PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 02/2025 QUE “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A “ARBJ” – ASSOCIAÇÃO RURAL DE BOM JARDIM".

EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTO COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE ESPINHOS DOS LOPES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DE ESPINHOS DOS LOPES, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

"AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM FACE DO
REAJUSTE DO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2025.

O PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2025 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 780/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕES SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA OS ARTS. 2° E 3°, DA LEI MUNICIPAL DE 566/2016, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

AO PLL 39/2024 QUE “ALTERA OS ARTS. 2° E 3°, DA LEI MUNICIPAL DE 566/2016, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS”.

EU, ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA ROCHA, VEREADORA REGULARMENTE ELEITA POR ESTE MUNICÍPIO, VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA E AOS NOBRES COLEGAS VEREADORES A DEVIDA AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-ME DO PAÍS NO PERÍODO DE 18 DE DEZEMBRO A 24 DE DEZEMBRO DESTE ANO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 45 DA LEI ORGÂNICA E ART. 75. § 1° DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

CONCEDE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO.

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO
PARA A VEREADORA ELOIRLES
REGINA FARIAS DE SOUZA ROCHA
AUSENTAR-SE DO PAÍS".

REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA E AOS NOBRES COLEGAS VEREADORES A DEVIDA AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-ME DO PAÍS NO PERÍODO DE 18 DE DEZEMBRO A 24 DE DEZEMBRO DESTE ANO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 45 DA LEI ORGÂNICA E ART. 75. § 1° DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁGUA DE QUALIDADE PARA A LOCALIDADE DE CANINANA. DEVENDO, PARA TAL, SER REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE, SEJA DE INSTALAÇÃO DE UMA ADUTORA OU PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS QUE ATENDAM A DEMANDA.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.º 778/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO.

AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTO COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE ESPINHOS DOS LOPES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

ALTERA O ART. 4°, DA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 566/2016, DE 12 DE SETEMBRO DE 20216 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUMENTO SALARIAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA R$ 9.300,00)

A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP DO ESTADO DO CEARÁ, QUE SE DIGNE MANDAR REALIZAR A PINTURA E SINALIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA DA CE-178, NA ALTURA DO TRIANGULO DE MORRINHOS, DA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E DA AVENIDA DA LOCALIDADE DE ESPINHOS DOS LOPES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTO A ENEL A RETIRADA DOS POSTES DA REDE ELÉTRICA QUE ESTÃO SITUADOS NO MEIO DA RUA JOÃO PAULO II NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 566/2016, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. (SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - LOA).

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PL 693/2024 QUE “ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 566/2016, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AO PL 692/2024 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. (LOA)”.

AO PL 691/2024 QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. (1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - LOA)

AO PL 692/2024 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. (LOA)".

LABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 166.957,65 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

AO PREFEITO DE MORRINHOS, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR UMA AMBULÂNCIA NOVA, COM DISPONIBILIDADE 24 HORAS POR DIA PARA ATENDER O DISTRITO DE ESPINHOS DOS LOPES E REGIÃO.