali Neri Gomes

  • AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS, A RETIRADA DO LIXO ACUMULADO, ENTULHOS E A REALIZAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES DAS RUAS DA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO.

Autor: Naftali Neri Gomes

  • REQUERER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE A ATENDER AS SEGUINTES PROPOSITURAS DE MINHA AUTORIA, APROVADAS POR UNANIMIDADE NESTA CASA LEGISLATIVA, QUANTO AS NOSSAS SOLICITAÇÕES PARA DAR CONTINUIDADE AS DIVERSAS OBRAS PARADAS NO NOSSO MUNICÍPIO

Autor: Naftali Neri Gomes

  • DISPÕE SOBRE A VAQUEJADA COMO PRÁTICA DESPORTIVA CULTURAL E A ELEVA EM CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Ivan Araújo

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