PARECER N° 16/2025 DA COMISSÃO COMPETENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 04/2025 QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO JOSE AGUIAR ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PARECER N° 15/2025 DA COMISSÃO COMPETENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2025 QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

TRATA-SE DA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 707/2025, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, QUE “CRIA CARGOS EFETIVOS E VAGAS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CRIA CARGOS EFETIVOS E VAGAS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CRIA CARGOS EFETIVOS E VAGAS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DENOMINA DE GERALDO AVELINO ALVES A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO ENTORNO DO CENTRO DE FEIRA PAULO CÂNDIDO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA A LESTE DA RUA PADRE JOÃO BATISTA DE RUA MANOEL VALDIMIRO DE SOUSA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS – CE.”

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES – CMDM, DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

TRATA-SE DA DO PROJETO DE LEI Nº 704/2025, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES – CMDM, DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MATÉRIA FOI ENCAMINHADA A ESTA COMISSÃO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA ANÁLISE QUANTO À ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.

EU, KARLA CIELY GALVÃO DE ANDRADE, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARRO-PIPA, COM A PASSAGEM DO CARRO UMA VEZ AO MÊS NA REGIÃO DO OUTRO LADO DO RIO, FAZENDO UM CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO NAS COMUNIDADES, EVITANDO ASSIM QUE AS FAMÍLIAS FIQUEM SEM ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DAS MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE ELETROCARDIÓGRAFO, MONITOR MULTIPARAMÉTRICO E DESFIBRILADOR PARA EQUIPAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – SÍTIO ALEGRE I, LOCALIZADA NA RUA SÃO VICENTE DE PAULO, NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.

EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, ESTENDENDO-O ATÉ AS 22H NOS DIAS ÚTEIS, E PASSANDO A FUNCIONAR EM REGIME DE 24 HORAS AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS.

"DENOMINA DE RUA LUDUVINA MARIA
PEIXOTO A VIA PÚBLICA CONHECIDA POR RUA
PEIXOTO NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENTA: CRIA CARGOS EFETIVOS E
VAGA NO ÂMBITO DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DE MORRLNHOS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE GERALDO A VELINO ALVES A PRAÇA
PÚBLICA LOCALIZADA NO ENTORNO DO CENTRO DE
FEIRA PAULO CÂNDIDO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA A LESTE DA
RUA PADRE JOÃO BATISTA DE RUA MANOEL
VALDIMIRO DE SOUSA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
MORRINHOS-CE

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE A EXCELENTÍSSIMA SENADORA AUGUSTA BRITO DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHOR ANÍBAL FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. DIONÍSIO BROXADO LAPA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MANOEL DUCA DA SILVEIRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO JOSE AGUIAR ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS
EU, JOSÉ EDSON DE LIRA VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DAS MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM A SECRETARIA DE CULTURA A ELABORAÇÃO DE PROJETO E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE LAZER E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA NO BAIRRO SÃO LUIZ, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, CONTENDO: PISCINA PARA ATIVIDADES AQUÁTICAS RECREATIVAS E EDUCATIVAS; BRINQUEDOTECA; ÁREA DE JOGOS E RECREAÇÃO INFANTIL; ESPAÇO PARA ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS; AMBIENTE DE CONVIVÊNCIA PARA FAMÍLIAS E GRUPOS INTERGERACIONAIS.

AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS
EU, JOSÉ EDSON DE LIRA VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DAS MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS PRINCIPAIS RUAS NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.

AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS
EU, JOSÉ EDSON DE LIRA VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DAS MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE, NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.

AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS
EU, JOSÉ EDSON DE LIRA VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DAS MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS PRINCIPAIS DA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS
EU, JOSÉ EDSON DE LIRA VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DAS MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA RUA DO CAJU, SITUADA NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.

"DISPÕE SOBRA A CRIAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES —
CMDM, DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS
EU, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, UMA OPERAÇÃO DE LIMPEZA GERAL NO BAIRRO SÃO LUIZ, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, RETIRADA DE ENTULHOS, LIMPEZA DE RUAS E DEMAIS AÇÕES NECESSÁRIAS APÓS O PERÍODO DE QUADRA CHUVOSA

AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS
NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O REPARO NA PAREDE DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE PILÕES.