EU, JOSÉ IVAN ARAÚJO, VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO POR MEIO DESTA APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO:
OBJETO: SUGIRO O REPARO DO CALÇAMENTO DO RESIDENCIAL ANTÔNIO HERNILDES SOARES, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS A SEMANA DA JUVENTUDE, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 12 DE AGOSTO.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA WI-FI LIVRE NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

EMENTA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS A SEMANA DO MUTIRÃO DO EMPREGO, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 1 DE MAIO.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO CRIATIVO NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA EMPREENDE MORRINHOS DE QUALIFICAÇÃO DO MICROEMPREENDEDOR DE BAIXA RENDA.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

EMENTA: INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO.

DETERMINA AOS BANCOS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.

ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, O TEXTO DO ARTIGO 90, AO PROJETO DE LEI Nº 650/2023.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.

VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA).

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS E UNIDADES DE SAÚDE.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "REDE DE PROTEÇÃO DA MULHER" NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FEIRA DA MULHER DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.

DENOMINA DE ITAMARA ENY DE FREITAS O CENTRO DE SERVIÇO DE ESCUTA ESPECIALIZADA QUE VISA NORMATIZAR E ORGANIZAR O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM CORIOLANO ROCHA, NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE MORRINHOS.

INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO MORRINHOS -CE.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, EM MORRINHOS CEARÁ, PARA AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES E OS INSCRITOS NO CADÚNICO COM RENDA MENSAL PER CAPTA DE ATÉ 02 SALÁRIOS MÍNIMOS.

NÓS, JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, AO SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, PREFEITO MUNICIPAL. PARA QUE SE DIGNE A PROCEDER O PAGAMENTO DAS TITULAÇÕES DOS PROFESSORES CONTRATADOS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS. POIS ESTÃO RECEBENDO OS VENCIMENTOS COMO SE TIVESSEM APENAS O NÍVEL MÉDIO DE ENSINO, CONFORME JUSTIFICADOS ABAIXO.

“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A “ACMC - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS MULHERES DE CURRALINHO”

NÓS, JOSÉ IVAN ARAÚJO, FRANCISCO ELITON BESERRA, NAFTALI NERÍ GOMES, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS E ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADOS NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, ESTA CASA CONVOQUE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, A SENHORA FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS SENHORES VEREADORES E AO PÚBLICO EM GERAL ACERCA DE ASSUNTOS CONCERNENTES A SUA PASTA, MAIS ESPECIFICAMENTE SOBRE A CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE UM BANCO DE TUTORES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MORRINHOS.

“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A “ADASFAM - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DE MORRINHOS”

“RECONHECE ENTIDADE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DE JUNCO MANSO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“RECONHECE ENTIDADE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE INSTITUTO RENASCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“RECONHECE ENTIDADE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES REMANESCENTES QUILOMBOLAS DE ALTO ALEGRE MORRINHOS CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“RECONHECE ENTIDADE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES REMANESCENTES QUILOMBOLAS DE CURRALINHO MORRINHOS CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EU, JOSÉ IVAN ARAÚJO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO (PNE) PROGRAMA NUTRICIONAL ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA CONFORMIDADE DA MINUTA DO PROJETO QUE SEGUE ANEXO.