PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2025 QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO POR MEIO DESTA APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO: OBJETO: QUE O PODER EXECUTIVO, PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DE UM ... Veja mais

EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO POR MEIO DESTA APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE EXECUTE POR MEIO DA ... Veja mais

EU, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO POR MEIO DESTA APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO: OBJETO: SUGESTÃO PARA QUE SE REALIZE, COM URGÊNCIA, O SERV ... Veja mais

NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS E MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, VEREADORES REGULARMENTE NO EXERCÍCIO DE NOSSAS FUNÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTAMOS A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO: ASSUNTO: SUGERE A VERIFICAÇÃO DA VIABILIDADE DE ... Veja mais

EU, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO POR MEIO DESTA APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO: OBJETO: SUGIRO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALI ... Veja mais

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER N° 13/2025 DA COMISSÃO COMPETENTE AO PROJETO DE LEI N° 703/2025 QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MORRINHENSE DOS COMERCIOS E CONFECÇÕES – AC – CONF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARECER N° 12/2025 DAS COMISSÕES COMPETENTES AS EMENDAS N°S 01, 02, 03 E 04 AO PROJETO DE LEI N° 701/2025 QUE “CRIA CARGOS EFETIVOS E VAGAS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

NÓS, VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA, ELABORE E ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROPOSTA DE PRO ... Veja mais

REQUERIMENTO N° 02/2025

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 07/2025

PARECER N° 10/2025 DA COMISSÃO COMPETENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 07/2025 QUE “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 601/2017, PARA CORRIGIR ERRO DE GRAFIA NO NOME DO LOGRADOURO DENOMINADO ‘AVENIDA JOÃO OSVALDO ÍRIS’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 06/2025

PARECER N° 09/2025 DAS COMISSÕES COMPETENTES AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 06/2025 QUE “RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CANTINHO ABRIGO DOS ANIMAIS DE MORRINHOS/CE, INSCRITA NO CNPJ Nº 47.803.592/0001-43, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O PARECER N° 11/2025 DA COMISSÃO COMPETENTE AO PROJETO DE LEI N° 699(LDO)

TEXTO DEFINITIVO AO PROJETO DE LEI N° 699/2025(LDO)

EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO POR MEIO DESTA APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO: OBJETO: INSTALAÇÃO DE REDE DE INTERNET WI-FI GRATUITA NAS PRA ... Veja mais

EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO POR MEIO DESTE APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO: OBJETO: SOLICITAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA PR ... Veja mais

EMENDA 04/2025 - MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 701/2025, QUE "CRIA CARGOS EFETIVOS E VAGAS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PARA ADEQUAR A ESCOLARIDADE EXIGIDA.

EU, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO POR MEIO DESTA APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO: OBJETO: SUGIRO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALI ... Veja mais

PROJETO DE LEI Nº 699/2025 (LDO)

PARECER N° 08/2025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 699/2025 (LDO)

REQUERIMENTO N° 01/2025

EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO POR MEIO DESTA APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO: OBJETO: SUGIRO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE À ... Veja mais

LEITURA DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 07/2025 QUE “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 601/2017, PARA CORRIGIR ERRO DE GRAFIA NO NOME DO LOGRADOURO DENOMINADO ‘AVENIDA JOÃO OSVALDO ÍRIS’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 701 QUE “CRIA CARGOS EFETIVOS E VAGAS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

HONRA-NOS A SATISFAÇÃO DE ENCAMINHAR A ESSE EGREGIO PODER LEGISLATIVO, O PRESENTE
PROJETO DE LEI QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO MORRINHENSE
DOS COMERCIOS E CONFECCOES - AC-CONF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO NO USO DAS MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTO À APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE LAJES, NESTE MUNICÍPI ... Veja mais

NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, JOSÉ EDSON DE LIRA, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE E ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA ROCHA, VEREADORES REGULARMENTE EM EXERCÍCIO DE NOSSAS FUNÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTAMOS A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, JE ... Veja mais