EU, NAFTALI NERI GOMES, VEREADOR NO EXERCÍCIO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETO À APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: SOLICITO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE BELA VISTA E PEBA, NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, CONFORME A JUSTIFICATIVA A SEGUIR.

AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CEEU, NAFTALI NERI GOMES, VEREADOR, NO EXERCÍCIO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETO À APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:SOLICITO QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À EQUIPE GESTORA, O CONCERTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A SINALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA O DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE À LOCALIDADE DE NOVA FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, CONFORME OS MOTIVOS EXPOSTOS A SEGUIR.

ESTABELECE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE
RECUSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE
MORRINHOS NO EXERCÍCIO DE 2025 NA FORMA QUE
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EU, AUGUSTO CÉSAR DE BARROS, VEREADOR NO EXERCÍCIO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETO A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO E ADEQUADO MATADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, AUGUSTO CÉSAR DE BARROS, VEREADOR NO EXERCÍCIO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETO A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, VEREADOR NO EXERCÍCIO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETO A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO EM 4 (QUATRO) CAMPOS DE FUTEBOL QUE FICAM LOCALIZADAS NAS LOCALIDADES DE JUNCO MANSO, ESPINHOS, LAJES E GUARIBAS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, VEREADOR NO EXERCÍCIO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETO A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM PONTILHÃO NA LOCALIDADE DE CURRALINHOS, NA VIA QUE DÁ ACESSO A ESCOLA MUNICIPAL MIGUEL AVELINO VASCONCELOS, NA ALTURA DA RESIDÊNCIA DA SRA. PETA.

EU, AUGUSTO CÉSAR DE BARROS, VEREADOR NO EXERCÍCIO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETO A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO E ADEQUADO MATADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO INDICAR, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, EXMO. SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, OUVIDO O PLENÁRIO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA PRAÇA DA LOCALIDADE DE INTANS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE.

EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, VEREADOR NO EXERCÍCIO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETO A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A COLETA DE LIXO COM A PASSAGEM DO CARRO PARA COLETA PELO MENOS UMA VEZ POR
SEMANA NAS LOCALIDADES DE ESPINHOS E INTANS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, VEREADOR NO EXERCÍCIO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETO A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS DA LOCALIDADE DE INTANS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS A SEGUIR.

EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, VEREADORA NO EXERCÍCIO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETO A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: QUE SE DIGNE, ESTUDAR COM SUA EQUIPE GESTORA A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O MAPEAMENTO DETALHADO DAS RUAS, BAIRROS E A CORRETA NUMERAÇÃO DOS IMÓVEIS EM MORRINHOS, SÍTIO ALEGRE E BOM PRINCÍPIO COMO MEDIDA ESSENCIAL PARA GARANTIR O CRESCIMENTO ORDENADO DO MUNICÍPIO.

EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, VEREADORA NO EXERCÍCIO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETO A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A COLETA DE LIXO COM A PASSAGEM DO CARRO UMA VEZ POR SEMANA NA LOCALIDADE DE PILÕES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A COLETA DE LIXO COM A PASSAGEM DO CARRO UMA VEZ POR SEMANA NA LOCALIDADE DE PEBA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS

EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DE ESPINHOS DOS LOPES, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, MARCOS ANTÔNIO TEXEIRA MAGALHÃES, VEREADOR NO EXERCÍCIO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETO A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JONAS ROBERTO MAGALHÃES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS A SEGUIR.

NÓS, MARCOS ANTÔNIO TEXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS, VEREADORES NO EXERCÍCIO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTO COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UMA REFORMA GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELO MOTIVO ABAIXO JUSTIFICADO.

EU, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A COLETA DE LIXO COM A PASSAGEM DO CARRO UMA VEZ POR SEMANA NA LOCALIDADE DE PEBA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE NÓS, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS VEREADORES NO EXERCÍCIO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO: QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR COM SUA EQUIPE GESTORA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE BELA VISTA PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS.

EU, NAFTALI NERI GOMES, VEREADOR NO EXERCÍCIO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETO A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A REFORMA E CONSEQUENTE REATIVAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. A PRESENTE PROPOSITURA REITERA A INDICAÇÃO N° 64/2024 DE 22 DE JANEIRO DE 2024, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2025.

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2025.

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02/2025 QUE “ALTERA O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO PARA UVC -UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO CEARÁ DE R$ 300,00(TREZENTOS REAIS) PARA R$ 400,00(QUATROCENTOS REAIS)”

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 03/2025

O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 03/2025 QUE “OFICIALIZA E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE O FESTIVAL DA MODA DE MORRINHOS (FMM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 02/2025

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 02/2025 QUE “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A “ARBJ” – ASSOCIAÇÃO RURAL DE BOM JARDIM.”,

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 03/2025 QUE “OFICIALIZA E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE O FESTIVAL DA MODA DE MORRINHOS (FMM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".